Marlon Tomazette

Mestre e Doutor em Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor de Direito Comercial no UniCEUB, na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no Instituto de Direito Público - IDP. Procurador do Distrito Federal e advogado.

A Eireli de Schrödinger e as vicissitudes do processo legislativo

O que deve acontecer com as novas tentativas de constituição de EIRELIs?

eireli
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. contrato, parcelamento
    Crédito: Pixabay

    Direito Societário

    Por que não extinguir as sociedades simples?

    A quem serve, afinal, limitar a liberdade associativa das pessoas?

    ,

  2. Advocacia
    Crédito: Pixabay

    Direito Societário

    Natureza jurídica dos contratos de associação de advogados?

    Contrato de associação é um contrato comum de prestação de serviços, realizado dentro da autonomia das partes

    ,

  3. recuperação judicial
    Crédito Pixabay

    direito tributário

    Créditos não incluídos e sua submissão à recuperação judicial

    A submissão assegura que a coletividade de credores tutele a maior satisfação dos referidos créditos

    ,

  4. Crédito: Pixabay

    Economia

    Erosão de Investimentos: como as jaboticabas judiciárias podem afastar investidores

    Judiciário, ao banalizar o exercício do direito de retirada, criou uma insegurança jurídica para os investidores

    ,

  5. Loja da franquia GameStop, nos EUA. Crédito: Wikimedia Commons
  6. Lei 14.039/2020
    Foto: Divulgação/OAB/PB

    PARTE II

    Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB

    Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil

    ,

  7. Crédito: Unsplash

    PARTE I

    Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB

    Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil

    ,

  8. execução fiscal
    Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito

    Superação da crise pela devedora e o aditamento ao plano de recuperação judicial

    Até a aprovação do PL 4.458/20, é necessário que a interpretação jurisdicional se atenha às possibilidades que a norma lhe oferece

    ,

  9. Pixabay

    Liberdade econômica

    MP 881 e a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil

    O benefício indireto é o que demandará maior cuidado de interpretação

    ,

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação