Carf reduz cobrança tributária contra advogado acusado de lesar 30 mil clientes
Câmara Superior analisou processo envolvendo o advogado Maurício Dal’Agnol

Câmara Superior analisou processo envolvendo o advogado Maurício Dal’Agnol
Formação de jurisprudência
Mesmo com o precedente do STF, pelo menos três casos foram julgados de forma desfavorável às empresas
Mudanças
Para entidades que reúnem auditores, transformação em autarquia pode aumentar ingerência sobre o órgão
Volta para 1ª instância
Conselheiros entenderam que houve alteração no critério jurídico em decisão de 1ª instância desfavorável à empresa
Fica para setembro
Processo tem como pano de fundo a incorporação do frigorífico pela JBS; conclusão será em setembro
Após duas sessões
Câmara Superior analisou incorporação da empresa de bebidas belga Interbrew, que gerou o grupo InBev
No Diário Oficial
Pleno analisará as propostas em setembro. Temas relacionados a ágio e Zona Franca de Manaus podem ser sumulados
Pauta provisória
STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal
Controvérsia
Câmara Superior aceitou provas consideradas ilícitas pelo STJ. Caso é relacionado à Operação Dilúvio
Corte Superior
TRF1 havia atendido requerimento de sindicato, impedindo fechamento de fábrica de fertilizantes
De tribunal ao tribunal
MDA ingressou na Justiça Federal contra trechos que considera violar prerrogativas da profissão
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
Equidade de gênero
Diversas situações já demonstraram como a IA pode atuar com vieses discriminatórios
Coronavírus
E-mail ao qual o JOTA teve acesso diz que quantidade é para países que pediram ajuda para iniciar imunização
História
O processo mais antigo em tramitação no STF é digitalizado. Em breve, restarão apenas 150 processos físicos
PODCAST
Podcast discute julgamento do Supremo sobre constitucionalidade de redução fiscal na importação de armamentos
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