Últimas Notícias

1. 

   Tributário

   Reconhecimento da imunidade das receitas de exportações indiretas

   Reflexos na composição da base de cálculo da CPRB

   Cristiane I. Matsumoto, André Torres dos Santos, Nayanni Enelly Vieira Jorge

2. 

   Tributação

   Receita Federal confunde contribuintes sobre tributação previdenciária

   Leitura atenta da SC 292/2019 revela uma grande confusão de conceitos, com conteúdo, no mínimo, contraditório

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Jessica Min Kyong Chung

3. 

   Lei nº 13.874/2019

   A simplificação do eSocial: estamos mesmo na direção certa?

   É insuficiente projetar um sistema sem considerar os altos custos envolvidos na sua substituição e sem ouvir os seus usuários

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva

4. 

   Análise

   Incorporação de verbas trabalhistas no cálculo da previdência complementar

   STJ deve novamente analisar a questão

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva

5. 

   Pauta Fiscal

   A PEC da reforma da Previdência: mais alterações na tributação previdenciária?

   Quaisquer alterações no regime que hoje temos de tributação sobre a folha de salários precisam ser amplamente debatidas

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva

6. 

   Direito Tributário

   Reforma da Previdência: debate sobre as alterações na tributação previdenciária

   É importante analisar mudanças para que a urgência na aprovação não impacte negativamente a tributação da folha

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva

7. 

   Pauta Fiscal

   Stock Option descomplicado

   O que está em jogo no plano de opção de compra de ações e as consequências previdenciárias e tributárias

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira

8. 

   Crimes Fiscais

   Sonegação versus inadimplemento em matéria previdenciária: aspectos criminais

   Não é possível aplicar o precedente do STJ sobre não recolhimento de ICMS a casos sobre matéria previdenciária

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva

9. 

   Artigo

   Stock option plans: todo cuidado é pouco

   Empresas devem avaliar os riscos envolvidos, tanto do ponto de vista trabalhista, previdenciário e tributário

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva, Lucas Barbosa Oliveira

10. 

    Previdência

    Decisões do STJ sinalizam a forma de cálculo dos benefícios de previdência privada

    Sob a ótica adotada pela jurisprudência, a previdência privada se caracteriza como matéria estritamente privada e contratual

    Cristiane I. Matsumoto, Diego Filipe Casseb, Lorenzo Midea Tocci