Marco Aurélio Peixoto

Advogado da União. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado Fundador da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia Ruy da OAB/PE, da Graduação em Direito da Faculdade Estácio do Recife, das Especializações em Direito Processual Civil da Faculdade Estácio do Recife, Facesf e Espaço Jurídico. Vice-Diretor da Escola da AGU na 5 Região. Conselheiro Seccional da OAB/PE

A indevida exigência de custas iniciais no preparo do recurso inominado nos JECs

Urge seja a questão dirimida por nossos tribunais, sob pena de provocar prejuízos, especialmente aos jurisdicionados

Pixabay

Últimas Notícias

  1. agravo de instrumento
    4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr
  2. Crédito: Pixabay

    CPC

    O mito do não cabimento de intervenção de terceiros na execução

    Das 5 intervenções típicas reguladas pelo CPC, 3 são passíveis de serem utilizadas, em alguma medida, no processo executivo

    ,

  3. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    CPC nos tribunais

    A necessidade de prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa

    O descumprimento de obrigações de fazer ou não-fazer: reafirmação da Súmula 410 do STJ

    ,

  4. Flickr @stjnoticias

    CPC

    A reclamação e os recursos repetitivos

    Uma análise crítica da decisão na Reclamação 31.637

    ,

  5. agravo de instrumento
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ.

    Processo Civil

    Ainda o rol do agravo de instrumento. Agora é restritivo

    Talvez tenhamos que sofrer mais para aprender o que diz o art. 1.015 do CPC/15

    ,

  6. Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Desjudicialização da execução fiscal – promessa ou realidade?

    Não são poucas as dificuldades que a Administração enfrenta

    ,

  7. @flickr/DafneCholet
  8. Pixabay

    CPC nos tribunais

    As cláusulas escalonadas med-arb no ordenamento jurídico brasileiro

    Assim como ocorreu com a arbitragem no Brasil, a mediação está começando a se difundir

    ,

  9. Reabertura
    Crédito: Pixabay
  10. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    CPC nos tribunais

    A relativização do STJ acerca da impenhorabilidade do seguro de vida

    O que se pretendeu foi alterar a vontade do legislador, num expresso movimento ativista

    ,

Recomendados

Tributário
Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

Fantasma da ilegitimidade

O Supremo contra si mesmo

Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes

| Artigos

Justiça

Carreira

Tributário

Concorrência

Trabalho

Colunas

Artigos

Eleições 2018