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Fazenda
Últimas Notícias sobre Fazenda
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Coluna Contraditório
Recuperações judiciais, Fazenda Pública e o bode na sala
Fazenda está para as recuperações judiciais como o bode na sala está para o fazendeiro; como conciliar esse antagonismo?
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Antitruste
Fazenda pede que Cade e MP investiguem plataformas públicas de táxi do RJ e SP
Segundo secretaria da concorrência da pasta, prefeituras dão incentivos anticoncorrenciais a empresas privadas
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Insignificância
STF: cabe ação penal contra importação ilegal que sonegou menos do que R$ 20 mil
1ª Turma decidiu que apesar de a Fazenda impedir execução fiscal inferior a R$ 20 mil, regra não se aplica à área penal
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Pauta Fiscal
PGFN quer celebrar acordos processuais com os contribuintes
A celebração de negócios jurídicos processuais pela Fazenda Nacional
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Direito Tributário
Fazenda dá ‘pontapé inicial’ para adoção de meios alternativos de resolução de conflitos
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre diálogo com contribuintes
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Fundos de investimento
Fazenda condena Bradesco por falha em fundo, mas reduz multa em R$ 1 milhão
Instituição foi absolvida de duas condenações aplicadas pela CVM; uma foi mantida
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Atos declaratórios
PGFN dispensa procuradores de recorrer em processos sobre ganho de capital
Atos da PGFN também versam processos envolvendo debate sobre salário-educação a funcionários avulsos
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STF
AGU e Fazenda divergem sobre MP do tabelamento do frete
AGU diz que medida tenta estabelecer preço justo, enquanto técnicos da Fazenda afirmam que texto é falho