Holding rural: ferramenta de planejamento patrimonial no agronegócio
Acredita-se que a tendência é que as áreas geridas por estruturas societárias se elevarão ainda mais

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Direito Societário
O que deve acontecer com as novas tentativas de constituição de EIRELIs?
Direito Societário
A quem serve, afinal, limitar a liberdade associativa das pessoas?
Direito Societário
Contrato de associação é um contrato comum de prestação de serviços, realizado dentro da autonomia das partes
direito tributário
A submissão assegura que a coletividade de credores tutele a maior satisfação dos referidos créditos
Economia
Judiciário, ao banalizar o exercício do direito de retirada, criou uma insegurança jurídica para os investidores
Direito Empresarial
Nulidade ou anulabilidade?
PARTE II
Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil
PARTE I
Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil
Direito
Até a aprovação do PL 4.458/20, é necessário que a interpretação jurisdicional se atenha às possibilidades que a norma lhe oferece
Liberdade econômica
O benefício indireto é o que demandará maior cuidado de interpretação
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura