CPC nos Tribunais

Últimas Notícias sobre CPC nos Tribunais

1. 

   CPC nos tribunais

   É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?

   Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

2. 

   CPC nos tribunais

   A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

   Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

3. 

   CPC nos tribunais

   Nulidade de citação postal recebida por terceiro estranho ao processo

   A nosso ver, agiu bem a 3ª Turma do STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   Análise

   O CPC e o STJ: primeiras observações

   Análise de alguns dos julgados do STJ nestes 4 primeiros anos de vigência do CPC/15

   Luiz Rodrigues Wambier

5. 

   Cumprimento de sentença

   Intempestividade ou efetiva resistência do devedor como requisito para multa de 10%

   Uma análise de acórdão da 3ª Turma do STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

6. 

   STJ

   O direito à sustentação oral mais uma vez na mesa

   Análise de reclamação ajuizada contra possível descumprimento de decisão do STJ pelo próprio STJ

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

7. 

   CPC nos tribunais

   Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

   Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

8. 

   CPC nos tribunais

   Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença

   É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

9. 

   CPC

   Cumulação de honorários sucumbenciais na ação e na reconvenção

   Verificar nos tribunais a fuga de algo cristalinamente prescrito nos parágrafos do art. 85 do CPC corresponde a negar o próprio diploma

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

10. 

    Análise

    Inadmissão de um recurso não interposto

    Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker