Marco Aurélio Peixoto

Advogado da União. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado Fundador da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE, da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife, das Especializações em Direito Processual Civil da UFPE, do Centro Universitário Estácio do Recife, ATF Cursos, Esmatra VI, IMADEC/MA, Facesf e Espaço Jurídico. Diretor da Escola da AGU na 5ª Região. Conselheiro Seccional da OAB/PE.

A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

Condenação
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Nulidade de citação stj
    Divulgação/STJ
  2. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr
  3. Juridiquês
    Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    O direito à sustentação oral mais uma vez na mesa

    Análise de reclamação ajuizada contra possível descumprimento de decisão do STJ pelo próprio STJ

    ,

  4. Foto: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

    Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores

    ,

  5. direito público
    Crédito Pexels

    CPC nos tribunais

    Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença

    É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73

    ,

  6. Livros: formalismo e busca pela verdade material
    Crédito: Pexels

    CPC

    Cumulação de honorários sucumbenciais na ação e na reconvenção

    Verificar nos tribunais a fuga de algo cristalinamente prescrito nos parágrafos do art. 85 do CPC corresponde a negar o próprio diploma

    ,

  7. Livros: formalismo e busca pela verdade material
    Crédito: Pexels

    Análise

    Inadmissão de um recurso não interposto

    Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

    ,

  8. Combate à corrupção no Brasil é desafio de toda a sociedade
    Crédito: Divulgação

    Análise

    O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha

    Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação

    ,

  9. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    CPC nos tribunais

    (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

    Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

    ,

  10. Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

    CPC nos tribunais

    Pandemia jurídica – impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional

    Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?

    ,

Recomendados

São Paulo - Polícia Federal chega a construtora Odebrecht na 23ª fase da Operação Lava Jato( Rovena Rosa/Agência Brasil)

Evento

Estamos assistindo ao fim da Lava Jato?

Na próxima terça (8/12), às 17h, webinar sobre o tema com Herman Benjamin, Silvana Batini e Rubens Eduardo Glezer

| Eventos

LGPD

eleições 2020

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação