Prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa
Não há justificativa válida para que atos de improbidade tenham tratamento único na seara do direito de punir
Aldem Johnston
Últimas Notícias sobre
-
Óleo de CBD/Cannabis medicinal. Foto: Julia Teichmann/Pixabay MP 881/2019
Liberdade econômica aplicada: o caso do cânhamo industrial
Atualmente vedada, a exploração comercial do cânhamo industrial (hemp) pode ser viabilizada pela Lei da Liberdade Econômica
-
Crédito: Fotos Públicas Regulamento Sanitário
Coronavírus: o Direito Sanitário brasileiro está preparado?
A legislação sanitária brasileira prevê medidas para lidar com situações de possíveis pandemias
-
Crédito: Concursos Públicos Abertos Pacote Anticrime
Por um juiz de garantias nos Tribunais de Contas e nas ações de improbidade
A Lei nº 13.964/2019 deve ser aplicada por analogia nos TCs e nas ações de improbidade administrativa
Recomendados
Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares
STF
Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional
Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso
TJDFT
TJDFT nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel
Não se pode afirmar que a palavra gay seja ofensiva ou jocosa, decidiu o tribunal
Pergunte ao professor
STF: Quais impactos trabalhistas da limitação de liminar em mandado de segurança
Por que inconstitucionalidade do §§ 2ºs do art. 7º e do art. 22 da Lei nº 12.016/2009 vai produzir poucos reflexos no processo trabalhista
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui
Direito sanitário
Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil
No Brasil, a estimativa é que existam aproximadamente 700 mil pessoas cronicamente infectadas pelo vírus da hepatite C
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA: Arthur Lira, presidente da Câmara
Casa JOTA
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
E-sports
Terrorists win?
STJ
STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido
Jotinhas
Voto impresso
IAB manifesta-se contra reintrodução do voto impresso
CPI da Pandemia
Witzel diz que governo perseguiu governadores e se retira sem terminar depoimento
Reforma tributária
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Regulação
Coluna da ABDE
Trajetória e novos horizontes da Análise Econômica do Direito no Brasil
Jornalismo
A remuneração do jornalismo pelas plataformas: o que está em pauta?
Liberdade de Expressão
liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
STF