Tratamento precoce
Médico quer que MPF investigue omissão do CFM contra tratamento precoce de Covid
Para cardiologista do Incor e professor da USP, crença em tratamento precoce favoreceu propagação do vírus
STF
Moraes pede vista em ação que discute imposto zero na importação de armas
Com o pedido de vista de Alexandre de Moraes, as armas continuam tributadas pelo imposto federal
Contas Públicas
Bolsa Família fora do teto poderia elevar déficit para R$ 300 bilhões
Especialistas em contas públicas apontam riscos e reiteram que meta de resultado primário precisaria ser alterada
2ª Turma
STJ: informação sobre prejuízo fiscal é suficiente para extinguir execução no Prorelit
Para o fisco, execução fiscal deveria ficar suspensa durante o prazo de checagem das informações do contribuinte
Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Vacinação contra a Covid-19 no Pará / Crédito: Nailana Thiely/Ascom Uepa Saúde
Rede pede que STF determine que União custeie vacinas adquiridas por estados
Partido quer que União expeça crédito extraordinário para aquisição das vacinas
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Créditos: Hakan Nural/Unsplash VACINA
Câmara aprova PL que permite compra de vacinas pela iniciativa privada
Além do projeto, deputados e senadores aprovaram duas MPs destinadas a facilitar a vacinação de brasileiros
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Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
Juiz trabalhista não considera revel empresa que perdeu prazo de contestação
Companhia afirmou que, com a pandemia, notificação permaneceu na caixa de correios da empresa por 2 meses
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crédito: pixabay COMPRA DIRETA
Estados isentam de ICMS vacinas e insumos para enfrentamento da Covid-19
Serviços de transporte da vacina também estão isentos, segundo convênio publicado nessa terça
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL STF
ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes
Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais
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Crédito: Agência CNT de Notícias/Flickr Decreto e MP
Governo zera PIS e Cofins sobre diesel e aumenta CSLL do setor financeiro
Mudanças constam em uma edição extra do Diário Oficial da União divulgada na noite da última segunda (1/3)
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Retroescavadeiras derrubam cancelas de pedágio da Linha Amarela (Foto: Reprodução de TV/Valor Econômico – out.2019) Regulação
Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela
