CPC nos tribunais

Últimas Notícias

1. 

   CPC nos tribunais

   Não quero estabilização da tutela antecedente. E agora, STJ?

   A interpretação do dispositivo, quando trata de ‘recurso’ deve ser literal e restrita ou a palavra comporta um sentido mais amplo?

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

2. 

   CPC nos tribunais

   Como os precedentes constantes do art. 927 do CPC podem vincular a Administração Pública?

   E, por conseguinte, a atuação dos advogados públicos?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

3. 

   Virtual

   A consolidação das sessões virtuais no STF

   A ideia dos julgamentos virtuais é excelente, mas precisa de adaptações, aperfeiçoamento e estabilização

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

4. 

   CPC nos Tribunais

   A proteção legal do bem de família atenuado pela infração da boa-fé do devedor

   Embora os bens de família sejam impenhoráveis, decisões do STJ reduzem a proteção conferida a posses dessa natureza

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

5. 

   CPC nos tribunais

   O interesse de agir na ação declaratória

   Pode a parte ajuizar ação para obter declaração de ilicitude de um fato, praticado pelo adversário, que a própria lei já diz que é ilícito?

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

6. 

   Novo CPC

   Impossibilidade de adoção de medidas atípicas contra devedores sem sinais de ocultação patrimonial

   Parece-nos acertado o posicionamento extraído dos acórdãos da 3ª Turma do STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

7. 

   CPC nos tribunais

   Uso da inteligência artificial na análise de processos como instrumento de eficiência

   O artigo vencedor do ‘I Simpósio de Processo Civil do Agreste’

   Jaqueline Keila Leite da Cruz, João Alfredo Beltrão Filho

8. 

   CPC nos tribunais

   O direito intertemporal e a técnica de julgamento do art. 942 do CPC

   Técnica deve ser aplicada aos julgamentos finalizados sob a égide do novo Código, em homenagem ao princípio do tempus regit actum

   Dulce Dias Ribeiro Pontes

9. 

   Juizado Especial Cível

   A indevida exigência de custas iniciais no preparo do recurso inominado nos JECs

   Urge seja a questão dirimida por nossos tribunais, sob pena de provocar prejuízos, especialmente aos jurisdicionados

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

10. 

    CPC nos tribunais

    A solução do STJ para o conflito de coisas julgadas

    Questão é muito mais frequente do que deveria e do que se poderia imaginar

    Rodrigo Becker