Novo Marco do Saneamento: o regime de transição como oportunidade
Superação das indefinições ainda existentes é crucial

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Saneamento – avanços e desafios
Novo Marco do Saneamento impõe desafios para adoção das normas de referência da ANA pelas entidades reguladoras
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Álbum digital reúne Bill Cunliffe, John Patitucci e Vinnie Colaiuta
Do Supremo
STF decidiu que comércio de licenças viola princípios da proporcionalidade, isonomia, impessoalidade e eficiência
DINHEIRO NO EXTERIOR
Autor da ação, PSB defende que o sigilo teria facilitado a regularização de valores de origem ilícita
Covid-19
Segundo Lewandowski, o instrumento não pode ser usado por um ente federado contra bem ou serviço de outro
Pandemia
Medidas estão previstas na lei que definiu estado de calamidade e que perdia validade no fim do ano passado
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A Lei 8.981/91 apresenta fatos que impossibilitam a apuração do lucro real ou verificação da correta opção pelo lucro presumido
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