O garantidor universal na Lei Anticorrupção: doutrina e jurisprudência
Aplicação do regime da responsabilidade subjetiva do Estado quando o dano ao particular decorrer da sua omissão

Aplicação do regime da responsabilidade subjetiva do Estado quando o dano ao particular decorrer da sua omissão
Pl 2139/2020
A necessidade de um regime jurídico emergencial e transitório para a contratação administrativa
Improbidade Administrativa
Os avanços e retrocessos da proposta que tramita na Câmara dos Deputados
Servidor Público
Discutir esta questão é importante para restabelecer condições de mínima segurança jurídica para os servidores
Decreto n. 9.830/2019
É preciso dar maior atenção ao regime administrativo sancionador. As sanções são tão sérias quanto as penais
Artigo
Não cabe à Justiça do Trabalho invocar suposta ‘análise do caso concreto’ para afastar a licitude da terceirização
Direito Ambiental
Não é rara situação em que licenciamento é exigido por mais de uma unidade federativa
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Congresso
Live
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão