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Pauta STF

Últimas Notícias sobre Pauta STF

  1. Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF AO VIVO – limites das ações civis públicas – Sessão do dia 04/03/2021

    Corte retoma julgamento sobre o limite territorial das decisões proferidas em ações civis públicas

  2. limites das ações civis públicas
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – limites das ações civis públicas – Sessão do dia 03/03/2021

    Ação que discute o limite territorial das decisões proferidas em ações civis públicas é o segundo item da pauta

  3. prisão em segunda instância MPs STF coronavírus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF – limites das ações civis públicas – Sessão do dia 25/02/2021

    Ação que discute o limite territorial das decisões proferidas em ações civis públicas é o terceiro item da pauta

  4. Amaerj supremo stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF – tributação de softwares – Sessão do dia 24/02/2021

    Corte retoma julgamento sobre incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre licença de uso de softwares

  5. bloqueio whatsapp marco civil da internet
    Ministros Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    STF – Sessão das Turmas do dia 23/02/2021

    1ª Turma julga expulsão de estrangeiro e 2ª Turma, arquivamento de investigações contra o senador Humberto Costa (PT-PE)

  6. Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF – direito de passagem e telefonia – Sessão do dia 18/02/2021

    Corte retoma julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia e TV a cabo em vias públicas

  7. stf ao vivo prisão do deputado daniel silveira itbi Moraes mps coronavírus
    O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    STF – prisão do deputado Daniel Silveira – Sessão do dia 17/02/2021

    Corte julga se mantém prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada por Alexandre de Moraes

  8. limites das ações civis públicas
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 11/02/2021

    Corte continua julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil

  9. Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 10/02/2021

    Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil

  10. Lula; instituto lula; lava jato
    O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

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    STF – Sessão da 2ª Turma de 09/02/2021

    Ministros julgam acesso da defesa de Lula a mensagens hackeadas da Lava Jato

  11. STF ao vivo direito ao esquecimento
    Ministro Dias Toffoli preside sessão da 1ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 04/02/2021

    Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil