O Supremo, os direitos e as celebrações religiosas presenciais
Nunes Marques desprezou não só a ordem legal, mas todas as recomendações dos especialistas em saúde pública

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Estado de Direito
Por trás da polarização política e do discurso do ódio, há um processo de desinstitucionalização
Pandemia
Se cuidados mínimos forem desprezados, o termo liberdade correrá risco de perder sentido, sendo aplicável a tudo
Efeitos da pandemia
Governo parece perdido, com conflitos entre a área econômica ‘ultraliberal’ e a ala ‘desenvolvimentista’
Judiciário
A falta de colegialidade não pode ser remediada do modo imperial como Fux agiu
Bolsonaro
Princípio da separação dos Poderes não autoriza as toscas figuras que comandam o Executivo a fazer ameaças de intervenção
Pandemia
Desafio é reformular a ação do Estado para que possa induzir investimento e criar valor e renda
Coronavírus
Em contexto de pandemia, o Estado deve agir com foco, determinação e urgência. Não por meio de uma reação tardia
STF
Corte não apenas terá uma agenda pesada em 2020, como também será cobrada quanto aos limites de suas competências
Análise
Se a imprensa tivesse sido calada, certamente a transição política dos anos 80 teria demorado muito mais
Direitos Humanos
Ingriane morreu, Luciene foi presa e mais uma vez as mulheres pagaram com a vida pelas políticas misóginas
Infra
Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos
Direito Público
Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica
Liberdade de imprensa
Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa
Direitos fundamentais
Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Direito Penal
Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime
Sira
Direito Tributário
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TJSP
Direito Tributário
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Regulação e novas tecnologias
20 ANOS DA LEI 10.214/01
STF
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