Carf reduz cobrança tributária contra advogado acusado de lesar 30 mil clientes
Câmara Superior analisou processo envolvendo o advogado Maurício Dal’Agnol

Câmara Superior analisou processo envolvendo o advogado Maurício Dal’Agnol
Formação de jurisprudência
Mesmo com o precedente do STF, pelo menos três casos foram julgados de forma desfavorável às empresas
Mudanças
Para entidades que reúnem auditores, transformação em autarquia pode aumentar ingerência sobre o órgão
Volta para 1ª instância
Conselheiros entenderam que houve alteração no critério jurídico em decisão de 1ª instância desfavorável à empresa
Fica para setembro
Processo tem como pano de fundo a incorporação do frigorífico pela JBS; conclusão será em setembro
Após duas sessões
Câmara Superior analisou incorporação da empresa de bebidas belga Interbrew, que gerou o grupo InBev
No Diário Oficial
Pleno analisará as propostas em setembro. Temas relacionados a ágio e Zona Franca de Manaus podem ser sumulados
Pauta provisória
STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal
Controvérsia
Câmara Superior aceitou provas consideradas ilícitas pelo STJ. Caso é relacionado à Operação Dilúvio
Corte Superior
TRF1 havia atendido requerimento de sindicato, impedindo fechamento de fábrica de fertilizantes
De tribunal ao tribunal
MDA ingressou na Justiça Federal contra trechos que considera violar prerrogativas da profissão
Jair Bolsonaro
Solenidade marca reaproximação da CNI com o governo após período turbulento
Regime de distribuição
Governador diz que RJ responde por 74% da produção nacional e que restrições afetam fortemente a economia local
Administração Pública
Reflexões sobre as possíveis matérias arbitráveis
Contrato Verde e Amarelo
Possibilidades de aplicação de penalidades administrativas às empresas ficam diminuídas, o que as favorece
CADE
Órgão antitruste e MPAM vão compartilhar informações e provas sobre cartéis e infrações à ordem econômica
Série
Comunicações obrigatórias, situações de especial de atenção, critérios para suspeição. 3º texto da série
Corte Especial do STJ
Sem evidências
Carreira
Prova da OAB
Carf
MODULAÇÃO
REFORMA DOS MILITARES
Direito do trabalho
Marco Civil da Internet
Inova&Ação
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Empresas
Anis
Tecnologia de Pagamento
Crítica