Coronavírus: o Direito Sanitário brasileiro está preparado?
A legislação sanitária brasileira prevê medidas para lidar com situações de possíveis pandemias
Aldem Johnston
Últimas Notícias
-
Crédito: Concursos Públicos Abertos Pacote Anticrime
Por um juiz de garantias nos Tribunais de Contas e nas ações de improbidade
A Lei nº 13.964/2019 deve ser aplicada por analogia nos TCs e nas ações de improbidade administrativa
Recomendados
Jazz
Os Kindred Spirits do saxofonista Charles Lloyd
Blue Note lança o concerto de 80 anos do jazz master
FAKE NEWS
Facebook não tem de indenizar família de mulher linchada depois de fake news
Mulher foi morta ao ser confundida com uma inexistente sequestradora de crianças, denunciada em página do Facebook
Rio Grande do Sul
STF: PDT também questiona revogação de plebiscito para privatizar estatais gaúchas
Em dezembro, PT, PCdoB PSOL já tinham ajuizado uma ação com o mesmo objetivo
Carreira
Competições de arbitragem e o aprendizado do Direito
Um valioso acréscimo ao modelo tradicional de ensino jurídico
Políticas tributárias
Normas tributárias indutoras e a reforma tributária
Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?
Ciências Comportamentais
Testar é melhor que remediar: regulação, experimentos e comportamento
Realizar experimentos regulatórios é uma prática que deve ser incorporada na Análise de Impacto Regulatório
Justiça
PL 5282
Conamp divulga nota técnica contrária a PL do Senado que cria ‘promotor da defesa’
Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
Carreira
CONCURSOS
Ministério Público de SC vai fazer concurso para promotor substituto
Evento
Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre primeira turma em 2020
Tributário
Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Legislativo
Jota Labs
PEC dos Fundos tem 4,7% de chances no Aprovômetro
MAPA PARLAMENTAR
PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019
Coberturas Especiais
Internet
Direito à prova na internet, o julgamento da ADC 51 pelo STF e o alcance do MLAT
Liberdade de imprensa
Pode um jornalista processar o presidente da República?
Trabalho
STF
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque
Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Colunas
Regulação e Novas Tecnologias
Direito ambiental 4.0: inteligência artificial e o poder de polícia ambiental
PODCAST
Sem Precedentes aborda tabela de frete, greve de petroleiros e fala de Bolsonaro
Artigos
Patrimônio genético
A aprovação tácita na Lei de Acesso à Biodiversidade
Direito de arrependimento