CPC nos Tribunais

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stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

Por um diálogo entre a citação da Lei 11.419/06 e por meio eletrônico do CPC

Há, por mais estranho que possa parecer, duas citações por meio eletrônico reguladas por duas leis diferentes

Por um diálogo entre a citação da Lei n. 11.419/2006 e a citação por meio eletrônico do CPC
Crédito: Unsplash

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    Honorários sucumbenciais em homologação de decisão estrangeira

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  6. stj
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  7. fazenda nacional
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    CPC nos Tribunais

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  8. TIT
    Crédito Pixabay

    CPC nos tribunais

    O cabimento de recurso especial e extraordinário na suspensão de segurança

    O que dizem os precedentes do STJ e do STF

  9. arbitragem
    Crédito: Pixabay

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    Parte que dispensou arbitragem pode invocá-la em outro processo sobre mesmo contrato?

    Autonomia da vontade, na arbitragem, deve estar intimamente associada à boa-fé objetiva

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  10. São Paulo - Primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Tenda montada no parque da Água Branca realiza audiências pré-processuais (casos que não têm ação judicial em andamento) da Capital (Rovena Rosa/Agência Brasil)

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