Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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INTERROMPIDO POR VISTA
STJ: processo sobre crédito de PIS e Cofins no regime monofásico está empatado
Com o placar em 1X1 a ministra Regina Helena pediu vista. Regime monofásico é aplicado a bebidas e medicamentos
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ICMS
TJDFT aprova criação de vara exclusiva para cobrança do ICMS
ICMS responde por 74% dos R$ 20 bilhões em discussões tributárias em curso no tribunal
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Legislativo
Saúde: caixa com kits de RT-PCR vencem em dezembro, fitas reagentes só em 2023
Segundo secretário da pasta, a caixa que armazena o conteúdo de testagem tem prazo de validade diferente
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Coronavírus
TCU cobra esclarecimentos do MS por vencimento de testes para Covid-19
Quase 7 milhões de testes prestes a vencer estão parados em armazém em Guarulhos (SP)
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Covid-19
PGR: estados só podem obrigar vacinação em caso de inação do Ministério da Saúde
Em manifestação no STF, Aras disse que estados podem impor obrigatoriedade em casos excepcionais, mas municípios, não
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Saúde
O que perdemos ao enterrar o decreto do SUS
Discussão foi enterrada com a mesma falta de diálogo que precedeu a publicação do famigerado decreto
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Coronavírus
Lewandowski: governo deve apresentar plano de vacinação contra a Covid-19 em 30 dias
Tema será discutido pelos ministros na sessão do plenário virtual a partir de 4 de dezembro. Leia a íntegra do voto
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Direito Tributário
Receita e CNJ farão uma ‘radiografia’ do contencioso tributário
Segundo secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, acordo será formalizado nesta terça-feira