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Rodrigo Becker

Advogado da União. Mestre em Direito pela UnB. Ex-Procurador-Geral da União. Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF. Professor da Graduação e da Pós-Graduação do IDP em Brasília e Goiânia e da Pós-Graduação da Atame. Membro-fundador e Vice-Presidente da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual)

A relativização do STJ acerca da impenhorabilidade do seguro de vida

O que se pretendeu foi alterar a vontade do legislador, num expresso movimento ativista

Súmulas - CPRB
Crédito STJ

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  1. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ

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    No STJ, somente aqueles ministros que efetivamente assistiram à sustentação oral estarão aptos a votar

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    A (in) admissão de provas novas sobre fatos pretéritos

    Resta coerente o posicionamento do STJ e consoante com os ditames do CPC/2015

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    Contratos eletrônicos reconhecidos como títulos executivos extrajudiciais

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    STJ trilhou o caminho da corrente que entende que a obrigação alimentar dos avós é subsidiária

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    novo CPC

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    A especialização do procedimento justifica a desobediência ao Código de Processo Civil?

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  9. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

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    A conversão, de ofício, da ação possessória em ação ressarcitória

    Recentemente, STJ tratou de caso concreto sobre a questão, apresentando um desfecho deveras interessante

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    Autocomposição e Poder Público: realidade ou incompatibilidade?

    Como têm se portado magistrados e entes públicos com relação à audiência de mediação ou de conciliação

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