Julia Barker

Advogada da equipe de Direito Regulatório do Stocche Forbes Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-graduanda em Direito Econômico e Regulatório pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

A corrida contra o tempo: regular para universalizar

Quais os caminhos para garantir a universalização dos serviços em pouco mais de dez anos?

novo marco legal do saneamento
Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

Últimas Notícias sobre

  1. saneamento básico
    Crédito: Pexels

    Saneamento - Avanços e Desafios

    A efetividade dos mecanismos de estímulo à melhoria regulatória

    Publicação do procedimento geral para comprovar adoção de normas de referência é essencial para segurança jurídica

    ,

  2. saneamento
    Crédito: Unsplash

    saneamento - avanços e desafios

    Desenho regulatório e expectativa sobre novos projetos

    Contexto atual é de atenção à engenharia institucional e aprimoramento dos novos certames licitatórios

    ,

  3. Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal, Brasil. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Saneamento Básico

    Comprovação de capacidade econômico-financeira: quais os próximos capítulos?

    Decreto estabelecendo alterações nos prazos promete cauteloso regime de transição aos contratos irregulares

    ,

  4. novo marco do saneamento
    Crédito: Pixabay

    Saneamento – Avanços e Desafios

    A vez da drenagem e do manejo de águas pluviais

    Enchentes e alagamentos recentes trazem à tona a relevância das atividades para o setor de saneamento

    ,

  5. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    Saneamento – Avanços e Desafios

    Os desafios de um ambiente regulatório heterogêneo

    Com diferentes níveis de maturidade regulatória, como se dará a evolução das agências do setor?

    ,

  6. saneamento
    Crédito: Unsplash

    saneamento - avanços e desafios

    Saneamento: consequências da (não) comprovação da capacidade econômico-financeira

    Com adesão de 15 estados, ainda não há clareza sobre os próximos passos e consequências

    ,

  7. setor de saneamento
    Estação de tratamento de água / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    SANEAMENTO – AVANÇOS E DESAFIOS

    2021 foi ano de acertos e aprendizados para o setor de saneamento

    Apesar das decisões recentes do STF, próximos meses serão de incerteza quanto a comprovação econômico-financeira

    ,

  8. Marco do Saneamento
    Crédito: Pixabay

    Saneamento – Avanços e Desafios

    Novo Marco do Saneamento: como transformar o setor de resíduos sólidos?

    Mudanças garantem estímulo à cobrança de serviços e à criação de consórcios intermunicipais; resta saber se serão suficientes

    ,

  9. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    saneamento - avanços e desafios

    Nova agenda regulatória da ANA: expectativas para o setor

    Apesar da coerência do novo calendário, aderência às normas de referência ainda é palco para dúvidas

    ,

  10. ANA
    Crédito: Unsplash/Nathan Dumlao

    saneamento - avanços e desafios

    Debates recentes: limites para a atratividade no setor de saneamento básico?

    Apesar de pautas judicializadas, setor segue avançando. O que podemos aprender sobre governança interfederativa?

    ,