Júlia Silva Araújo Carneiro

Procuradora do estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP e membro do Núcleo de Direito Tributário da mesma instituição.

Processo judicial, administrativo e execução fiscal no século XXI

A instrumentalidade e o sincretismo na anulatória julgada improcedente

Crédito: Luiz Silveira/SCO/STF

Últimas Notícias sobre

  1. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado
  2. arbitragem, judicialização
    Crédito: Pixabay
  3. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    STJ

    O futuro da execução fiscal à luz do novo marco da prescrição intercorrente

    Novo entendimento do STJ deve estimular a Fazenda a repensar o modo tradicional de cobrança da dívida ativa

  4. Bradesco
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    PGFN quer celebrar acordos processuais com os contribuintes

    A celebração de negócios jurídicos processuais pela Fazenda Nacional

    ,

  5. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    Averbação pré-executória: caminhando para um modelo objetivo

    A possível superação da posição adotada pelo STJ no sentido da inaplicabilidade, às execuções fiscais, da Súmula n. 375

    ,

  6. STJ: autônomo organizado em sociedade limitada pode recolher ISS por alíquota fixa
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Direito Tributário

    É possível pensar em um conteúdo próprio para a averbação pré-executória?

    Ausência de critérios objetivos para sua aplicação dá margem a dúvidas indesejáveis

    ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão