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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Justiça
O consequencialismo de cada dia
Direito brasileiro tem se esforçado em agregar instrumentos de maior previsibilidade às decisões judiciais
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Twitter Files, liberdade de expressão e o livre mercado de ideias
Censura contra quem não está covardemente escondido em bots e perfis falsos parece ineficiente para um mercado de ideias
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Judiciário
Entre doutores, excelências e a linguagem
Não basta a linguagem simples para aproximar o cidadão comum
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Cristiano Zanin, ministro do STF. / Crédito: Gustavo Moreno/STF Desoneração da folha
Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros
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Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Ministério Público
STF tem maioria para equiparar prazos de investigação do MP aos da Polícia
Na prática, o STF retira do Ministério Público a prerrogativa de estabelecer os próprios prazos
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Pedro França/Agência Senado Acompanhe
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024
Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
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Crédito: Unsplash Regulação das Plataformas
Musk vs. Moraes: quando o tribunal das redes sociais desafia a Justiça brasileira
Qualquer progresso necessitará de um acordo sobre três pontos: transparência, capacidade estatal e fórum de debate
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O ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Direito de investigar
Fachin e Mendes fazem voto conjunto em prol da competência da investigação criminal do MP
Ministros também votaram para que a investigação do Ministério Público seja controlada pela autoridade judicial competente
