Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nas Estatais
Não há que se condenar boas ideias, por que nascidas fora das mãos do Estado. Ao contrário, é preciso incentivá-las
Maís Moreno
Últimas Notícias
-
Pixabay Meio ambiente
Regulação: Concessão em unidades de conservação
A prévia autorização legal impõe obstáculos à defesa do meio ambiente
-
Foto: Petrobras/ ABr Petrobrás
O novo regulamento de licitação e contratação da Petrobras
Comentários acerca de 3 mudanças que influenciarão o desenvolvimento dos processos de contratação da estatal
-
Pixabay Compliance
Programa de integridade no RJ e a nova Lei nº 7.753/17
É chegada a hora das empresas que pretendem negociar com o estado do RJ se prepararem
-
Meio Ambiente
Proteção às áreas ambientais e a iniciativa privada
Em unidades de conservação, modelo de PPP ainda é inédito
Recomendados
Igualdade de gênero
Mais mulheres no Judiciário: por uma questão de justiça (procedimental)
Quais fatores são relevantes para que o usuário perceba o sistema jurisdicional como mais justo?
Série Transparência Internacional
Cooperação internacional e outros catalisadores da persecução anticorrupção
Um dos grandes pilares de qualquer estratégia bem-sucedida é a cooperação dentro e fora das nações
O Mundo Fora dos Autos
Paul McCartney, ‘Blackbird’ e os Nove de Little Rock
Luta dos negros pelos direitos civis nos EUA teria inspirado a canção do músico inglês
Contribuição previdenciária
Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’
Para a Receita, emissora teria reduzido carga tributária contratando funcionários como pessoas jurídicas
Reação
Rede contesta inquérito aberto por Toffoli para apurar ataques ao STF
Partido afirma que apuração é ilegal e se trata de procedimento investigatório abusivo
Vaga
JOTA contrata repórter para a cobertura de Judiciário
Profissional atuará principalmente no Superior Tribunal de Justiça. Vaga é em Brasília
Justiça
Sem carimbo
Após desgaste com STF, Lava Jato pode sofrer revés no STJ
competência
Defesa de Lula pede ao STJ que anule condenação do caso tríplex
Carreira
Estudar Direito Fora
Estrangeiro estudar Direito no Brasil? Indo além dos preconceitos
Carreira
Inscrições abertas para o concurso de procurador do município de Campo Grande
Tributário
Tributação no Repetro
Carf mantém cobrança de R$ 2,2 bi contra a Petrobras
Entrevista
‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’
Concorrência
Esportes
Cade aprova compra da Fox pela Disney, mas determina venda da Fox Sports
Entrevista
‘Brasil precisa de uma política concorrencial que não se resuma ao Cade’
Trabalho
Controvérsia
TRT4 anula efeito de MP da contribuição sindical por boleto
À espera do STF
TST suspende revisão de súmulas que conflitam com reforma trabalhista
Colunas
Direito Tributário
Escrituração contábil fiscal e compensação de saldos negativos de IRPJ/CSLL
Regulação e novas tecnologias
Ohio v. Amex e novas perspectivas dos mercados bilaterais
Artigos
violência
O caso Nova Brasília e o estado hobbesiano na segurança pública do RJ
Direito Tributário
Convênio Confaz 142/2018 e operações interestaduais
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo