CPC nos tribunais

Últimas Notícias

1. 

   CPC

   Cumulação de honorários sucumbenciais na ação e na reconvenção

   Verificar nos tribunais a fuga de algo cristalinamente prescrito nos parágrafos do art. 85 do CPC corresponde a negar o próprio diploma

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

2. 

   Análise

   Inadmissão de um recurso não interposto

   Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

3. 

   CPC nos tribunais

   Férias coletivas não suspendem prazos processuais nos tribunais superiores

   Durante as férias, há expediente normal nos tribunais superiores. Apenas não se praticam atos

   Leonardo Carneiro da Cunha

4. 

   Análise

   O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha

   Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

5. 

   CPC nos tribunais

   (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

   Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

6. 

   CPC nos tribunais

   Pandemia jurídica – impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional

   Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

7. 

   CPC nos tribunais

   Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos?

   Análise de recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

8. 

   CPC nos tribunais

   Desastre de Brumadinho: CC 164.362/MG e competência adequada em ações populares

   STJ definiu que foro competente para julgar ação que conflite com outras é aquele do lugar do evento danoso

   Fábio Victor de Aguiar Menezes

9. 

   CPC nos tribunais

   A (in)admissibilidade de Resp contra acórdão que inadmitiu a instauração de IRDR

   Retirar esse direito da parte prejudicada com a decisão é afastá-la do duplo grau de jurisdição

   Alexandre Bartilotti, Marco Aurélio Peixoto

10. 

    Produção antecipada de provas

    Revogação parcial do §4º do artigo 381 do CPC e competência de juízos estaduais

    Juízos estaduais são competentes para julgar as causas em que a União e autarquias federais figurem como partes?

    Leonardo Carneiro da Cunha