Tag
Concessão
Últimas Notícias sobre Concessão
-
logística
A quem interessa a saída de uma concessionária pública?
Caducidade de contrato de concessão é péssimo precedente para o poder público e injusto com a população e o setor produtivo
-
Webinar
Casa JOTA: Inovações nas concessões de rodovias
Webinar será nesta segunda-feira (30/8), às 16h, com Natália Marcassa, Marco Aurélio Barcelos e Rodrigo Barata
-
Publicistas
É constitucional transferir contratos de concessão
STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis
-
Infra
Por que não planejar para inovar?
Leis orçamentárias e desequilíbrios econômico-financeiros em PPPs e concessões
-
SERVIÇOS PÚBLICOS
Gilmar Mendes pede vista em ação que discute transferência de concessão sem licitação
Toffoli votou pela impossibilidade de transferir concessão, mas entendeu ser possível a transferência do controle acionário
-
Webinar
Concessões de transportes no Rio de Janeiro e a demanda por segurança jurídica
Em 2022, será leiloada a concessão das barcas na Baía de Guanabara e Linha Amarela pode passar por nova licitação
-
Outorgas a longo prazo
Concessões de aeroportos no Brasil: insegurança, reajustes e mudanças
Aeroportos têm obtido revisões dos valores de outorgas; novas regras em leilões visam evitar novos casos de devoluções
-
Saneamento - Avanços e Desafios
Capacidade econômico-financeira como pressuposto para universalizar o saneamento
Cenário é de otimismo, mas desafiador para os reguladores e operadores dos serviços