O relator pode reconhecer individualmente a ausência de repercussão geral?
STF reafirmou tese de que ministro relator tem poder, mas eficácia se restringe ao caso concreto; isso é constitucional?

STF reafirmou tese de que ministro relator tem poder, mas eficácia se restringe ao caso concreto; isso é constitucional?
CPC nos tribunais
A recente RCL 43.019 no STJ
Processo civil
O adequado entendimento do trâmite do recurso extraordinário auxiliará bastante na regulamentação do requisito da relevância do recurso especial
CPC nos tribunais
O julgamento da Reclamação nº 33.765 pelo STF e a modulação de efeitos nos Temas 881 e 885 de repercussão geral
CPC nos tribunais
Declaração de não relevância em determinada matéria de recurso especial é crucial para o futuro do STJ
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
CPC nos tribunais
Situações que não comportam o rejulgamento da causa
CPC nos tribunais
Para o STJ, não, pois a Fazenda Pública já possui muitos privilégios, mas questão deve ser vista sob outro prisma
CPC nos tribunais
Alteração não foi cuidadosamente redigida e possíveis problemas interpretativos surgirão
CPC nos tribunais
Distinção entre a execução coletiva e a fluid recovery
CPC nos Tribunais
Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida