Precedente do STF precisa ser revisado, sob pena de beneficiar negacionistas
Padrão de controle que o Supremo estabeleceu em precedente pode ter sido um tiro pela culatra
Rachel Herdy
Últimas Notícias sobre
-
Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom SUPRA
Lewandowski e suas fontes científicas
Ministros devem aplicar às suas próprias decisões o mesmo grau de exigência epistêmica que esperam dos gestores
-
Ministro Roberto Barroso preside audiência pública sobre funcionamento do Fundo do Clima. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (21/09/2020) SUPRA
Seletividade e abertura excessiva na audiência pública do Fundo Clima
A relação do Supremo com o conhecimento científico
-
Foto: Carlos Moura/SCO/STF SUPRA
Quando juiz consulta expert por telefone
No atual contexto, ser pragmático e deferente também passa por buscar caminhos institucionais
-
Praça do Relógio, na Cidade Universitária da USP. Crédito: Cecília Bastos/Jornal da USP/Fotos Públicas Liberdade acadêmica
Nas universidades, (nem) tudo pode ser dito
Liberdade acadêmica – ou liberdade de cátedra – é a mesma coisa que liberdade de expressão?
-
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE -
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Quando a ciência está em jogo, a democracia não importa
Em referência à audiência pública desta semana, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que constituiu um grupo de trabalho com o objetivo de oferecer contribuições para a elaboração do Novo Código Florestal, teve seu pedido de inclusão de representante indeferido.
Recomendados
Jazz
Be-Bop!: Um show de guitarra de Pasquale Grasso
Guitarrista italiano é o preferido de Pat Metheny
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pelo Acre
Jorge Viana (PT), Alan Rick (União Brasil) e Márcia Bittar (PL) são alguns dos nomes que estão na disputa
STF
ICMS dos combustíveis: Gilmar Mendes dá 5 dias para União se manifestar sobre acordo
União não pode usar seu poder legislativo e esvaziar poder tributário dos estados fora da Constituição, escreveu ministro. Leia a íntegra
Nova Lex Mercatoria
Pedido de produção de provas nos EUA para uso em tribunal internacional
Decisão da Suprema Corte tem ocupado o centro das atenções daqueles que atuam em arbitragens
educação
USP terá banca de heteroidentificação e maior diversidade étnicorracial
Novidades fortalecem ação afirmativa não só na própria universidade, mas em todo o país
Administração pública
Ilusão ou realidade? Uma reflexão sobre integridade pública
A transparência dos procedimentos em seu detalhe poderá impedir a ocorrência de irregularidades?
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
Saúde
Planos de saúde: Podemos aciona STF contra rol taxativo da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Eleições 2022
Ex-presidente e candidato
Lula diz que não pensa em reeleição e quer deixar o país ‘tinindo’ para sucessor
Eleições 2022
Senado aprova PEC com R$ 41,25 bilhões em auxílios sociais até o fim do ano
Casa JOTA
Proteção digital
Empresas e governos têm entraves para criar soluções conjuntas em cibersegurança
Segurança cibernética
Ameaças cibernéticas cruzam fronteiras e desafiam governos a pensar soluções globais
TJSP
Observatório do TIT
Decisão transitada em julgado e sua interpretação no julgamento administrativo
Danos morais
TJSP mantém condenação de Bolsonaro por ofensas à jornalista Patrícia Campos Mello
Jotinhas
Direitos humanos
MST requer condenação do Brasil na Corte IDH por agricultor morto pela PM
Direitos Humanos
Após quase uma década, Brasil volta a sediar reuniões da Corte IDH em agosto
ICMS
Controvérsia
STJ pode julgar em repetitivos se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL
Supremo
Fux mantém Rosa Weber como relatora da ADI sobre essencialidade dos combustíveis
Regulação
Saúde
Regulamentação da inteligência artificial e implicações na saúde
Observatório para a Qualidade da Lei