A desafiadora arte de legislar para a inovação
É possível criar normas que estejam sempre à frente das revoluções tecnológicas?

É possível criar normas que estejam sempre à frente das revoluções tecnológicas?
Telecomunicações
Normatizar a matéria em âmbito federal é suficiente para garantir a implementação e segurança dessa tecnologia?
Arrecadação
Leis têm instituído responsabilidade dos marketplaces pelo recolhimento de ICMS. É constitucional e justo?
STJ
Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)
STF
Advogados do ex-juiz federal argumentam que afastamento não pode ultrapassar o prazo de seis meses
Funcionalismo público
Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS
COMPRA DIRETA
Serviços de transporte da vacina também estão isentos, segundo convênio publicado nessa terça
Direito do Trabalho
Companhia afirmou que, com a pandemia, notificação permaneceu na caixa de correios da empresa por 2 meses
Direitos Humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
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