Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado

Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
CPC nos tribunais
O recém-editado enunciado do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
CPC nos Tribunais
STF reafirmou tese de que ministro relator tem poder, mas eficácia se restringe ao caso concreto; isso é constitucional?
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
CPC nos tribunais
Para o STJ, não, pois a Fazenda Pública já possui muitos privilégios, mas questão deve ser vista sob outro prisma
CPC nos tribunais
Distinção entre a execução coletiva e a fluid recovery
CPC nos Tribunais
Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida
CPC nos tribunais
Voltamos à discussão acerca da taxatividade do rol de hipóteses para a interposição do agravo de instrumento
CPC nos Tribunais
Afinal, há ou não exaurimento de instância?
CPC nos Tribunais
Afinal, os honorários podem mesmo ser fixados com base na equidade?