ICMS
Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020
Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas
Insumos isentos
Zona Franca de Manaus: cresce no STF tese contra créditos de IPI
Fazenda estima impacto de R$ 16 bi; placar está em 3×2 pró-contribuinte considerando votos em dois processos
REGULAÇÃO DE PREÇOS
CMED: liberar preço de ‘medicamentos isentos’ balizará novas flexibilizações
Mercados sem assimetria de informações devem ser flexibilizados, diz novo secretário de Câmara de Medicamentos
Sistema financeiro
Cade arquiva processos contra bancos envolvendo empréstimo consignado
Bradesco, Itaú, Santander, Caixa, Banrisul e BRB eram investigados por práticas anticompetitivas pela autarquia
Últimas Notícias
-
PDP firmada entre Bahiafarma e Indar deve fornecer 50% da demanda do SUS | foto: Divulgação COMPLEXO INDUSTRIAL
TCU apura irregularidades em parcerias para produção de insulina no Brasil
PDPs são ‘infrutíferas’, diz procurador. Empresas negam irregularidades e citam redução de preços para o SUS
-
Crédito Pixabay Julgamento administrativo
Câmara Superior do Carf analisa o conceito de praça na legislação do IPI
Colegiado analisa o tema pela primeira vez. Conselheiros discutem se a praça pode abarcar mais de um município
-
Crédito: Agência Brasil REGULAÇÃO
Anvisa deve propor em setembro advertências em rótulos de alimentos
Debate divide indústria e entidades e deve levar ao uso de advertências sobre açúcar, sódio e gorduras
-
O presidente da Anvisa, William Dib / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado - 30/11/2016 PROPRIEDADE INTELECTUAL
Investigação da Anvisa conclui que não houve vazamento de documento para a Shire
Corregedoria diz que informações eram públicas. Empresa defendida por Rosangela Moro move ação contra Anvisa
-
Crédito: Anvisa - 24/05/2016 Regulação
Regulação sanitária: caminhos para simplificar
O desafio de tornar a regulação da Anvisa mais simples, efetiva e adequada aos desafios enfrentados pelo Brasil
-
Foto: Divulgação Plano de ações
Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas
Conselheiros entenderam que a controladora Qualicorp S.A. ofertou ações como forma de remunerar funcionários
-
Foto: Flickr/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT15
Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo
Abusos ocorriam em treinamentos da Guarda Municipal de Caçapava e chegaram à Justiça após ação do MPT