MP 881 e a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil
O benefício indireto é o que demandará maior cuidado de interpretação
Marlon Tomazette
Últimas Notícias
Recomendados
Diminuir regressividade
Regina Helena Costa: nenhuma proposta de reforma se preocupa com Justiça tributária
Para ministra do STJ, prioridade deveria ser tributar mais a parcela mais rica e diminuir a carga dos mais pobres
Carreira
Concurso para promotor substituto no MPMG tem regulamento publicado
Cargo tem salário inicial de R$ 30 mil; número de vagas que serão oferecidas ainda não foi divulgado
Opinião
Publicidade na advocacia: da proteção ao desamparo
Ao restringir a publicidade na advocacia, OAB dificulta que advogados recém-formados consigam primeiros clientes
Análise
Os males do excesso de liberdade
Lições do princípio da legalidade estrita para a iniciativa privada
Políticas tributárias
Lei Kandir e os descalabros do ICMS
Estados reivindicaram compensações pela União de bilionárias perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da lei
Tecnologia
As 3 leis dos robôs de investimento
O cérebro positrônico dos robôs de investimento não pode ser norteado por uma lei única de maximização de resultados
Justiça
Entrevista
‘Minha ação muda o paradigma do delegado como uma figura que só prende’
Liminar
TRF2: Escola Naval tem de aceitar candidatos casados, pais e mães
Carreira
Dados e resultado
A aplicação da jurimetria pela controladoria jurídica
Carreira
Ministério Público Militar define banca de concurso para promotor
Tributário
Reforma tributária
Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar
Decisão definitiva
Carf reduz cobrança tributária contra advogado acusado de lesar 30 mil clientes
Legislativo
Maia critica posicionamento do STF sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
Pesquisa
Para 78,6% dos brasileiros, democracia é o melhor sistema de governo
Coberturas Especiais
fraude
Justiça de São Paulo nega ação de posto de combustível contra Ipem
STJ
STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook
Trabalho
Uber
TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado
Direito Trabalhista
No TRT2, empresas ganham mais com litígios do que em acordos
Colunas
Requisitado
New York Voices: Reminiscing in Tempo
Transporte
Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais
Artigos
Investimento público
Infraestruturas e o gargalo financeiro: como cortar o nó górdio?
Burocracia