Últimas Notícias

1. 

   CPC nos tribunais

   Pandemia jurídica – impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional

   Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

2. 

   CPC nos tribunais

   Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos?

   Análise de recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

3. 

   CPC nos tribunais

   É possível a interposição de recursos excepcionais contra decisões monocráticas?

   Não faz sentido que uma discussão como essa acabe por prejudicar tanto a parte, seja ela privada ou pública

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   CPC nos tribunais

   Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

   Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

5. 

   CPC nos tribunais

   Não quero estabilização da tutela antecedente. E agora, STJ?

   A interpretação do dispositivo, quando trata de ‘recurso’ deve ser literal e restrita ou a palavra comporta um sentido mais amplo?

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

6. 

   CPC nos tribunais

   Como os precedentes constantes do art. 927 do CPC podem vincular a Administração Pública?

   E, por conseguinte, a atuação dos advogados públicos?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

7. 

   Virtual

   A consolidação das sessões virtuais no STF

   A ideia dos julgamentos virtuais é excelente, mas precisa de adaptações, aperfeiçoamento e estabilização

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

8. 

   CPC nos Tribunais

   A proteção legal do bem de família atenuado pela infração da boa-fé do devedor

   Embora os bens de família sejam impenhoráveis, decisões do STJ reduzem a proteção conferida a posses dessa natureza

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

9. 

   CPC nos tribunais

   O interesse de agir na ação declaratória

   Pode a parte ajuizar ação para obter declaração de ilicitude de um fato, praticado pelo adversário, que a própria lei já diz que é ilícito?

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

10. 

    Novo CPC

    Impossibilidade de adoção de medidas atípicas contra devedores sem sinais de ocultação patrimonial

    Parece-nos acertado o posicionamento extraído dos acórdãos da 3ª Turma do STJ

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker