Serviço público de transporte coletivo e o ‘fretamento colaborativo’
É necessário um debate que leve em conta dimensões continentais e infraestrutura ainda precária no Brasil

É necessário um debate que leve em conta dimensões continentais e infraestrutura ainda precária no Brasil
proteção de dados
Sem ferramental metodológico adequado, letra fria da LGPD pode se traduzir em insegurança jurídica no compliance digital
logística
Caducidade de contrato de concessão é péssimo precedente para o poder público e injusto com a população e o setor produtivo
Administração Pública
Aplicação do regime da responsabilidade subjetiva do Estado quando o dano ao particular decorrer da sua omissão
Pl 2139/2020
A necessidade de um regime jurídico emergencial e transitório para a contratação administrativa
Improbidade Administrativa
Os avanços e retrocessos da proposta que tramita na Câmara dos Deputados
Servidor Público
Discutir esta questão é importante para restabelecer condições de mínima segurança jurídica para os servidores
Decreto n. 9.830/2019
É preciso dar maior atenção ao regime administrativo sancionador. As sanções são tão sérias quanto as penais
Artigo
Não cabe à Justiça do Trabalho invocar suposta ‘análise do caso concreto’ para afastar a licitude da terceirização
Meio Ambiente
Não é rara situação em que licenciamento é exigido por mais de uma unidade federativa
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Modelo é o melhor para o bem-estar do paciente, de sua família e da comunidade
Regras de importação
Ao lado da BR do Mar, desburocratizar comércio exterior é oportunidade de crescimento econômico
direito do trabalho
Discussão sobre vínculo empregatício envolvendo motoristas de aplicativos chegou ao TST em seis ações
Tributário no Supremo
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
Constituição, Empresa e Mercado
Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961 pelo STF
WikiJOTA
WikiJOTA
Vaga
Novidades
Política
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Debate
Créditos tributários
TJSP
Direitos Humanos
Nosso papo reto
reforma tributária
Tributário
Artigo
Transporte