A contradição entre a proposição e a jurisprudência
A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial

A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial
Análise
A imprevisibilidade não se aplica aos contratos firmados em moeda estrangeira, mesmo em tempos de pandemia
Análise
Repercussões da ausência da necessidade de registro do produtor rural pessoa física para ingresso na recuperação
Análise
Há muita discussão doutrinaria tributária e contábil a tal respeito, que ora parece se dissipar
Recuperação judicial
A preocupação para a alteração da natureza jurídica do produtor rural com o aceite para ingresso com a Recuperação Judicial
Tributário
É olhar para o iceberg e ignorar tudo o que há submerso!
Gestão de riscos
Além da preocupação com compliance, é preciso estar atento à responsabilidade social nos negócios
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
contas públicas
Ministro Aroldo Cedraz afirma que acompanha imbróglio 'com atenção' e diz que TCU atua por competências constitucionais
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
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