Érico Oyama

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1. 

   STF

   PDT apresenta no STF notícia crime contra ministro Ricardo Salles

   Partido alega que ministro do Meio Ambiente dificultou fiscalizações e aliou-se a organizações criminosas

   Érico Oyama

2. 

   CÂMARA DOS DEPUTADOS

   Câmara aprova projeto de lei que endurece penas de crimes cometidos na internet

   Pelo texto, pena para invasão de dispositivo passará a ser de prisão entre 1 e 4 anos; texto volta para o Senado

   Érico Oyama

3. 

   CÂMARA DOS DEPUTADOS

   Câmara aprova aumento de penas para crimes de abandono e maus tratos a idosos

   Penas hoje para ações contra animais são maiores do que para crimes contra idosos

   Érico Oyama

4. 

   PEC SEGUNDA INSTÂNCIA

   Câmara reinstala comissão que discute PEC da segunda instância

   Os trabalhos da comissão foram interrompidos no ano passado por causa da pandemia

   Érico Oyama

5. 

   CPI

   Alessandro Vieira defende que CPI aborde compra de vacinas e tratamento precoce

   Suplente na CPI, senador diz que quer “raio-x da gestão pública na pandemia”

   Érico Oyama

6. 

   IMPOSTO DE RENDA

   Câmara aprova prorrogação do prazo de declaração de imposto de renda

   Prazo final passa a ser o dia 31 de julho; será permitido parcelamento de impostos a pagar em até seis vezes

   Érico Oyama

7. 

   CÂMARA DOS DEPUTADOS

   Segue para sanção projeto que auxilia empresas de eventos e turismo

   Câmara dos Deputados aprovou substitutivo que veio do Senado, com inclusão de buffets entre os beneficiados

   Érico Oyama

8. 

   VACINAS

   Câmara aprova novas regras para compra de vacinas por empresas

   Empresa que quiser imunizar funcionários deverá doar mesma quantidade de vacinas ao SUS; projeto vai ao Senado

   Érico Oyama

9. 

   CÂMARA DOS DEPUTADOS

   Projeto sobre compra de vacinas por empresas enfrentará forte oposição na Câmara

   Relatora na Câmara suprimiu dedução de valor gasto com vacinas do texto, mas projeto ainda enfrenta resistências

   Érico Oyama

10. 

    ENERGIA

    Câmara aprova permissão de cessão de créditos de energia elétrica

    Projeto abarca créditos acumulados por produtores de energia com fontes renováveis; texto segue para o Senado

    Érico Oyama