O que a relevância no REsp tem a aprender com a Emenda Regimental 54/20 do STF?
Declaração de não relevância em determinada matéria de recurso especial é crucial para o futuro do STJ
CPC nos Tribunais
Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ
Últimas Notícias sobre CPC nos Tribunais
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Crédito: Pixabay CPC nos tribunais
Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
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Crédito: Unsplash CPC nos tribunais
Procedência da ação rescisória limitada à realização do juízo rescindente
Situações que não comportam o rejulgamento da causa
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ CPC nos tribunais
É possível a adoção de medidas executivas atípicas em execução fiscal?
Para o STJ, não, pois a Fazenda Pública já possui muitos privilégios, mas questão deve ser vista sob outro prisma
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil CPC nos tribunais
A nova ordem de preferência no pagamento de precatórios com a EC 114/21
Alteração não foi cuidadosamente redigida e possíveis problemas interpretativos surgirão
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Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr CPC nos tribunais
MP pode promover execução coletiva de direitos individuais homogêneos?
Distinção entre a execução coletiva e a fluid recovery
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Crédito: Unsplash CPC nos Tribunais
Algumas linhas sobre a prescrição intercorrente no CPC
Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida
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Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ CPC nos tribunais
Decisão interlocutória sobre provas é impugnável por agravo de instrumento ou mandado de segurança?
Voltamos à discussão acerca da taxatividade do rol de hipóteses para a interposição do agravo de instrumento
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Crédito: Pixabay CPC nos tribunais
O art. 139, IV, do CPC sob o prisma das medidas indutivas
Nudges e sanções premiais atípicas
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Crédito: Unsplash CPC nos Tribunais
Por um diálogo entre a citação da Lei 11.419/06 e por meio eletrônico do CPC
Há, por mais estranho que possa parecer, duas citações por meio eletrônico reguladas por duas leis diferentes
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Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons CPC nos Tribunais
Julgamento colegiado de embargos de declaração contra decisão monocrática
Afinal, há ou não exaurimento de instância?
