Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela

Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela
Gestão pública
Uma tentativa de ampliar os canais de diálogo entre poder público e privado
Direito Público
Decisão quanto à falta de pagamento de precatórios exige que se considerem consequências desse comando
Saúde
Discussão foi enterrada com a mesma falta de diálogo que precedeu a publicação do famigerado decreto
Regulação
Bolsonaro erra nas críticas. Contrato de concessão firmado foi inspirado em práticas internacionais bem-sucedidas
Regulação
Não há que se condenar boas ideias, por que nascidas fora das mãos do Estado. Ao contrário, é preciso incentivá-las
Meio ambiente
A prévia autorização legal impõe obstáculos à defesa do meio ambiente
Petrobrás
Comentários acerca de 3 mudanças que influenciarão o desenvolvimento dos processos de contratação da estatal
Compliance
É chegada a hora das empresas que pretendem negociar com o estado do RJ se prepararem
Meio Ambiente
Em unidades de conservação, modelo de PPP ainda é inédito
Direitos autorais
Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública
Direito Constitucional
Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória
Elas no JOTA
Nova Lei de Licitações traz duas inovações no que se refere à pauta de gênero
Propriedade intelectual
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
câmara superior
Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.
Direito do Trabalho
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
dados sensíveis
Privacidade
webinar
Gestão da crise
JOTA Labs
Previsibilidade
Prisão civil
Responsabilidade civil
Direito tributário
Direito Tributário
Reforma Administativa
ORÇAMENTO
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de imprensa
Direito autoral