CPC nos tribunais

Últimas notícias

1. 

   CPC nos Tribunais

   Pretensão executiva e interrupção da prescrição

   Muito embora seja instituto de direito material, a prescrição tem sua aplicação no direito processual

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

2. 

   CPC

   Citação por edital no processo penal

   Uma leitura a partir das disposições do CPC/15

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto, Jorge Bheron Rocha

3. 

   STJ

   Contratos eletrônicos reconhecidos como títulos executivos extrajudiciais

   Já era tempo de STJ se adequar a uma nova realidade, em que relações comerciais e contratuais são em meio digital

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   novo CPC

   A indevida prisão dos avós por dívida alimentar

   STJ trilhou o caminho da corrente que entende que a obrigação alimentar dos avós é subsidiária

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

5. 

   novo CPC

   Contagem de prazos na recuperação judicial

   A especialização do procedimento justifica a desobediência ao Código de Processo Civil?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

6. 

   STJ

   A conversão, de ofício, da ação possessória em ação ressarcitória

   Recentemente, STJ tratou de caso concreto sobre a questão, apresentando um desfecho deveras interessante

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

7. 

   novo CPC

   Autocomposição e Poder Público: realidade ou incompatibilidade?

   Como têm se portado magistrados e entes públicos com relação à audiência de mediação ou de conciliação

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

8. 

   STF

   A desistência no mandado de segurança e o controle da boa-fé processual

   Desistência pode gerar uma verdadeira loteria processual

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

9. 

   novo CPC

   Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

   Tribunais esvaziam o agravo interno, e fazem dele um recurso inútil

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

10. 

    novo CPC

    O artigo 942 do CPC (técnica de ampliação do colegiado) em xeque

    Uma análise das polêmicas sobre o dispositivo

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker