Home office e contribuições previdenciárias: atual cenário legislativo brasileiro
Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto

Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto
Congresso
Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo
Contribuição
Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades
Saúde
Afinal, Covid-19 é ou não doença ocupacional? E qual o impacto tributário para as empresas?
Crimes Fiscais
Recente decisão do TRF3 mostra importância de analisar conduta do contribuinte no âmbito do Direito Tributário-Penal
Tributário
O que acontece com as opções de compra de ações vested em período de crise?
Tributário
Reflexos na composição da base de cálculo da CPRB
Tributação
Leitura atenta da SC 292/2019 revela uma grande confusão de conceitos, com conteúdo, no mínimo, contraditório
Lei nº 13.874/2019
É insuficiente projetar um sistema sem considerar os altos custos envolvidos na sua substituição e sem ouvir os seus usuários
Análise
STJ deve novamente analisar a questão
Pauta Fiscal
Quaisquer alterações no regime que hoje temos de tributação sobre a folha de salários precisam ser amplamente debatidas
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
STF
Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Estudo
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em "tratamento precoce"
Dados pessoais
Direito Concorrencial
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA