‘Regulamentação do lobby ajudaria a desmistificar atividade’, diz presidente da Abrig
Expectativa é que CGU formule decreto com regras de agendas de autoridades e Congresso vote PL 1202/2007

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WEBINAR DO JOTA
Sobre a agenda para 2021, secretário considera a PEC Emergencial a mais relevante do ponto de vista fiscal
Legislativo
Disputa antecipada pelo comando da Câmara impediu instalação da CMO em 2020
Coronavírus
Maior parte das MPs focou em ações de combate à pandemia da Covid-19
Legislativo
Votações remotas foram dedicadas a pautas de combate à Covid-19 e projetos para recuperação econômica
ANÁLISE
Para analistas, Bolsonaro teve saldo positivo ao deixar com demais Poderes principais decisões da pandemia
AGRONEGÓCIO
Fiagro vai permitir investimento de estrangeiros em terras brasileiras, mas sem a posse; texto segue para o Senado
STF
Analistas fazem um retrospecto sobre as principais decisões do STF no ano, especialmente ligadas à pandemia
LDO
LDO prevê déficit primário de R$ 247 bilhões em 2021 e mantém regra do teto de gastos
CONGRESSO
PLP 101/2020 foi aprovado no mesmo dia na Câmara e no Senado e agora segue para sanção
LEI KANDIR
PLP 133/2020 formaliza acordo entre União e estados no STF e entes receberão R$ 58 bi até 2037
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Futuro do Direito
Até que ponto a tecnologia beneficia o trabalho humano, sem o substituir?
Direito Empresarial
Uma boa solução de possíveis conflitos nos momentos pré-insolvência
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
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Proporcionalidade
Direito da família
Arrecadação
WEBINAR DO JOTA
Administração Pública
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LGPD
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