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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. injúria racial
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    Injúria racial

    STF julga nesta quinta se injúria racial é crime imprescritível

    Processo foi pautado pelo presidente Luiz Fux no último sábado

  2. Crédito: Pixabay

    CASA JOTA

    ‘Essa vaga não é para mulher ainda’: como o machismo opera no Poder Judiciário

    Ao JOTA, oito magistradas, de primeiro e segundo graus e de tribunais superiores, contaram como enfrentam o machismo institucional

  3. Fundação FHC realiza webinar com Cezar Peluso e Raquel Dodge na próxima quinta
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    STF

    ABDF promove congresso internacional de Direito Tributário

    Evento online ocorrerá entre os dias 25 e 27 de novembro, e discutirá os desafios da inovação tecnológica

  4. A juíza do Trabalho Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt faz parte do Tribunal de Apelação do Sistema de Justiça Interna das Nações Unidas desde 2016 e é a primeira integrante brasileira. Créditos: Ministério das Relações Exteriores

    DIREITO INTERNACIONAL

    Juíza brasileira vai presidir Tribunal de Apelação do Sistema de Justiça da ONU

    A juíza do Trabalho Martha Schmidt explicou ao JOTA suas atribuições na ONU e como chegou ao posto

  5. A informatização do STF

    História

    ExCelso: O STF da máquina de escrever aos ataques hackers

    A evolução dos sistemas de informática na Suprema Corte

  6. PGF
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    webinar

    Evento debate ’20 anos de mulheres no STF: conquistas e necessidade de avanços’

    Webinar, organizado pelo JOTA e Transparência Eleitoral Brasil, acontece nesta segunda (23/11), às 14h. Veja a programação

  7. permuta
    Imagem: Pixabay

    lucro presumido

    Não incide IRPJ em operações de permuta de imóveis, decide Carf

    Pelo voto de qualidade, colegiado entendeu que a troca de bens não compõe a receita bruta

  8. Lucro Presumido
    Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ: empresa no lucro presumido não pode excluir custo com material do IRPJ

    Companhia de construção civil alegava que valores eram reembolsos. Argumentação foi negada por unanimidade