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Pauta STF

Últimas Notícias sobre Pauta STF

  1. Cruzes em frente ao congresso pelo Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Foto: Lula Marques

    Na agenda

    Combate à violência contra a mulher está na pauta do STF e do Senado desta semana

    STF discutirá constitucionalidade de dispositivos da Lei Maria da Penha que autorizam policiais a afastarem agressor do lar

  2. stf ao vivo
    Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – Sessão do dia 14/10/2021

    Em pauta: autorização de uso de anorexígenos como sibutramina e mudanças da reforma trabalhista

  3. stf ao vivo, showmícios
    Crédito: Unsplash

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    STF – showmícios – Sessão do dia 07/10/2021

    Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de realização de showmícios

  4. Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (04/03/2021)

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    STF – depoimento de Bolsonaro e showmícios – Sessão do dia 06/10/2021

    Em pauta, o depoimento presencial de Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência na PF e realização de showmícios

  5. Plenário STF
    Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação

    Na agenda

    STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos

    Votação será em plenário virtual; União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos

  6. assistência jurídica
    Sessão no STF

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    STF – Sessão da 2ª Turma do dia 05/10/2021

    Em pauta: inconstitucionalidade do Convênio ICMS 69/98, sobre ICMS nas prestações de serviços de comunicação

  7. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados

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    STF – Tabela do SUS e forma de Bolsonaro depor – Sessão do dia 30/09/2021

    Corte discute se tabela do SUS é aplicada em atendimentos por ordem judicial. Forma de Bolsonaro depor também está na pauta

  8. Plenário do STF na sessão de 26 de agosto de 2021
    Plenário do STF / Foto: Nelson Jr./STF

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    STF – Ações contra o ex-deputado André Moura – Sessão do dia 29/09/2021

    Corte julga ações penais contra o ex-deputado. Também está na pauta a forma de Bolsonaro prestar depoimento

  9. Sessão da 1ª turma do STF / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – Sessão da 1ª Turma do dia 28/09/2021

    Em pauta: descumprimento da suspensão nacional de processos em razão do Tema 1.046 da repercussão geral

  10. assistência jurídica
    Sessão no STF

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    STF – Ações contra o ex-deputado André Moura – Sessão do dia 23/09/2021

    Corte julga ações penais que discutem se o ex-deputado André Moura cometeu crime contra a administração pública

  11. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF – Lei dos Partidos Políticos – Sessão do dia 22/09/2021

    Corte julga se diretório nacional é responsável solidário por dívidas dos diretórios municipais ou estaduais