Processo judicial, administrativo e execução fiscal no século XXI
A instrumentalidade e o sincretismo na anulatória julgada improcedente

A instrumentalidade e o sincretismo na anulatória julgada improcedente
Pauta Fiscal
Um caminho único para estados e municípios?
Arbitragem
É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário
STJ
Novo entendimento do STJ deve estimular a Fazenda a repensar o modo tradicional de cobrança da dívida ativa
Pauta Fiscal
A celebração de negócios jurídicos processuais pela Fazenda Nacional
STJ
A possível superação da posição adotada pelo STJ no sentido da inaplicabilidade, às execuções fiscais, da Súmula n. 375
Direito Tributário
Ausência de critérios objetivos para sua aplicação dá margem a dúvidas indesejáveis
Webinar
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
dados sensíveis
Privacidade
webinar
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Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
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REFORMA ADMINISTRATIVA
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