Redação JOTA
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sessão de julgamento nesta terça-feira (29/9), às 14h. A sessão será realizada por videoconferência.
A Corte julgará o HC 178.777, de um homem acusado de matar a esposa e que confessou o crime alegando que a companheira o havia traído. O Tribunal do Júri o absolveu, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão, com o argumento de que era contrário ao conjunto probatório, determinando a realização de novo júri. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio.
Na pauta, está o HC 185.372, que trata de uma mulher acusada de realizar um aborto clandestino e vender remédios abortivos. O relator, ministro Marco Aurélio, revogou prisão domiciliar por excesso de prazo na custódia.
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