Fracassa ofensiva por votação expressa da PEC das prerrogativas
Sem certeza de votos, PEC 3/2021 será analisada por Comissão Especial antes de retornar ao plenário da Câmara

Sem certeza de votos, PEC 3/2021 será analisada por Comissão Especial antes de retornar ao plenário da Câmara
Daniel Silveira
Silveira tem 10 dias para apresentar defesa ao Conselho, que terá 60 dias para analisar a matéria
LGPD
Eduardo Bismarck argumenta que os efeitos da pandemia continuarão e pede prorrogação para janeiro de 2022
Legislativo
Após negociação com lideranças, relator retirou artigo que permitia a compra por agentes de saúde privados
Legislativo
A PEC é uma resposta do Legislativo à prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso na semana passada
PEC EMERGENCIAL
Parecer da nova PEC Emergencial prevê gatilhos de contenção de gastos e abre espaço fiscal para resgate do auxílio emergencial
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Foram 364 votos a favor do parecer da relatora Magda Mofatto pela manutenção da prisão
Legislativo
Além de convite ao ministro, senadores garantem número para pedido de CPI da Covid-19
Legislativo
Além da retomada do Orçamento de 2021, líderes negociaram votação da reforma tributária em até oito meses
Legislativo
Presidentes da Câmara e do Senado também iniciaram tratativas para destravar votações de temas econômicos
Legislativo
Bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) ameaçou obstruir a pauta em resposta ao que chamaram de golpe de Lira
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Inviolabilidade de domicício
6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar
PANDEMIA
Sugestão foi apresentada durante reunião de governadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
STJ
Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)
VACINA
Além do projeto, deputados e senadores aprovaram duas MPs destinadas a facilitar a vacinação de brasileiros
Direitos Humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
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Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão