Ruti Bender

Últimas Notícias sobre

1. 

   Biocombustíveis

   A inconstitucional alteração do modelo de comercialização do biodiesel

   Em meio à insegurança jurídica, novo modelo deve entrar em vigor em janeiro de 2022

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   agências reguladoras

   ADI 5906 e os limites legiferantes às agências reguladoras

   Encontra-se sob análise do STF o poder de afirmar quais são os limites legiferantes da intervenção regulatória estatal

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

3. 

   Legislativo

   Breves comentários ao anteprojeto de reforma das garantias reais

   É de se destacar o trabalho do GET ME sobre o tema, mas é de se apresentar sugestões para seu aperfeiçoamento

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

4. 

   tributação

   A responsabilidade do STJ quando da solução para o transporte de cargas nacional

   É necessário afastar a equivocada responsabilidade exclusiva pretendida pelo MPF

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

5. 

   Agronegócio

   A contradição entre a proposição e a jurisprudência

   A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

6. 

   Análise

   O dever de cumprimento do contrato precificado em moeda estrangeira

   A imprevisibilidade não se aplica aos contratos firmados em moeda estrangeira, mesmo em tempos de pandemia

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

7. 

   Análise

   ‘O duplo’ e sua imprópria ressignificação na recuperação judicial

   Repercussões da ausência da necessidade de registro do produtor rural pessoa física para ingresso na recuperação

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

8. 

   Análise

   Produtor rural pessoa física e igualdade legal para fins tributários como PJ

   Há muita discussão doutrinaria tributária e contábil a tal respeito, que ora parece se dissipar

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

9. 

   Recuperação judicial

   Foi o produtor rural pessoa física lançado ‘às garras’ do Fisco?

   A preocupação para a alteração da natureza jurídica do produtor rural com o aceite para ingresso com a Recuperação Judicial

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

10. 

    Tributário

    Recuperação Judicial: promessas rasas não solucionam o problema creditício

    É olhar para o iceberg e ignorar tudo o que há submerso!

    André Nassar, Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda