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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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STF
Plenário do STF voltará a julgar inquéritos e ações penais
Desde 2014, essas ações eram julgadas pelas turmas; mudança foi feita em razão da diminuição desses casos nos últimos anos
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Acompanhe
Sessão do STF – 07/10/2020
Na pauta, ações sobre financiamento da saúde, direito de resposta e negociado sobre o legislado
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Arrecadação
O STF e os ‘vazios’ no Sistema Tributário Nacional
Análise sobre a decisão recente da Corte que permite a incidência do ISS sobre contratos de natureza ‘híbrida’
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Despedida
Celso de Mello é homenageado pelos colegas em sua última sessão da 2ª Turma do STF
Ministros lembraram dos votos marcantes e da postura do decano, que deixa a Corte no dia 13 de outubro
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Lava Jato
Valdir Raupp é condenado pelo STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Julgamento não foi concluído para que Celso de Mello pudesse votar em outros casos. Falta definir a dosimetria da pena
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Rotulagem
Idec aciona STF para que processo sobre rotulagem seja julgado logo pela Anvisa
Mandatos de três diretores terminaram no domingo. Entidade requer providências urgentes para que quórum seja recomposto
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Acompanhe
Sessão da 2ª Turma do STF – 01/09/2020
Na pauta, julgamento da ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e os ex-assessores parlamentares
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Supremo
STF julgará na quinta se Bolsonaro deverá depor por escrito ou presencialmente
Na última sessão de Celso de Mello, plenário decidirá se mantém decisão dele de determinar depoimento presencial