Últimas Notícias

1. 

   CPC nos tribunais

   Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

   Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

2. 

   CPC nos tribunais

   Não quero estabilização da tutela antecedente. E agora, STJ?

   A interpretação do dispositivo, quando trata de ‘recurso’ deve ser literal e restrita ou a palavra comporta um sentido mais amplo?

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

3. 

   CPC nos tribunais

   Como os precedentes constantes do art. 927 do CPC podem vincular a Administração Pública?

   E, por conseguinte, a atuação dos advogados públicos?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   Virtual

   A consolidação das sessões virtuais no STF

   A ideia dos julgamentos virtuais é excelente, mas precisa de adaptações, aperfeiçoamento e estabilização

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

5. 

   CPC nos Tribunais

   A proteção legal do bem de família atenuado pela infração da boa-fé do devedor

   Embora os bens de família sejam impenhoráveis, decisões do STJ reduzem a proteção conferida a posses dessa natureza

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

6. 

   CPC nos tribunais

   O interesse de agir na ação declaratória

   Pode a parte ajuizar ação para obter declaração de ilicitude de um fato, praticado pelo adversário, que a própria lei já diz que é ilícito?

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

7. 

   Novo CPC

   Impossibilidade de adoção de medidas atípicas contra devedores sem sinais de ocultação patrimonial

   Parece-nos acertado o posicionamento extraído dos acórdãos da 3ª Turma do STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

8. 

   Juizado Especial Cível

   A indevida exigência de custas iniciais no preparo do recurso inominado nos JECs

   Urge seja a questão dirimida por nossos tribunais, sob pena de provocar prejuízos, especialmente aos jurisdicionados

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

9. 

   CPC nos tribunais

   A solução do STJ para o conflito de coisas julgadas

   Questão é muito mais frequente do que deveria e do que se poderia imaginar

   Rodrigo Becker

10. 

    CPC nos tribunais

    Agravo de instrumento contra decisões interlocutórias sobre prescrição ou decadência

    Análise da decisão da 4ª Turma do STJ sobre o tema

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker