Últimas Notícias

1. 

   CPC

   Cumulação de honorários sucumbenciais na ação e na reconvenção

   Verificar nos tribunais a fuga de algo cristalinamente prescrito nos parágrafos do art. 85 do CPC corresponde a negar o próprio diploma

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

2. 

   Análise

   Inadmissão de um recurso não interposto

   Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

3. 

   Análise

   O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha

   Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   CPC nos tribunais

   (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

   Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

5. 

   CPC nos tribunais

   Pandemia jurídica – impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional

   Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

6. 

   CPC nos tribunais

   Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos?

   Análise de recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

7. 

   CPC nos tribunais

   É possível a interposição de recursos excepcionais contra decisões monocráticas?

   Não faz sentido que uma discussão como essa acabe por prejudicar tanto a parte, seja ela privada ou pública

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

8. 

   CPC nos tribunais

   Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

   Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

9. 

   CPC nos tribunais

   Não quero estabilização da tutela antecedente. E agora, STJ?

   A interpretação do dispositivo, quando trata de ‘recurso’ deve ser literal e restrita ou a palavra comporta um sentido mais amplo?

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

10. 

    CPC nos tribunais

    Como os precedentes constantes do art. 927 do CPC podem vincular a Administração Pública?

    E, por conseguinte, a atuação dos advogados públicos?

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker