Carf veda denúncia espontânea via compensação
Câmara Superior veda denúncia espontânea via compensação e decisão poderá gerar reflexos no regime da desoneração da folha

Câmara Superior veda denúncia espontânea via compensação e decisão poderá gerar reflexos no regime da desoneração da folha
Direito Tributário
Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?
CPRB
Contribuintes devem reavaliar incidências que podem reduzir base de cálculo das contribuições previdenciárias
Receita Federal
Qual entendimento deve prevalecer?
Direito Tributário
Afinal de contas, o desconto é necessário para fins de isenção de Contribuição Previdenciária?
Pandemia
Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto
Congresso
Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo
Contribuição
Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades
Saúde
Afinal, Covid-19 é ou não doença ocupacional? E qual o impacto tributário para as empresas?
Crimes Fiscais
Recente decisão do TRF3 mostra importância de analisar conduta do contribuinte no âmbito do Direito Tributário-Penal
Tributário
O que acontece com as opções de compra de ações vested em período de crise?