Equilíbrio econômico-financeiro de contratos e sincretismo metodológico
Entender da economia dos contratos é capacidade ainda rara no nosso mundo jurídico

Entender da economia dos contratos é capacidade ainda rara no nosso mundo jurídico
Infraestrutura
A falta de projetos é o principal problema a ser enfrentado para elevar os investimentos privados em infraestrutura
Regulação
É preciso trazer à luz os erros e acertos das opções administrativas realizadas pelo tribunal de contas
Infraestrutura
A contribuição das próprias agências
Direito Administrativo
Enfraquecimento do corpo diretor, limitação do orçamento e exposição das decisões a todo tipo de controle externo
Administração Pública
Programa de Infraestrutura do Governo Dilma: corrigindo erros relativos a subsídios tarifários
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Direito do Trabalho
Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores
Dados pessoais
O balcão único para a resolução de litígios relativos ao tratamento transfronteiriço de dados pessoais
Coluna Infra
Desafios na aplicação dos regramentos existentes para o planejamento e execução contratual
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Fundos de pensão
Cerca de 105 das 189 metas estabelecidas ficaram sem conclusão. Ex-integrantes apontam falta de estrutura e apoio da PGR
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA