Rodrigo Becker

Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito de Estado e Constituição pela UnB. Advogado da União. Consultor Jurídico do DF. Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre a Suprema Corte dos EUA no IDP. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador e presidente da ABPC.

É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?

Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?

Crédito: Reprodução/Flickr STJ

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