Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
STF
Desde 2014, essas ações eram julgadas pelas turmas; mudança foi feita em razão da diminuição desses casos nos últimos anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar no plenário inquéritos e ações penais. Desde 2014, são a 1ª e 2ª Turmas que julgam essas ações. A mudança regimental foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7/10).Leia a íntegra da emenda regimental. A proposta foi do presidente Luiz Fux, que destacou a […]
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