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Contratos
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Estudo quantitativo sobre os requisitos para reequilíbrio de contratos
Dispositivos estabelecem espécie de hedge para situações tão raras que ninguém no mercado deveria comprar essa proteção
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Cláusulas contratuais afetam competição do mercado digital
Exigências de exclusividade dificultam avanço de concorrentes, podendo prejudicar estabelecimentos e consumidores
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Quando terminar a relação contratual?
Relicitações promovidas pelo governo federal reforçam que não há decisão simples
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Decretos legislativos podem quebrar contratos?
Sustar reajustes tarifários viola a Constituição, a lei e os contratos
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O futuro da imprevisão e a revisão de contratos
Esmero na elaboração dos contratos é o remédio para mitigar os efeitos das incertezas geopolíticas
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Crédito: Unsplash/Gabrielle Henderson gestão pública
O pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública
Reflexões sobre a legislação, seus fundamentos e a praxe
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É constitucional transferir contratos de concessão
STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis
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Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil Contratos
Cadeia sistêmica e base do negócio jurídico: o contrato no agronegócio
A aplicação conjunta da Análise Econômica do Direito ao Direto do Agronegócio
