Associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados.
FAP pune empresas que não investem em saúde e segurança no trabalho e bonifica aquelas que investem
Contribuintes devem reavaliar incidências que podem reduzir base de cálculo das contribuições previdenciárias
Qual entendimento deve prevalecer?
Decisão do STJ indica um caminho interessante para os contribuintes com grande volume de créditos tributários
Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo
Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades
