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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Execução penal
Conamp aciona STF para que sejam definidos cabimento e extensão de HC coletivo
Para associação, decisões ‘estão causando grande perplexidade no regular funcionamento do Poder Judiciário’
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O Ministro do STJ, Ministro Reynaldo Fonseca / Crédito Flickr STJ Duplo grau de jurisdição
STJ declara 14ª Câmara Criminal do TJSP impedida em caso de mudança de foro
Movimentação da ação penal faria com que os mesmos julgadores que haviam recebido a denúncia julgassem a apelação
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Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias PF INVESTIGA
STJ sofre ataque hacker e suspende sessões para garantir segurança do sistema
O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, divulgou resolução cancelando as sessões até o dia 9 de novembro
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Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ Judiciário
Inadequação da Selic como taxa de juros de mora das dívidas civis
REsp nº 1081149/RS, a ser julgado em novembro, é a oportunidade do STJ de evitar uma decisão de graves consequências
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Foto: Wenderson Araujo/CNA INFORMALIDADE E BUROCRACIA
Pequenos produtores rurais têm dificuldades de acesso à recuperação judicial
Decisões do STJ e mudanças na legislação podem ajudar os pequenos, mas o Brasil precisa romper a informalidade
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Crédito: Pixabay Administração Pública
Prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa
Não há justificativa válida para que atos de improbidade tenham tratamento único na seara do direito de punir
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Divulgação/STJ CPC nos tribunais
Nulidade de citação postal recebida por terceiro estranho ao processo
A nosso ver, agiu bem a 3ª Turma do STJ
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Contribuição
Fazenda reconhece não incidência das contribuições sobre aviso prévio indenizado
Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades
