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Pauta STF
Últimas Notícias sobre Pauta STF
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Cruzes em frente ao congresso pelo Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Foto: Lula Marques Na agenda
Combate à violência contra a mulher está na pauta do STF e do Senado desta semana
STF discutirá constitucionalidade de dispositivos da Lei Maria da Penha que autorizam policiais a afastarem agressor do lar
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF acompanhe
STF – Sessão do dia 14/10/2021
Em pauta: autorização de uso de anorexígenos como sibutramina e mudanças da reforma trabalhista
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Crédito: Unsplash acompanhe
STF – showmícios – Sessão do dia 07/10/2021
Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de realização de showmícios
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Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (04/03/2021) acompanhe
STF – depoimento de Bolsonaro e showmícios – Sessão do dia 06/10/2021
Em pauta, o depoimento presencial de Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência na PF e realização de showmícios
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Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação Na agenda
STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos
Votação será em plenário virtual; União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos
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Sessão no STF acompanhe
STF – Sessão da 2ª Turma do dia 05/10/2021
Em pauta: inconstitucionalidade do Convênio ICMS 69/98, sobre ICMS nas prestações de serviços de comunicação
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Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados Acompanhe
STF – Tabela do SUS e forma de Bolsonaro depor – Sessão do dia 30/09/2021
Corte discute se tabela do SUS é aplicada em atendimentos por ordem judicial. Forma de Bolsonaro depor também está na pauta
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Plenário do STF / Foto: Nelson Jr./STF Acompanhe
STF – Ações contra o ex-deputado André Moura – Sessão do dia 29/09/2021
Corte julga ações penais contra o ex-deputado. Também está na pauta a forma de Bolsonaro prestar depoimento
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Sessão da 1ª turma do STF / Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão da 1ª Turma do dia 28/09/2021
Em pauta: descumprimento da suspensão nacional de processos em razão do Tema 1.046 da repercussão geral
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Sessão no STF Acompanhe
STF – Ações contra o ex-deputado André Moura – Sessão do dia 23/09/2021
Corte julga ações penais que discutem se o ex-deputado André Moura cometeu crime contra a administração pública
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Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – Lei dos Partidos Políticos – Sessão do dia 22/09/2021
Corte julga se diretório nacional é responsável solidário por dívidas dos diretórios municipais ou estaduais
