Cristiane I. Matsumoto

Sócia da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados.

Carf veda denúncia espontânea via compensação

Câmara Superior veda denúncia espontânea via compensação e decisão poderá gerar reflexos no regime da desoneração da folha

carf
Crédito: JOTA imagens

Últimas Notícias sobre

  1. governo, Receita Federal
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Compensação e retificação previdenciária no contexto do eSocial

    Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?

    ,

  2. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária coronavírus executivos medidas
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/Senado

    CPRB

    O fim da desoneração da folha da pagamentos e a avaliação de créditos

    Contribuintes devem reavaliar incidências que podem reduzir base de cálculo das contribuições previdenciárias

    , ,

  3. livro
    Crédito: Unsplash
  4. STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic
    Crédito: unsplash

    Direito Tributário

    CARF: desnecessidade do desconto de 6% do empregado a título de vale-transporte

    Afinal de contas, o desconto é necessário para fins de isenção de Contribuição Previdenciária?

    , ,

  5. teletrabalho
    Crédito: Unsplash

    Pandemia

    Home office e contribuições previdenciárias: atual cenário legislativo brasileiro

    Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto

    ,

  6. PL das fake news
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Congresso

    Congresso rejeita Veto nº 26/2020: novas regras de PLR voltam a valer

    Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo

    , ,

  7. trabalho
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens
  8. covid-19
    Crédito: unsplash

    Saúde

    Covid-19 e majoração do FAP

    Afinal, Covid-19 é ou não doença ocupacional? E qual o impacto tributário para as empresas?

    ,

  9. transação, contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Crimes Fiscais

    Crime de sonegação previdenciária e o bem jurídico tutelado

    Recente decisão do TRF3 mostra importância de analisar conduta do contribuinte no âmbito do Direito Tributário-Penal

    ,

  10. AVJ
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Stock option descomplicado

    O que acontece com as opções de compra de ações vested em período de crise?

    ,

Recomendados

wikijota

Rol da ANS

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

ICMS

Regulação