Carf veda denúncia espontânea via compensação
Câmara Superior veda denúncia espontânea via compensação e decisão poderá gerar reflexos no regime da desoneração da folha

Câmara Superior veda denúncia espontânea via compensação e decisão poderá gerar reflexos no regime da desoneração da folha
Direito Tributário
Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?
CPRB
Contribuintes devem reavaliar incidências que podem reduzir base de cálculo das contribuições previdenciárias
Receita Federal
Qual entendimento deve prevalecer?
Direito Tributário
Afinal de contas, o desconto é necessário para fins de isenção de Contribuição Previdenciária?
Pandemia
Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto
Congresso
Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo
Contribuição
Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades
Saúde
Afinal, Covid-19 é ou não doença ocupacional? E qual o impacto tributário para as empresas?
Crimes Fiscais
Recente decisão do TRF3 mostra importância de analisar conduta do contribuinte no âmbito do Direito Tributário-Penal
Tributário
O que acontece com as opções de compra de ações vested em período de crise?
Eleições 2022
Ao menos nove postulantes estão cotados para disputar a vaga de senador no pleito desse ano
crise dos combustíveis
Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais
Controle Público
Tribunal de Contas da União é cada vez menos deferente ao regulador
Women In Tax Brazil
Empresas têm agora uma 'janela de oportunidade' de benefícios que não devem ser desperdiçados
Saúde
Aplicar novas tecnologias de forma responsável proporcionará mais qualidade aos serviços de saúde no Brasil
coluna do tracking
Estado é o primeiro a sancionar a lei; objetivo é traçar planos estaduais de neutralidade de carbono
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
Debate
webinar
Danos morais
1ª Turma
Corte IDH
Obituário
Aumento dos Combustíveis
Ação de inconstitucionalidade
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura