CPC nos tribunais

Últimas Notícias

1. 

   STJ

   O direito à sustentação oral mais uma vez na mesa

   Análise de reclamação ajuizada contra possível descumprimento de decisão do STJ pelo próprio STJ

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

2. 

   CPC nos tribunais

   Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

   Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

3. 

   CPC nos tribunais

   Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença

   É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   CPC

   Cumulação de honorários sucumbenciais na ação e na reconvenção

   Verificar nos tribunais a fuga de algo cristalinamente prescrito nos parágrafos do art. 85 do CPC corresponde a negar o próprio diploma

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

5. 

   Análise

   Inadmissão de um recurso não interposto

   Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

6. 

   CPC nos tribunais

   Férias coletivas não suspendem prazos processuais nos tribunais superiores

   Durante as férias, há expediente normal nos tribunais superiores. Apenas não se praticam atos

   Leonardo Carneiro da Cunha

7. 

   Análise

   O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha

   Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

8. 

   CPC nos tribunais

   (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

   Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

9. 

   CPC nos tribunais

   Pandemia jurídica – impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional

   Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

10. 

    CPC nos tribunais

    Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos?

    Análise de recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker