O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar no plenário inquéritos e ações penais. Desde 2014, são a 1ª e 2ª Turmas que julgam essas ações. A mudança regimental foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7/10).Leia a íntegra da emenda regimental. A proposta foi do presidente Luiz Fux, que destacou a […]
STF
Plenário do STF voltará a julgar inquéritos e ações penais
Desde 2014, essas ações eram julgadas pelas turmas; mudança foi feita em razão da diminuição desses casos nos últimos anos
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login