Julia Barker

Advogada da equipe de Direito Regulatório do Stocche Forbes Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-graduanda em Direito Econômico e Regulatório pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

A Reforma Tributária e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico

O cenário é oportuno para reduzir as inseguranças fiscais e garantir a atratividade dos investimentos

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Últimas Notícias sobre

  1. estação captação de água água mineral sabesp
    Foto: Edson Lopes Jr/Governo do Estado de São Paulo

    Saneamento – Avanços e Desafios

    Prestação regionalizada: a colaboração para destravar investimentos

    Estados têm até 15 de julho para aproveitar a oportunidade trazida pelo Novo Marco de avançar rumo à prestação regionalizada

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    Saneamento básico — Avanços e Desafios

    Riscos nos contratos de saneamento

    Com modernização dos contratos, deve-se superar o tabu relativo ao compartilhamento de riscos

    , , ,

  3. estação captação de água água mineral sabesp
    Foto: Edson Lopes Jr/Governo do Estado de São Paulo

    Saneamento – Avanços e Desafios

    Financiar o saneamento básico é financiar o desenvolvimento

    Diversificação das fontes para atingir as metas de universalização: grandes desafios e oportunidades ainda maiores

    , , ,

  4. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    SANEAMENTO – AVANÇOS E DESAFIOS

    Novo Marco do Saneamento: o regime de transição como oportunidade

    Superação das indefinições ainda existentes é crucial

    ,

  5. cedae
    Foto: Arison Jardim/SecomAcre

    Saneamento – avanços e desafios

    Quebra-cabeça normativo: normas de referência nacional e regras locais

    Novo Marco do Saneamento impõe desafios para adoção das normas de referência da ANA pelas entidades reguladoras

    ,

Recomendados

Lênio Streck no programa Direito & Literatura, da TV Justiça (2009). Crédito: reprodução/TV Justiça

Regulação e novas tecnologias

Adeus, Lênio!

Alguns apontamentos em defesa do visual law e do legal design

, | Regulação e Novas Tecnologias

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão