Tércio Chiavassa

Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e advogado

O princípio da não cumulatividade do PIS e da Cofins na interpretação do STF

Tem início nesta semana mais um esperado julgamento de um tema tributário

stf
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

Últimas Notícias de Tércio Chiavassa

  1. nepotismo
    Estátua da Justiça iluminada em vermelho, com os arcos do STF ao fundo. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Tributário

    O efeito retroativo das decisões sobre a coisa julgada da CSLL

    Decisão dos leading cases deveria operar efeitos prospectivos, ante sua novidade e ausência de modulação, e não retroagir

    ,

  2. coisa julgada
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    A confiança justificada a ser protegida na coisa julgada em matéria tributária

    É a primeira vez que o STF julgará se, e de que modo, suas decisões impactam a coisa julgada tributária

    ,

  3. Simples Nacional
    Crédito: Pixabay

    WikiJOTA

    Simples Nacional: saiba o que é e entenda sua importância

    Regime surgiu para beneficiar as micro e pequenas empresas na questão tributária

    ,

  4. Lei 10.833
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    WikiJOTA

    Lei 10.833: saiba o que diz e como mudou a cobrança da Cofins

    Norma de 2003 trouxe sistemática da não cumulatividade para a contribuição social

    ,

  5. Lei 4320
    Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    Lei 4320: o que diz e como traz previsibilidade para as contas públicas

    Norma estabelece as regras gerais de controle e de elaboração do orçamento de União, estados e municípios

    ,

  6. stf
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    eficácia da coisa julgada

    O respeito às decisões judiciais nas mãos do STF no caso da CSL

    É preciso conferir eficácia às regras processuais existentes

  7. Crédito: Pexels

    Tributário

    A não incidência de IRPJ/CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras

    Contribuintes podem ir à Justiça para recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos

    ,

  8. tjsp
    Crédito: Pixabay
  9. receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Receita Federal

    O programa de estímulo à conformidade tributária por meio da classificação de contribuintes

    Texto da portaria que regulamenta o programa está em consulta pública até esta quarta-feira (31/10)

    ,