STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Funções públicas

   STF julga em outubro se OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU

   Ministro Marco Aurélio, relator do caso, pautou o recurso para ser julgado no plenário virtual entre 9 e 19 de outubro

   Ana Pompeu

2. 

   Judiciário

   Luiz Fux: ‘há hoje um protagonismo deletério do Supremo Tribunal Federal’

   Em encontro com presidentes de tribunais, Fux afirmou que deseja fazer com que ‘o Judiciário retorne à figura respeitável’

   Ana Pompeu

3. 

   SUPRA

   Seletividade e abertura excessiva na audiência pública do Fundo Clima

   A relação do Supremo com o conhecimento científico

   Rachel Herdy, Fernando Leal

4. 

   STF

   1ª Turma do STF revoga prisão domiciliar de acusada de realizar aborto em BH

   Turma considerou excesso de prazo da domiciliar como preventiva, e que a mulher precisa cuidar do filho que tem autismo

   Hyndara Freitas

5. 

   Poder Legislativo

   Alienação de ativos por empresas estatais

   Tentativa de releitura da ADI 5624 por meio da Reclamação 42.576

   Gustavo Tavares Borba, Henrique Bastos Rocha

6. 

   Acompanhe

   Sessão da 1ª Turma do STF – 29/09/2020

   Em pauta: HC de homem acusado de matar a companheira e de mulher acusada de abortar e vender remédios abortivos

   Redação JOTA

7. 

   Tributação

   O STF e a alíquota zero para o Simples Nacional

   Decisão impossibilitando alíquota zero não deve afetar empresas do Simples Nacional em operações posteriores a 2007

   Felipe Wagner de Lima Dias, Luan Moreira

8. 

   História

   Direito à memória: da lembrança ao esquecimento

   A outra face do direito à memória surge quando vítimas de violações podem invocar o direito ao esquecimento

   Diego Pereira