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Pauta STF
Últimas Notícias sobre Pauta STF
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Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF AO VIVO – limites das ações civis públicas – Sessão do dia 04/03/2021
Corte retoma julgamento sobre o limite territorial das decisões proferidas em ações civis públicas
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – limites das ações civis públicas – Sessão do dia 03/03/2021
Ação que discute o limite territorial das decisões proferidas em ações civis públicas é o segundo item da pauta
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF / Foto: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – limites das ações civis públicas – Sessão do dia 25/02/2021
Ação que discute o limite territorial das decisões proferidas em ações civis públicas é o terceiro item da pauta
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Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – tributação de softwares – Sessão do dia 24/02/2021
Corte retoma julgamento sobre incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre licença de uso de softwares
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Ministros Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão das Turmas do dia 23/02/2021
1ª Turma julga expulsão de estrangeiro e 2ª Turma, arquivamento de investigações contra o senador Humberto Costa (PT-PE)
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Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – direito de passagem e telefonia – Sessão do dia 18/02/2021
Corte retoma julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia e TV a cabo em vias públicas
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Acompanhe
STF – prisão do deputado Daniel Silveira – Sessão do dia 17/02/2021
Corte julga se mantém prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada por Alexandre de Moraes
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 11/02/2021
Corte continua julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Acompanhe
STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 10/02/2021
Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil
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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Acompanhe
STF – Sessão da 2ª Turma de 09/02/2021
Ministros julgam acesso da defesa de Lula a mensagens hackeadas da Lava Jato
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Ministro Dias Toffoli preside sessão da 1ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Acompanhe
STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 04/02/2021
Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil
