CPC nos Tribunais

CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial

Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais

São Paulo - Primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Tenda montada no parque da Água Branca realiza audiências pré-processuais (casos que não têm ação judicial em andamento) da Capital (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Últimas Notícias sobre CPC nos Tribunais

  1. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos tribunais

    É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?

    Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?

    ,

  2. Condenação
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

    Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

    ,

  3. Nulidade de citação stj
    Divulgação/STJ
  4. STJ garante que processos da Corte estão salvos após ataque hacker e atividades voltam dia 10
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    Análise

    O CPC e o STJ: primeiras observações

    Análise de alguns dos julgados do STJ nestes 4 primeiros anos de vigência do CPC/15

  5. STJ reduz estoque de processos, diz que vai investir em informática e terá equipes médicas em julgamentos
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr
  6. Juridiquês
    Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    O direito à sustentação oral mais uma vez na mesa

    Análise de reclamação ajuizada contra possível descumprimento de decisão do STJ pelo próprio STJ

    ,

  7. Foto: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

    Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores

    ,

  8. direito público
    Crédito Pexels

    CPC nos tribunais

    Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença

    É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73

    ,

  9. Livros: formalismo e busca pela verdade material
    Crédito: Pexels

    CPC

    Cumulação de honorários sucumbenciais na ação e na reconvenção

    Verificar nos tribunais a fuga de algo cristalinamente prescrito nos parágrafos do art. 85 do CPC corresponde a negar o próprio diploma

    ,

  10. Livros: formalismo e busca pela verdade material
    Crédito: Pexels

    Análise

    Inadmissão de um recurso não interposto

    Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

    ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão