Menu
Buscar

Cristiane I. Matsumoto

Sócia da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados, membro do núcleo de direito tributário do Mestrado Profissional da FGV/Direito.

Covid-19 e majoração do FAP

Afinal, Covid-19 é ou não doença ocupacional? E qual o impacto tributário para as empresas?

Crédito: unsplash

Últimas Notícias

  1. contribuinte, isenção
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Crimes Fiscais

    Crime de sonegação previdenciária e o bem jurídico tutelado

    Recente decisão do TRF3 mostra importância de analisar conduta do contribuinte no âmbito do Direito Tributário-Penal

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Stock option descomplicado

    O que acontece com as opções de compra de ações vested em período de crise?

    ,

  3. agronegócio-colheita-trigo-plantação-cargill-carf
    (Foto: Antonio Costa)

    Tributário

    Reconhecimento da imunidade das receitas de exportações indiretas

    Reflexos na composição da base de cálculo da CPRB

    , ,

  4. MP do Sistema S gera dúvidas quanto ao momento de aplicação do desconto
    Crédito: Divulgação

    Tributação

    Receita Federal confunde contribuintes sobre tributação previdenciária

    Leitura atenta da SC 292/2019 revela uma grande confusão de conceitos, com conteúdo, no mínimo, contraditório

    , ,

  5. Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

    Lei nº 13.874/2019

    A simplificação do eSocial: estamos mesmo na direção certa?

    É insuficiente projetar um sistema sem considerar os altos custos envolvidos na sua substituição e sem ouvir os seus usuários

    ,

  6. stj, stf-julgamento-sede-prédio plr
    (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    Análise

    Incorporação de verbas trabalhistas no cálculo da previdência complementar

    STJ deve novamente analisar a questão

    ,

  7. Imagem: Pixabay

    Pauta Fiscal

    A PEC da reforma da Previdência: mais alterações na tributação previdenciária?

    Quaisquer alterações no regime que hoje temos de tributação sobre a folha de salários precisam ser amplamente debatidas

    ,

  8. reforma da previdência
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Reforma da Previdência: debate sobre as alterações na tributação previdenciária

    É importante analisar mudanças para que a urgência na aprovação não impacte negativamente a tributação da folha

    ,

  9. OPA
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Stock Option descomplicado

    O que está em jogo no plano de opção de compra de ações e as consequências previdenciárias e tributárias

    ,

  10. Previdenciária
    Crédito Pixabay

    Crimes Fiscais

    Sonegação versus inadimplemento em matéria previdenciária: aspectos criminais

    Não é possível aplicar o precedente do STJ sobre não recolhimento de ICMS a casos sobre matéria previdenciária

    ,

Recomendados

eleições 2020

Aprovômetro

Reforma tributária

reforma administrativa

LGPD

Regulação

Casa JOTA

TJSP