Da irretratabilidade do sócio retirante
Instrução normativa do Ministério da Economia dá mais força a direito de retirada do sócio de sociedade limitada
Henrique Arake
Últimas Notícias de Henrique Arake
-
Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias mais que RJ
A visão do STJ sobre a não submissão das garantias fiduciárias de terceiros
Autonomia do Judiciário deve ser ponderada com a necessidade de segurança jurídica para a condução dos negócios
-
Crédito: Unsplash Direito Societário
A Eireli de Schrödinger e as vicissitudes do processo legislativo
O que deve acontecer com as novas tentativas de constituição de EIRELIs?
-
Crédito: Pixabay Direito Societário
Por que não extinguir as sociedades simples?
A quem serve, afinal, limitar a liberdade associativa das pessoas?
-
Crédito: Pixabay Direito Societário
Natureza jurídica dos contratos de associação de advogados?
Contrato de associação é um contrato comum de prestação de serviços, realizado dentro da autonomia das partes
-
Crédito: Pixabay Economia
Erosão de Investimentos: como as jaboticabas judiciárias podem afastar investidores
Judiciário, ao banalizar o exercício do direito de retirada, criou uma insegurança jurídica para os investidores
-
Foto: Divulgação/OAB/PB PARTE II
Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB
Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil
-
Crédito: Unsplash PARTE I
Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB
Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil
