Fazenda dá ‘pontapé inicial’ para adoção de meios alternativos de resolução de conflitos
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre diálogo com contribuintes
Cristina Mari Funagoshi
Últimas Notícias
-
Pexels Direito Tributário
A realidade da transação tributária no Brasil
Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público
Recomendados
Convênio ICMS 190/2017
Falta de clareza prejudica convalidação
Negativa de acesso dos contribuintes aos dados inseridos no portal gera insegurança jurídica
Direito de regresso
Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato
O procurador da República diz que vem sendo 'publicamente humilhado pelo ministro' tanto em sessões quanto em entrevistas
Agrotóxicos
23% dos alimentos analisados pela Anvisa possuem irregularidade com agrotóxico
Risco de exposição aguda aos ingredientes diminuiu no último período
Publicistas
Decidindo como decidir – Parte II
O controle da Administração Pública deve envolver escolhas realistas e esquemas decisórios factíveis
Direito Tributário
STF nega embargos e empresas terão que pagar diferença de ICMS na cesta básica
É a segunda vez que as companhias perdem na tentativa de modular os efeitos da disputa milionária
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Juízes do CE criam sistema de transição para evitar perdas em troca de magistrados
Motivação foi o temor de que informações fossem perdidas e que houvesse quebra de confiança dos envolvidos
Justiça
Direito Penal
Leia a denúncia da PGR contra magistrados suspeitos de vender decisões no TJBA
Operação Faroeste
PGR denuncia 15 suspeitos de participarem de esquema de vendas de decisões no TJBA
Carreira
Advocacia
Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB
CONCURSOS
RS e GO organizam concursos para juízes substitutos nos respectivos TJs
Tributário
Contribuição previdenciária
STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples
Carf
Carf mantém cobrança contra Samarco por uso indevido de benefício fiscal
Legislativo
REFORMA DOS MILITARES
Reforma da Previdência dos militares vai à sanção presidencial
Direito do trabalho
Governo pede ao Congresso mudanças na MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Coberturas Especiais
Redes sociais
CNMP instaura PAD contra Deltan Dallagnol por tuítes contra Calheiros
TJSP
Dono da Havan perde na 1ª instância ação em que pedia danos morais contra TVT
Trabalho
Direito do Trabalho
TST terá primeira mulher presidente desde fundação da corte
Direito do Trabalho
Juíza reconhece vínculo empregatício de entregadores com a Loggi
Colunas
Penal em Foco
O STF e o RHC 163.334: uma proposta de punição da mera inadimplência tributária?
Redução de capital
Limites ao planejamento tributário
Artigos
Tributário
ICMS/PIS/COFINS: mutações vigorosas de entendimento
Trabalho