CPC nos tribunais

CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

Revogação parcial do §4º do artigo 381 do CPC e competência de juízos estaduais

Juízos estaduais são competentes para julgar as causas em que a União e autarquias federais figurem como partes?

advogadas
Crédito Pexels

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  1. stj-sede-sumulas
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    CPC nos tribunais

    É possível a interposição de recursos excepcionais contra decisões monocráticas?

    Não faz sentido que uma discussão como essa acabe por prejudicar tanto a parte, seja ela privada ou pública

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  2. Blckchain
    Crédito: Pixabay

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  3. desembargador
    Crédito: Flickr/STJ

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    O prazo do agravo interno na suspensão de segurança

    Tema ainda envolve divergências doutrinárias

  4. STF
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

    Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

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  5. Divulgação/STJ

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    Não quero estabilização da tutela antecedente. E agora, STJ?

    A interpretação do dispositivo, quando trata de ‘recurso’ deve ser literal e restrita ou a palavra comporta um sentido mais amplo?

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  6. Imagem: Pixabay
  7. Decreto; Bolsonaro; conselhos; Policia legislativa, Operação Métis
    Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Virtual

    A consolidação das sessões virtuais no STF

    A ideia dos julgamentos virtuais é excelente, mas precisa de adaptações, aperfeiçoamento e estabilização

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  8. Proteção legal do bem de família
    Crédito: Pixabay

    CPC nos Tribunais

    A proteção legal do bem de família atenuado pela infração da boa-fé do devedor

    Embora os bens de família sejam impenhoráveis, decisões do STJ reduzem a proteção conferida a posses dessa natureza

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  9. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    O interesse de agir na ação declaratória

    Pode a parte ajuizar ação para obter declaração de ilicitude de um fato, praticado pelo adversário, que a própria lei já diz que é ilícito?

    ,

  10. passaporte
    Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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