Reflexões sobre a judicialização da sentença arbitral em litígios tributários
É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário

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STJ
Novo entendimento do STJ deve estimular a Fazenda a repensar o modo tradicional de cobrança da dívida ativa
Pauta Fiscal
A celebração de negócios jurídicos processuais pela Fazenda Nacional
STJ
A possível superação da posição adotada pelo STJ no sentido da inaplicabilidade, às execuções fiscais, da Súmula n. 375
Direito Tributário
Ausência de critérios objetivos para sua aplicação dá margem a dúvidas indesejáveis
Jazz
Premiado pianista lança CD em trio mais convidados Melissa Aldana e Marquis Hill
COVID-19
Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta
Energia
O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores é extremamente perverso
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
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