Cristiane I. Matsumoto

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1. 

   Congresso

   Congresso rejeita Veto nº 26/2020: novas regras de PLR voltam a valer

   Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Henrique Wagner de Lima Dias

2. 

   Contribuição

   Fazenda reconhece não incidência das contribuições sobre aviso prévio indenizado

   Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Henrique Wagner de Lima Dias

3. 

   Saúde

   Covid-19 e majoração do FAP

   Afinal, Covid-19 é ou não doença ocupacional? E qual o impacto tributário para as empresas?

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira

4. 

   Crimes Fiscais

   Crime de sonegação previdenciária e o bem jurídico tutelado

   Recente decisão do TRF3 mostra importância de analisar conduta do contribuinte no âmbito do Direito Tributário-Penal

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva

5. 

   Tributário

   Stock option descomplicado

   O que acontece com as opções de compra de ações vested em período de crise?

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira

6. 

   Tributário

   Reconhecimento da imunidade das receitas de exportações indiretas

   Reflexos na composição da base de cálculo da CPRB

   Cristiane I. Matsumoto, André Torres dos Santos, Nayanni Enelly Vieira Jorge

7. 

   Tributação

   Receita Federal confunde contribuintes sobre tributação previdenciária

   Leitura atenta da SC 292/2019 revela uma grande confusão de conceitos, com conteúdo, no mínimo, contraditório

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Jessica Min Kyong Chung

8. 

   Lei nº 13.874/2019

   A simplificação do eSocial: estamos mesmo na direção certa?

   É insuficiente projetar um sistema sem considerar os altos custos envolvidos na sua substituição e sem ouvir os seus usuários

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva

9. 

   Análise

   Incorporação de verbas trabalhistas no cálculo da previdência complementar

   STJ deve novamente analisar a questão

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva

10. 

    Pauta Fiscal

    A PEC da reforma da Previdência: mais alterações na tributação previdenciária?

    Quaisquer alterações no regime que hoje temos de tributação sobre a folha de salários precisam ser amplamente debatidas

    Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva