A PEC da reforma da Previdência: mais alterações na tributação previdenciária?
Quaisquer alterações no regime que hoje temos de tributação sobre a folha de salários precisam ser amplamente debatidas
Cristiane I. Matsumoto
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Reforma da Previdência: debate sobre as alterações na tributação previdenciária
É importante analisar mudanças para que a urgência na aprovação não impacte negativamente a tributação da folha
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Stock Option descomplicado
O que está em jogo no plano de opção de compra de ações e as consequências previdenciárias e tributárias
-
Crédito Pixabay Crimes Fiscais
Sonegação versus inadimplemento em matéria previdenciária: aspectos criminais
Não é possível aplicar o precedente do STJ sobre não recolhimento de ICMS a casos sobre matéria previdenciária
-
Crédito: Pixabay Artigo
Stock option plans: todo cuidado é pouco
Empresas devem avaliar os riscos envolvidos, tanto do ponto de vista trabalhista, previdenciário e tributário
-
Crédito: Pixabay Previdência
Decisões do STJ sinalizam a forma de cálculo dos benefícios de previdência privada
Sob a ótica adotada pela jurisprudência, a previdência privada se caracteriza como matéria estritamente privada e contratual
-
Crédito: Lia de Paula / Agência Senado Direito Tributário
Os impactos tributários da Lei nº 13.670/2018
As alterações no regime da CPRB, no adicional da COFINS-Importação e nas compensações tributárias
-
Pexels Direito Tributário
Novas discussões sobre a forma de recolhimento da CPRB avançam nos tribunais
O que empresas tem de fazer num cenário de incerteza com relação ao futuro do regime da desoneração da folha?
-
STF
Contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias
STF e Reforma Trabalhista podem alterar cobrança
-
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Congresso
Efeitos do fim da desoneração da folha para as empresas
Aspecto mais polêmico se refere ao cálculo proporcional do 13º salário
-
CTN
Limitações aplicáveis à responsabilidade previdenciária pela formação de grupo econômico
São grandes os riscos de redirecionamento das cobranças empresas do mesmo grupo
Recomendados
139 propostas
STF tem fila de súmulas vinculantes à espera de julgamento
Para Marco Aurélio, Corte tem priorizado teses de repercussão geral, o que deixa os verbetes em segundo plano
Saúde
Fracionamento de medicamentos – A suposta solução fácil
Abandono ao tratamento é um problema gravíssimo, pois levam a agravos que custam muito mais ao país
Controle Público
A expansão do TCU para dentro de entidades controladas
Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle
Liberdade de expressão
Alteridade e metamorfose: há limite para a manifestação individual?
Genericamente, a forma de exercício e o reconhecimento de direitos estão umbilicalmente associados à formatação do Estado
Futebol
A experiência portuguesa com as sociedades anônimas desportivas
O que o caso português pode ensinar ao mercado futebolístico do Brasil?
Consenso
Homologação de acordos na Justiça do Trabalho
Homologação judicial de verdadeiras transações é uma homenagem à boa-fé e ao avanço civilizatório da sociedade
Justiça
Resposta
OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”
Lava Jato em crise
Corregedoria do MPF arquivou 4 representações contra força-tarefa por mensagens
Carreira
Concursos
IBDT premiará artigos sobre Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
Concurso Público
TJAL prepara abertura de inscrições de concurso para juiz substituto
Tributário
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Vistas
Carf inicia análise de multa bilionária sobre formação do grupo InBev
Legislativo
Ambientalistas vs Ruralistas
Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Coberturas Especiais
TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Inova&Ação
Normas anti inovação
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
Perícia
Evidências digitais e a confiabilidade do conteúdo
Coluna Carf
A relevância da prova técnica
Artigos
Ensaio
Caminhos para contratação de soluções inovadoras por empresas estatais
Administração Penitenciária