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Pauta STF
Últimas Notícias sobre Pauta STF
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Sem precedentes
As duas respostas diferentes do STF: acordos prevalecem sobre leis trabalhistas?
Sem Precedentes analisa a aparente contradição do Supremo sobre as negociações entre empresas e trabalhadores
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Crédito: Pixabay Agenda
A pauta da Saúde no STF em 2022
Corte julga em fevereiro se é válida medida do governo que impediu demissão por justa causa para não vacinado
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Agenda
Os destaques da pauta do Plenário do STF para 2022
Estão previstos julgamentos trabalhistas e tributários importantes. Alguns temas da reforma trabalhista ficaram de fora
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Cruzes em frente ao congresso pelo Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Foto: Lula Marques Na agenda
Combate à violência contra a mulher está na pauta do STF e do Senado desta semana
STF discutirá constitucionalidade de dispositivos da Lei Maria da Penha que autorizam policiais a afastarem agressor do lar
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF acompanhe
STF – Sessão do dia 14/10/2021
Em pauta: autorização de uso de anorexígenos como sibutramina e mudanças da reforma trabalhista
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Crédito: Unsplash acompanhe
STF – showmícios – Sessão do dia 07/10/2021
Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de realização de showmícios
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Ministro Luiz Fux preside sessão do Supremo por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF acompanhe
STF – depoimento de Bolsonaro e showmícios – Sessão do dia 06/10/2021
Em pauta, o depoimento presencial de Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência na PF e realização de showmícios
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Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação Na agenda
STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos
Votação será em plenário virtual; União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos
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Sessão no STF acompanhe
STF – Sessão da 2ª Turma do dia 05/10/2021
Em pauta: inconstitucionalidade do Convênio ICMS 69/98, sobre ICMS nas prestações de serviços de comunicação
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Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados Acompanhe
STF – Tabela do SUS e forma de Bolsonaro depor – Sessão do dia 30/09/2021
Corte discute se tabela do SUS é aplicada em atendimentos por ordem judicial. Forma de Bolsonaro depor também está na pauta
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Plenário do STF / Foto: Nelson Jr./STF Acompanhe
STF – Ações contra o ex-deputado André Moura – Sessão do dia 29/09/2021
Corte julga ações penais contra o ex-deputado. Também está na pauta a forma de Bolsonaro prestar depoimento
