Agrotóxicos
23% dos alimentos analisados pela Anvisa possuem irregularidade com agrotóxico
Risco de exposição aguda aos ingredientes diminuiu no último período
Direito do Trabalho
TST terá primeira mulher presidente desde fundação da corte
Maria Cristina Peduzzi foi eleita para presidir o tribunal no biênio 2020-2022
Direito Tributário
STF nega embargos e empresas terão que pagar diferença de ICMS na cesta básica
É a segunda vez que as companhias perdem na tentativa de modular os efeitos da disputa milionária
Saúde
STF anula lei do RJ que criou exigências de notificações para planos de saúde
Argumento central é que a norma fluminense usurpou competência privativa da União
Últimas Notícias
-
Entregador da Loggi / Crédito: Reprodução YouTube Direito do Trabalho
Juíza reconhece vínculo empregatício de entregadores com a Loggi
Empresa deve contratar pela CLT todos os condutores e pagar compensação de R$ 30 milhões. Ação foi movida pelo MPT
-
(Crédito: pixabay) Contribuição previdenciária
STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples
Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista
-
Alberto Balazeiro assume como novo procurador-geral do Trabalho / Crédito: Humberto Filho/MPT Alberto Balazeiro
Nossa avaliação da reforma trabalhista não é positiva, diz procurador-geral do MPT
Para Alberto Balazeiro, ações na Justiça do Trabalho caíram, mas há ‘carga de demanda reprimida’
-
Crédito: Fernando Frazão / Agência Brasil Brasília
Justiça transforma em réus ex-dirigentes da Petros por gestão fraudulenta
Investigação apura aportes irregulares do fundo de pensão da Petrobras na Multiner S.A.
-
Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Direito do Trabalho
AGU envia ao STF defesa da MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
AGU argumenta que Constituição não regula pormenores das relações trabalhistas
-
Crédito: Divulgação CADE
Com acordo com Amazonas, Cade fecha cooperação com MPs de todos os 27 estados
Órgão antitruste e MPAM vão compartilhar informações e provas sobre cartéis e infrações à ordem econômica
-
Joesley Batista. - Crédito: Lula Marques/AGPT LEI DAS S.A.
CVM nega encerrar processo contra Joesley e Wesley Batista por uso de jatinho da JBS
Joesley Batista utilizou avião da JBS para viajar aos EUA antes de colaboração premiada ser divulgada, em 2017