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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

O relator pode reconhecer individualmente a ausência de repercussão geral?

STF reafirmou tese de que ministro relator tem poder, mas eficácia se restringe ao caso concreto; isso é constitucional?

segurança jurídica
Crédito: CNJ/Divulgação

Últimas Notícias sobre CPC nos Tribunais

  1. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    CPC nos tribunais

    Reclamação e controle das teses fixadas nos recursos repetitivos

    A recente RCL 43.019 no STJ

    José Henrique Mouta Araújo, Rodrigo Nery

  2. justiça
    Crédito: Pixabay

    Processo civil

    Recurso extraordinário e seus circuitos processuais

    O adequado entendimento do trâmite do recurso extraordinário auxiliará bastante na regulamentação do requisito da relevância do recurso especial

    Paulo Mendes de Oliveira

  3. STF coisa julgada
    Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    CPC nos tribunais

    Coisa julgada e relações jurídicas de trato continuado na jurisprudência do STF

    O julgamento da Reclamação nº 33.765 pelo STF e a modulação de efeitos nos Temas 881 e 885 de repercussão geral

    Paulo Mendes de Oliveira, Tiago do Vale

  4. STJ
    Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    CPC nos tribunais

    O que a relevância no REsp tem a aprender com a Emenda Regimental 54/20 do STF?

    Declaração de não relevância em determinada matéria de recurso especial é crucial para o futuro do STJ

    Vinicius Silva Lemos

  5. previdenciários
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?

    STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  6. ação rescisória
    Crédito: Unsplash

    CPC nos tribunais

    Procedência da ação rescisória limitada à realização do juízo rescindente

    Situações que não comportam o rejulgamento da causa

    Carlos Jar

  7. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos tribunais

    É possível a adoção de medidas executivas atípicas em execução fiscal?

    Para o STJ, não, pois a Fazenda Pública já possui muitos privilégios, mas questão deve ser vista sob outro prisma

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  8. precatório
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    CPC nos tribunais

    A nova ordem de preferência no pagamento de precatórios com a EC 114/21

    Alteração não foi cuidadosamente redigida e possíveis problemas interpretativos surgirão

    Ravi Peixoto

  9. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    CPC nos tribunais

    MP pode promover execução coletiva de direitos individuais homogêneos?

    Distinção entre a execução coletiva e a fluid recovery

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  10. legislação
    Crédito: Unsplash

    CPC nos Tribunais

    Algumas linhas sobre a prescrição intercorrente no CPC

    Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida

    Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

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