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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

O que a relevância no REsp tem a aprender com a Emenda Regimental 54/20 do STF?

Declaração de não relevância em determinada matéria de recurso especial é crucial para o futuro do STJ

STJ
Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

Últimas Notícias sobre CPC nos Tribunais

  1. previdenciários
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?

    STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  2. ação rescisória
    Crédito: Unsplash

    CPC nos tribunais

    Procedência da ação rescisória limitada à realização do juízo rescindente

    Situações que não comportam o rejulgamento da causa

    Carlos Jar

  3. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos tribunais

    É possível a adoção de medidas executivas atípicas em execução fiscal?

    Para o STJ, não, pois a Fazenda Pública já possui muitos privilégios, mas questão deve ser vista sob outro prisma

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  4. precatório
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    CPC nos tribunais

    A nova ordem de preferência no pagamento de precatórios com a EC 114/21

    Alteração não foi cuidadosamente redigida e possíveis problemas interpretativos surgirão

    Ravi Peixoto

  5. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    CPC nos tribunais

    MP pode promover execução coletiva de direitos individuais homogêneos?

    Distinção entre a execução coletiva e a fluid recovery

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  6. legislação
    Crédito: Unsplash

    CPC nos Tribunais

    Algumas linhas sobre a prescrição intercorrente no CPC

    Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida

    Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

  7. agravo de instrumento
    Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    CPC nos tribunais

    Decisão interlocutória sobre provas é impugnável por agravo de instrumento ou mandado de segurança?

    Voltamos à discussão acerca da taxatividade do rol de hipóteses para a interposição do agravo de instrumento

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  8. direito comparado
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    O art. 139, IV, do CPC sob o prisma das medidas indutivas

    Nudges e sanções premiais atípicas

    Marcelo Mazzola

  9. Por um diálogo entre a citação da Lei n. 11.419/2006 e a citação por meio eletrônico do CPC
    Crédito: Unsplash

    CPC nos Tribunais

    Por um diálogo entre a citação da Lei 11.419/06 e por meio eletrônico do CPC

    Há, por mais estranho que possa parecer, duas citações por meio eletrônico reguladas por duas leis diferentes

    Ravi Peixoto

  10. trf6, stj
    Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    CPC nos Tribunais

    Julgamento colegiado de embargos de declaração contra decisão monocrática

    Afinal, há ou não exaurimento de instância?

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

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