É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?
Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?

Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?
CPC nos tribunais
Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar
CPC nos tribunais
A nosso ver, agiu bem a 3ª Turma do STJ
EUA
Adepta do originalismo, Barrett é tida como discípula de Scalia. Confira o perfil da nova juíza da SCOTUS
Cumprimento de sentença
Uma análise de acórdão da 3ª Turma do STJ
STJ
Análise de reclamação ajuizada contra possível descumprimento de decisão do STJ pelo próprio STJ
CPC nos tribunais
Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores
CPC nos tribunais
É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73
CPC
Verificar nos tribunais a fuga de algo cristalinamente prescrito nos parágrafos do art. 85 do CPC corresponde a negar o próprio diploma
Análise
Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Direito Concorrencial
LGPD
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Proporcionalidade
Direito da família
Arrecadação
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Administração Pública
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LGPD
Liberdade de expressão
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