Cristiane I. Matsumoto

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1. 

   Direito Tributário

   Compensação e retificação previdenciária no contexto do eSocial

   Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira

2. 

   CPRB

   O fim da desoneração da folha da pagamentos e a avaliação de créditos

   Contribuintes devem reavaliar incidências que podem reduzir base de cálculo das contribuições previdenciárias

   Cristiane I. Matsumoto, Henrique Wagner de Lima Dias, Nayanni Enelly Vieira Jorge

3. 

   Receita Federal

   A compensação cruzada no âmbito das Soluções de Consulta Cosit nº 15/21 e 50/21

   Qual entendimento deve prevalecer?

   Cristiane I. Matsumoto, Henrique Wagner de Lima Dias, André Arabicano Valente

4. 

   Direito Tributário

   CARF: desnecessidade do desconto de 6% do empregado a título de vale-transporte

   Afinal de contas, o desconto é necessário para fins de isenção de Contribuição Previdenciária?

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Samara Ciglioni Tavares

5. 

   Pandemia

   Home office e contribuições previdenciárias: atual cenário legislativo brasileiro

   Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira

6. 

   Congresso

   Congresso rejeita Veto nº 26/2020: novas regras de PLR voltam a valer

   Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Henrique Wagner de Lima Dias

7. 

   Contribuição

   Fazenda reconhece não incidência das contribuições sobre aviso prévio indenizado

   Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Henrique Wagner de Lima Dias

8. 

   Saúde

   Covid-19 e majoração do FAP

   Afinal, Covid-19 é ou não doença ocupacional? E qual o impacto tributário para as empresas?

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira

9. 

   Crimes Fiscais

   Crime de sonegação previdenciária e o bem jurídico tutelado

   Recente decisão do TRF3 mostra importância de analisar conduta do contribuinte no âmbito do Direito Tributário-Penal

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva

10. 

    Tributário

    Stock option descomplicado

    O que acontece com as opções de compra de ações vested em período de crise?

    Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira