STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?
Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes

Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes
SUPRA
A relação do Supremo com o conhecimento científico
SUPRA
Um elemento útil para lidarmos com problemas cujo enfrentamento se torna a cada dia mais urgente
Pandemia
O que a precaução, afinal, permite? O que não pode ser considerado erro grosseiro?
SUPRA
STF está no centro do debate sobre a validade jurídica de diversas decisões políticas
Análise Supra
Aumentar a quantidade de argumentos não aumenta necessariamente a qualidade da decisão
STF
Dilema é, de fato, meramente aparente
STF
Supremo escolhe quem ouvir e quando ouvir
STF
A rediscussão sobre a execução provisória da pena
IMPEACHMENT
Alegação é a postura do presidente na pandemia, as mortes por asfixia em Manaus e falta de vacinas no país
Pandemia
Nota, na visão de constitucionalistas, não configura uma 'confissão de crime', mas é mais um elemento de corroboração
Webinar
Nesta sexta (29/1), às 14h, o JOTA realiza webinar em parceria com a Paper Excellence
STF
Ministro indeferiu pedido do Podemos e determinou que Ministério da Saúde se manifeste em até 10 dias
DIREITO DO TRABALHO
Empresas permitem a concentração em um só cartão de benefícios como vale-refeição, alimentação e transporte
Série Prioridade Absoluta
Acompanhar o orçamento público é fundamental, especialmente quando políticas e serviços são precarizadas no país
Regulação e novas tecnologias
Entrevista
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Penal
Direito Tributário
Receita Federal
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Informação x privacidade
TJSP