Fazenda dá ‘pontapé inicial’ para adoção de meios alternativos de resolução de conflitos
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre diálogo com contribuintes
Cristina Mari Funagoshi
Últimas Notícias
-
Pexels Direito Tributário
A realidade da transação tributária no Brasil
Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público
Recomendados
Penal em foco
Imposição de penas para prevenir futuros delitos: tarefa dos juízes?
Cabe aos juízes aplicar a lei de modo a respeitar princípios que protegem o cidadão contra utilidades estatais
Carreira
Formação prática em Direito
Competições, moots, competições acadêmicas, escritórios modelos e assistências judiciárias
Direito administrativo
Poder de polícia: uma análise sob a ótica do BACEN na aplicação de regimes especiais
Instrumento a serviço da realização coordenada da democracia ou de coação estatal sobre os indivíduos?
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Aulas serão em São Paulo, nos dias 10 a 15 de fevereiro. Inscrições podem ser feitas até 2 de fevereiro
Tecnologia
Influência de algoritmos nas relações trabalhistas e a importância de se desconectar
Nossa doutrina e jurisprudência entendem que o direito à desconexão é inerente à dignidade da pessoa humana
Plantão
Toffoli garante teto salarial igual para professores de universidades federais e estaduais
Para ministro, não há razão para diferenciação remuneratória entre docentes que exercem as mesmas funções
Justiça
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Mercado de capitais
Ambev é condenada em processo milionário relacionado à 2ª Guerra
Carreira
CONCURSOS
TCE do RJ vai realizar concurso para contratar 40 analistas de controle externo
Educação
A verdadeira reforma do ensino jurídico
Tributário
REDUÇÃO DE CAPITAL
Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf
Direito Tributário
Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas
Legislativo
Congresso
Caixa: 62,4% dos deputados são contrários à privatização
Direito Tributário
Congresso tem mais de 100 propostas ativas de reforma tributária
Coberturas Especiais
Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Liberdade de expressão
De Moisés para Jesus: Dez Mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos
Trabalho
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Colunas
Coluna ABDF
O Investidor Não Residente (INR) e o ADI RFB nº 5/2019
Regulação e Novas Tecnologias
Supremo, maconha, THC e CBD: ‘adivinha, doutor, quem tá de volta na praça?’
Artigos
Controle Público
O poder geral de cautela do TCU e as contracautelas interpretativas
Justiça Civil