Código Civil

Últimas Notícias sobre Código Civil

1. 

   justiça

   Os 20 anos de aprovação do Código Civil e as mudanças do direito privado

   Texto revela que a codificação é incompatível com a complexidade do mundo contemporâneo

   José Eduardo Faria

2. 

   Jair Bolsonaro

   Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em dezembro

   Difal, novo Refis e projeto para acabar com ‘vos declaro marido e mulher’ no casamento foram temas mais lidos

   Redação JOTA

3. 

   Legislativo

   Breves comentários ao anteprojeto de reforma das garantias reais

   É de se destacar o trabalho do GET ME sobre o tema, mas é de se apresentar sugestões para seu aperfeiçoamento

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

4. 

   Economia

   Reforma das garantias

   Orientações gerais do anteprojeto de lei apresentado pelo Ministério da Economia

   Fábio Rocha Pinto e Silva

5. 

   Direitos fundamentais

   Dez anos do reconhecimento da união estável homoafetiva

   Depois da decisão do STF, onde avançamos e para onde precisamos ir?

   Gabriel Motta de Lima

6. 

   PARTE I

   Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB

   Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil

   Marlon Tomazette, Henrique Arake

7. 

   Direito Civil

   Cláusula limitativa de responsabilidade indenizatória

   Código Civil não fornece previsibilidade do montante indenizatório para fins de reparo do ato ilícito

   Mariane Cunha da Silva Miranda, Fernando Guido Okumura

8. 

   Exclusivo

   Economia prepara MP para reduzir de 17 para 3 dias a abertura de empresas

   Ideia é elevar Brasil da 138ª posição para 12ª em índicador do ranking Doing Business, do Banco Mundial

   Luciano Padua, Guilherme Pimenta