CPC nos tribunais

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Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

A relativização do STJ acerca da impenhorabilidade do seguro de vida

O que se pretendeu foi alterar a vontade do legislador, num expresso movimento ativista

Súmulas - CPRB
Crédito STJ

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  1. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    IRDR originado de processo em curso no âmbito dos Juizados Especiais

    Polêmica reacendida no STJ

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  2. Juridiquês
    Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    CPC nos tribunais

    A relevância da sustentação oral como garantia de influência na decisão

    No STJ, somente aqueles ministros que efetivamente assistiram à sustentação oral estarão aptos a votar

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  3. previdência
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    STJ

    A (in) admissão de provas novas sobre fatos pretéritos

    Resta coerente o posicionamento do STJ e consoante com os ditames do CPC/2015

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  4. prescrição
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    CPC nos Tribunais

    Pretensão executiva e interrupção da prescrição

    Muito embora seja instituto de direito material, a prescrição tem sua aplicação no direito processual

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  5. Pixabay

    CPC

    Citação por edital no processo penal

    Uma leitura a partir das disposições do CPC/15

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  6. Crédito: Pixabay

    STJ

    Contratos eletrônicos reconhecidos como títulos executivos extrajudiciais

    Já era tempo de STJ se adequar a uma nova realidade, em que relações comerciais e contratuais são em meio digital

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  7. Execução de alimentos contra avós não deve seguir o mesmo caminho das obrigações alimentares devidas pelos pais. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    A indevida prisão dos avós por dívida alimentar

    STJ trilhou o caminho da corrente que entende que a obrigação alimentar dos avós é subsidiária

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  8. Foto: USP Imagens

    novo CPC

    Contagem de prazos na recuperação judicial

    A especialização do procedimento justifica a desobediência ao Código de Processo Civil?

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  9. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    A conversão, de ofício, da ação possessória em ação ressarcitória

    Recentemente, STJ tratou de caso concreto sobre a questão, apresentando um desfecho deveras interessante

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  10. Crédito: Pixabay

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    Autocomposição e Poder Público: realidade ou incompatibilidade?

    Como têm se portado magistrados e entes públicos com relação à audiência de mediação ou de conciliação

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