Marlon Tomazette

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1. 

   Direito Societário

   A Eireli de Schrödinger e as vicissitudes do processo legislativo

   O que deve acontecer com as novas tentativas de constituição de EIRELIs?

   Marlon Tomazette, Henrique Arake

2. 

   Direito Societário

   Por que não extinguir as sociedades simples?

   A quem serve, afinal, limitar a liberdade associativa das pessoas?

   Henrique Arake, Marlon Tomazette

3. 

   Direito Societário

   Natureza jurídica dos contratos de associação de advogados?

   Contrato de associação é um contrato comum de prestação de serviços, realizado dentro da autonomia das partes

   Henrique Arake, Marlon Tomazette

4. 

   direito tributário

   Créditos não incluídos e sua submissão à recuperação judicial

   A submissão assegura que a coletividade de credores tutele a maior satisfação dos referidos créditos

   Marcelo Barbosa, Marlon Tomazette

5. 

   Economia

   Erosão de Investimentos: como as jaboticabas judiciárias podem afastar investidores

   Judiciário, ao banalizar o exercício do direito de retirada, criou uma insegurança jurídica para os investidores

   Marlon Tomazette, Henrique Arake

6. 

   Direito Empresarial

   Falta e entrega defeituosa da circulação de oferta de franquia

   Nulidade ou anulabilidade?

   Marlon Tomazette

7. 

   PARTE II

   Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB

   Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil

   Marlon Tomazette, Henrique Arake

8. 

   PARTE I

   Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB

   Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil

   Marlon Tomazette, Henrique Arake

9. 

   Direito

   Superação da crise pela devedora e o aditamento ao plano de recuperação judicial

   Até a aprovação do PL 4.458/20, é necessário que a interpretação jurisdicional se atenha às possibilidades que a norma lhe oferece

   Marlon Tomazette, Julia de Baére C. d’Albuquerque

10. 

    Liberdade econômica

    MP 881 e a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil

    O benefício indireto é o que demandará maior cuidado de interpretação

    Bruno Bodart, Marlon Tomazette