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Érico Oyama

Repórter em Brasília. Cobre o Congresso Nacional, Ministério da Economia e temas ligados a relações institucionais e governamentais (RIG). Antes, foi editor da rádio BandNews FM e repórter da revista Veja. E-mail: [email protected]

Lira: Refis ser votado neste ano e PL das Fake News fica para 2022

Também foi fechado entendimento sobre PL que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS

Arthur Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em entrevista coletiva / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

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  1. Senado em deliberação sobre Lei de Segurança Nacional, nesta terça-feira (10/8) Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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  2. jaqueline cassol
    Relatora do Grupo de Trabalho sobre problemas psicológicos de jovens brasileiros, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). Créditos: YouTube

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Políticas públicas de combate ao suicídio são falhas, aponta Grupo de Trabalho

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    Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br

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    MP do Auxílio Brasil: Câmara encerra votação e texto segue para o Senado

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  4. STF ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Reverte a PEC da Bengala

    CCJ da Câmara aprova PEC que muda aposentadoria de ministros do STF

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  5. PL das fake news
    Crédito: Pixabay

    PL 2360/2020

    PL das Fake News: substitutivo se aplica a plataformas com mais de 10 milhões de usuários

    Texto que veio do Senado previa aplicação das regras para plataformas com mais de dois milhões de usuários

  6. Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Crédito Marina Ramos/Câmara dos Deputados

     PL 3203/2021

    Presidente da CFT vai relatar PL sobre fim de incentivos determinado por PEC Emergencial

    Eliminação gradativa dos benefícios fiscais é exigência de Emenda Constitucional promulgada em março deste ano

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  7. Câmara dos Deputados
    Câmara dos Deputados em sessão que aprovou MP 1045/2021/ Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    MP 1061/2021

    MP que cria Auxílio Brasil será votada na próxima semana na Câmara

    Texto vai definir a fonte de receita para o pagamento do benefício e também as regras do programa

  8. arthur lira; adriano pires petrobras
    Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Tramitação

    Lira admite que texto da PEC dos Precatórios pode ter alterações no Senado

    Presidente da Câmara também disse que reforma administrativa só será pautada quando houver convergência de forças

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  9. Fernando Bezerra
    Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tramitação

    Relator prevê votar PEC dos Precatórios no plenário do Senado no dia 30

    Análise na CCJ deve ser dia 24; prazos foram debatidos em reunião do líder governista com o presidente do Senado

  10. STJ ICMS IRPJ/CSLL
    Crédito: Pixabay

    17 setores econômicos

    CCJ aprova projeto com extensão da desoneração da folha de pagamento por dois anos

    Versão anterior do texto previa a desoneração até 2026, mas relator alterou parecer

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