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STF AO VIVO – HC de Lula e suspeição de Moro – Sessão do dia 22/04/2021
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STF: ações de Lula devem ser remetidas à Justiça Federal do DF
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Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos
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Lucro presumido: atual entendimento da Receita Federal na venda de imóveis
Saúde
Discussão foi enterrada com a mesma falta de diálogo que precedeu a publicação do famigerado decreto
Passadas algumas semanas da publicação do Decreto nº 10.530, ainda é justa a desconfiança sobre a normativa emitida pelo Governo Federal. Nem o próprio Executivo transmite segurança sobre suas pautas: horas depois de publicado, revogou a normativa. Com a mesma ausência de diálogo que fez, desfez. Em outras ocasiões, comemoramos esses tradicionais recuos. Dessa vez, […]
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