Cláusula arbitral e a real necessidade da sua eleição
Prática contratual e o conhecimento processual são essenciais para decidir sobre a cláusula arbitral

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Direito Civil
Código Civil não fornece previsibilidade do montante indenizatório para fins de reparo do ato ilícito
Reunião extraordinária
Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios
PANDEMIA
Informação sobre eficácia em idosos é veiculada apenas na versão para consulta de profissionais de saúde
COVID-19
Ministro Benjamin Zymler relembra que Corte já havia alertado sobre chegada de uma segunda onda no Brasil
COVID-19
Bolsonaro disse em entrevista na última semana que o ministro Marcos Pontes estava trabalhando em uma 'vacina brasileira'
Saúde
Partido aponta 'diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante pandemia'
STF
Programa permite redução de salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, mas perdeu vigência em 31/12
Direito Concorrencial
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