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Bernardo Gonzaga

Repórter em Brasília. Cobre Congresso Nacional, principalmente pautas que tenham impacto econômico. Também tem experiência na cobertura de agências reguladoras. Foi setorista de infraestrutura na Agência iNFRA e colaborou com O Estado de S. Paulo. E-mail: bernardo.gonzaga@jota.info

Reforma tributária: Marcos Lisboa defende alíquota única

Representantes dos municípios propõem ICMS nacional e tributação do ISS no destino em reunião no Congresso

marcos lisboa
O economista Marcos Lisboa em debate na CNI - Crédito: Miguel Ângelo / CNI/ Divulgação

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  1. Uber entregadores de aplicativo
    Crédito: Divulgação Uber

    Aplicativos

    Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto

    Nas redes, deputados já defenderam o projeto, outros demonstram preocupações com impacto nas empresas

  2. regras fiscais TCU livro
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Tribunais de contas

    Em livro, advogados afirmam que atuação TCU extrapola os limites da lei

    Pedro Dutra e Thiago Reis afirmam que não cabe ao TCU fiscalizar dano ao erário e interferir em concessões

  3. reforma administrativa
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Administrativa

    Reforma corta benefícios de futuros servidores, mas poupa juiz, promotor e militar

    PEC também coloca freio à ascensão na carreira, condições para estabilidade e prazo de três anos de experiência

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  4. Imposto sobre movimentações financeiras

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Confederação Nacional de Serviços defende imposto sobre movimentações financeiras

    Entidades de setores econômicos apresentaram suas propostas para reforma tributária no Congresso

  5. LGPD
    Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Senado

    LGPD só entra em vigor após sanção ou veto presidencial

    Líder do MDB afirmou que a prorrogação da LGPD já havia sido discutida no PL 1179/2020

  6. LGPD
    Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Proteção de dados

    Prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados é suprimida da MP 959/2020

    LGPD entrará em vigor apenas após sanção ou veto do restante do projeto de lei de conversão

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  7. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    FUNDEB

    Senado aprova PEC do Fundeb

    Texto torna o Fundo permanente e passa o percentual de participação da União de 10% para 23%

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  8. PL 1581/2020
    Sessão do Senado Federal / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Senado

    Senado aprova PL 1581/2020, dos precatórios

    Como não houve alterações de mérito no texto, projeto vai à sanção presidencial

  9. Reforma tributária: comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019

    Proposta do comitê ficará a cargo do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatará ou rejeitará a emenda

  10. juro do cartão
    Crédito: Isabelle Araujo/Agencia Caixa

    Juros

    Senado aprova projeto que limita juros do cartão de crédito

    Projeto, que segue para Câmara, fixa teto de 30% ao ano para instituições financeiras e 35% para fintechs

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