Caio César Bueno Schinemann

Advogado. Mestrando em Direito Processual Civil pela USP. Bacharel em Direito pela UFPR. Sócio do Vernalha Pereira Advogados.

Inadequação da Selic como taxa de juros de mora das dívidas civis

REsp nº 1081149/RS, a ser julgado em novembro, é a oportunidade do STJ de evitar uma decisão de graves consequências

selic
Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Gustavo Lima/STJ

Últimas Notícias sobre

  1. Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Justiça Civil

    Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal

    A discussão acerca dos requisitos de instauração do IRDR permanece em aberto no STJ

    ,

  2. Plenário do STJ decide sobre trava de 30% em compensação fiscal
    Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Análise

    A formação progressiva da coisa julgada no CPC

    A sistemática processual vigente exige a superação da jurisprudência histórica do STJ sobre o tema

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão