O que a relevância no REsp tem a aprender com a Emenda Regimental 54/20 do STF?
Declaração de não relevância em determinada matéria de recurso especial é crucial para o futuro do STJ

Declaração de não relevância em determinada matéria de recurso especial é crucial para o futuro do STJ
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
CPC nos tribunais
Situações que não comportam o rejulgamento da causa
CPC nos tribunais
Para o STJ, não, pois a Fazenda Pública já possui muitos privilégios, mas questão deve ser vista sob outro prisma
CPC nos tribunais
Alteração não foi cuidadosamente redigida e possíveis problemas interpretativos surgirão
CPC nos tribunais
Distinção entre a execução coletiva e a fluid recovery
CPC nos Tribunais
Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida
CPC nos tribunais
Voltamos à discussão acerca da taxatividade do rol de hipóteses para a interposição do agravo de instrumento
CPC nos tribunais
Nudges e sanções premiais atípicas
CPC nos Tribunais
Há, por mais estranho que possa parecer, duas citações por meio eletrônico reguladas por duas leis diferentes
CPC nos Tribunais
Afinal, há ou não exaurimento de instância?