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Pauta STF

Últimas Notícias sobre Pauta STF

  1. pis, STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço constitucional de férias
    Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – dados para investigação sobre tráfico humano – Sessão de 17/06/2021

    Ação questiona lei que obriga operadoras de celular a fornecer dados para investigações sobre tráfico de pessoas

  2. marco aurélio telemarketing
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    STF – contratação temporária pelo Executivo – Sessão do dia 16/06/2021

    Primeiro item em pauta é ação que questiona leis que autorizam contratação temporária de funcionários públicos

  3. Lava Jato
    Sessão da 2ª Turma / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF – Sessões das Turmas do dia 15/06/2021

    Em pauta da 2ª Turma: HC de ex-secretária executiva da Camex, acusada de influenciar decisões no Carf

  4. STF, cprb
    Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – indenização por ferimento em protesto – Sessão do dia 10/06/2021

    Corte deve decidir sobre responsabilização civil do Estado em casos de jornalistas feridos pela polícia em manifestações

  5. Manifestação / Crédito: Paulo Pinto/ AGPT

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    STF – indenização por ferimento em protesto – Sessão do dia 09/06/2021

    Corte deve decidir sobre responsabilização civil do Estado em casos de jornalistas feridos pela polícia em manifestações

  6. Crédito: Reprodução/STF

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    STF AO VIVO – Sessão da 2ª Turma do dia 08/06/2021

    Em pauta: HC de ex-secretária executiva da Camex, acusada de influenciar decisões no Carf

  7. Gilmar Mendes
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária da Segunda Turma do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF – Delação em ações de improbidade – Sessão do dia 02/06/2021

    Corte decide sobre possibilidade de uso de delação em ações de improbidade administrativa

  8. STF AO VIVO
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    STF – Sessão da 1ª Turma do dia 01/06/2021

    Turma julga HC de investigado em inquérito que apura propinas de empresários da Alstom ao governo de SP

  9. STF: maioria reafirma jurisprudência que ITBI não incide sobre cessão de direitos
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF AO VIVO – Proibição de testes em animais – Sessão do dia 27/05/2021

    Corte retoma julgamento sobre lei que proíbe testes em animais

  10. Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF – Proibição de testes em animais – Sessão do dia 26/05/2021

    O caso é o segundo item da pauta e discute se mantém lei que proíbe testes em animais

  11. Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

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    STF – Sessão da 2ª Turma do dia 25/05/2021

    Ministros julgam recurso contra negativa de acesso às gravações dos acordos de delação na Operação Câmbio Desligo