Decisões do STJ sinalizam a forma de cálculo dos benefícios de previdência privada
Sob a ótica adotada pela jurisprudência, a previdência privada se caracteriza como matéria estritamente privada e contratual
Cristiane I. Matsumoto
Últimas notícias
-
Crédito: Lia de Paula / Agência Senado Direito Tributário
Os impactos tributários da Lei nº 13.670/2018
As alterações no regime da CPRB, no adicional da COFINS-Importação e nas compensações tributárias
-
Pexels Direito Tributário
Novas discussões sobre a forma de recolhimento da CPRB avançam nos tribunais
O que empresas tem de fazer num cenário de incerteza com relação ao futuro do regime da desoneração da folha?
-
STF
Contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias
STF e Reforma Trabalhista podem alterar cobrança
-
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Congresso
Efeitos do fim da desoneração da folha para as empresas
Aspecto mais polêmico se refere ao cálculo proporcional do 13º salário
-
CTN
Limitações aplicáveis à responsabilidade previdenciária pela formação de grupo econômico
São grandes os riscos de redirecionamento das cobranças empresas do mesmo grupo
Recomendados
FGV Direito SP
AO VIVO – Design normativo do novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS)
Evento de Direito Tributário é realizado pela FGV Direito SP
Empresas
Einstein, Gandhi, Darwin, Mandela, Luther King e os departamentos jurídicos
Temos muito a aprender com mestres do passado que tanto ensinaram à humanidade como um todo
Novo presidente
No CNJ, Toffoli trata de viagem de magistrado, criação de vagas e aposentadoria
Ministro fez pauta de julgamentos mais enxuta e sessão acabou com quatro pedidos de vista
TJCE
CNJ condena à aposentadoria juiz acusado de vender habeas corpus pelo WhatsApp
Filho do magistrado avisava em grupo de aplicativo datas em que seu pai assumiria o plantão do TJ do Ceará
TSE
TSE nega direito de resposta de Bolsonaro contra Alckmin por propaganda de mulheres
Ministros entenderam que filme não extrapola a liberdade de expressão, que admite críticas ácidas
Abandono de defesa
Juiz não pode decidir em qual processo defensor público deve atuar, diz STJ
Para 6ª Turma, regras próprias da Defensoria Pública impedem que defensor substitua um advogado
Justiça
Sítio de Atibaia
STJ nega recurso de Roberto Teixeira e rejeita trancamento de ação penal
Responsabilidade
Cliente assaltado no drive-thru do McDonald’s tem direito a indenização, diz STJ
Carreira
Direitos Humanos
OAB-SP se alia a universidade americana para moot court em direitos humanos
Estudar Direito Fora
Intercâmbio nos EUA: uma visão geral para alunos de graduação em Direito
Tributário
Patrimônio do contribuinte
2ª Turma do STJ está dividida em caso sobre indisponibilidade de bens de devedor
Esfera municipal
Decisão obriga tribunal administrativo de São Paulo a julgar caso sobre ISS
Concorrência
CADE
Associação pede reprovação da união Fox Sports e ESPN Brasil
Antitruste
‘Leniências no Cade devem voltar ao padrão pré-Lava Jato’, diz superintendente
Trabalho
Responsabilidade
Perda de pulmão por trabalho com amianto gera indenização de R$ 1 milhão
Juíza quebra sigilo fiscal para comprovar ausência de vínculo empregatício
Colunas
Controle Público
Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?
Coluna Carf
Limitação na fruição dos benefícios dos acordos para evitar a dupla tributação
Artigos
Concorrência
Resenha da obra ‘Evolução do Antitruste no Brasil’
Artigo
A problemática dos custos da saúde e dos reajustes dos planos
Eleições 2018
Lula
Ministros do TSE defendem participação de Lula como apoiador em propagandas
Nas redes