Novo marco legal para os registros públicos de atos e negócios jurídicos
Congresso analisará MP que busca melhorar ambiente de negócios, mas sua construção é desafiadora

Congresso analisará MP que busca melhorar ambiente de negócios, mas sua construção é desafiadora
Biocombustíveis
Em meio à insegurança jurídica, novo modelo deve entrar em vigor em janeiro de 2022
agências reguladoras
Encontra-se sob análise do STF o poder de afirmar quais são os limites legiferantes da intervenção regulatória estatal
Legislativo
É de se destacar o trabalho do GET ME sobre o tema, mas é de se apresentar sugestões para seu aperfeiçoamento
tributação
É necessário afastar a equivocada responsabilidade exclusiva pretendida pelo MPF
Agronegócio
A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial
Análise
A imprevisibilidade não se aplica aos contratos firmados em moeda estrangeira, mesmo em tempos de pandemia
Análise
Repercussões da ausência da necessidade de registro do produtor rural pessoa física para ingresso na recuperação
Análise
Há muita discussão doutrinaria tributária e contábil a tal respeito, que ora parece se dissipar
Recuperação judicial
A preocupação para a alteração da natureza jurídica do produtor rural com o aceite para ingresso com a Recuperação Judicial
Tributário
É olhar para o iceberg e ignorar tudo o que há submerso!
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Inovação e Pesquisa
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Obituário
Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
Debate
webinar
1ª Turma
Impostos e taxas
Corte IDH
Direitos humanos
Aumento dos Combustíveis
crise dos combustíveis
Saúde
Observatório para a Qualidade da Lei