Home office e contribuições previdenciárias: atual cenário legislativo brasileiro
Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto

Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto
Congresso
Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo
Contribuição
Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades
Saúde
Afinal, Covid-19 é ou não doença ocupacional? E qual o impacto tributário para as empresas?
Tributário
O que acontece com as opções de compra de ações vested em período de crise?
Tributação
Leitura atenta da SC 292/2019 revela uma grande confusão de conceitos, com conteúdo, no mínimo, contraditório
Pauta Fiscal
O que está em jogo no plano de opção de compra de ações e as consequências previdenciárias e tributárias
Artigo
Empresas devem avaliar os riscos envolvidos, tanto do ponto de vista trabalhista, previdenciário e tributário
Direito Tributário
Obrigatoriedade da retificação da GFIP para utilização dos créditos previdenciários reconhecidos judicialmente
Direito Tributário
O que empresas tem de fazer num cenário de incerteza com relação ao futuro do regime da desoneração da folha?
Pauta Fiscal
Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada
Compliance
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Judiciário
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
Elas no JOTA
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões
Funções do MPF
Eles dizem que PGR deve investigar sem 'excluir previamente' autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
Direito do Consumidor
Se não houver previsão contratual, eventual cobrança para prestar assistência técnica poderá ser indevida
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
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Liberdade de imprensa
CENSURA