Lucas Barbosa Oliveira

Associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados, membro do núcleo de direito tributário do Mestrado Profissional da FGV/Direito.

Carf veda denúncia espontânea via compensação

Câmara Superior veda denúncia espontânea via compensação e decisão poderá gerar reflexos no regime da desoneração da folha

carf
Crédito: JOTA imagens

Últimas Notícias sobre

  1. IRPJ CSLL receita federal
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Compensação e retificação previdenciária no contexto do eSocial

    Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?

    ,

  2. crédito
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A retomada da discussão dos descontos em folha de pagamento

    Análise crítica de recentes decisões do STJ sobre vale transporte (VT), vale alimentação (VA) e Plano de Saúde

    ,

  3. STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic
    Crédito: unsplash

    Direito Tributário

    CARF: desnecessidade do desconto de 6% do empregado a título de vale-transporte

    Afinal de contas, o desconto é necessário para fins de isenção de Contribuição Previdenciária?

    , ,

  4. teletrabalho
    Crédito: Unsplash

    Pandemia

    Home office e contribuições previdenciárias: atual cenário legislativo brasileiro

    Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto

    ,

  5. Regulamentação do lobby no Brasil
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Congresso

    Congresso rejeita Veto nº 26/2020: novas regras de PLR voltam a valer

    Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo

    , ,

  6. trabalho
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens
  7. covid-19
    Crédito: unsplash

    Saúde

    Covid-19 e majoração do FAP

    Afinal, Covid-19 é ou não doença ocupacional? E qual o impacto tributário para as empresas?

    ,

  8. AVJ
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Stock option descomplicado

    O que acontece com as opções de compra de ações vested em período de crise?

    ,

  9. Carf
    Crédito: Divulgação

    Tributação

    Receita Federal confunde contribuintes sobre tributação previdenciária

    Leitura atenta da SC 292/2019 revela uma grande confusão de conceitos, com conteúdo, no mínimo, contraditório

    , ,

  10. OPA
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Stock Option descomplicado

    O que está em jogo no plano de opção de compra de ações e as consequências previdenciárias e tributárias

    ,

Recomendados

wikijota

Blog

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação