Regulação e Novas Tecnologias
Interferência na PF
SCOTUS
Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto
Risco Político
Bolsonaro enfrenta semana crítica, mas respira aliviado após novas pesquisas
CPC nos tribunais
A nosso ver, agiu bem a 3ª Turma do STJ
Prezados leitores do JOTA, na coluna desta semana, abordaremos recente acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Recurso Especial n.º 1.840.466/SP1, que considerou a nulidade de citação postal de pessoa física, que havia sido objeto de recebimento por terceiro estranho aos autos do processo. Trata-se, portanto, do retorno de polêmica […]
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