Como vai a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil?
Parâmetros sólidos precisam ser fundamentados antes que IA vire fonte de conflitos no direito pátrio
Lucas Bezerra
Últimas Notícias sobre
-
Foto: Unsplash Inovação
A desafiadora arte de legislar para a inovação
É possível criar normas que estejam sempre à frente das revoluções tecnológicas?
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Telecomunicações
O percurso da regulamentação do 5G no Brasil
Normatizar a matéria em âmbito federal é suficiente para garantir a implementação e segurança dessa tecnologia?
-
Crédito: Pexels Arrecadação
Responsabilidade jurídica dos intermediadores digitais
Leis têm instituído responsabilidade dos marketplaces pelo recolhimento de ICMS. É constitucional e justo?
Recomendados
Jazz
Eliane Elias: Face a face com Chick Corea e Chucho Valdés
Mirror Mirror é o título de mais um álbum póstumo de Corea
CPC nos Tribunais
Por um diálogo entre a citação da Lei 11.419/06 e por meio eletrônico do CPC
Há, por mais estranho que possa parecer, duas citações por meio eletrônico reguladas por duas leis diferentes
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Em post no Facebook após eleição de Dilma Rousseff, socialite dizia que essas regiões deveriam ser separadas do Sul e Sudeste
STF
STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão
Julgamento no plenário virtual tem encerramento previsto para o dia 18 de outubro
feminicídio
Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha
Violência contra a mulher alcançou o debate público, mas sociedade ainda precisa de mais reação e menos cumplicidade
RE 851421
STF: Moraes pede vista, e ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa
Recurso tem repercussão geral reconhecida; não há data para o julgamento ser retomado
wikijota
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
Wikijota
JOTA publica sete novos artigos do WikiJOTA tributário
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Pauta na CMED
Economia quer novas regras para precificação de medicamentos ainda neste ano
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Liberdade de expressão
TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais
Responsabilidade civil
Katia Sastre não tem de indenizar por usar vídeo em que mata assaltante na campanha
Jotinhas
evento
Fundação FHC realiza webinar com Cezar Peluso e Raquel Dodge na próxima quinta
evento
Comunitas realiza o 14º encontro de líderes nesta quinta-feira
Reforma tributária
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
No Senado
Leia ponto a ponto do parecer de Roberto Rocha sobre PEC 110/2019, da reforma tributária
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil