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Segurança jurídica

Coisa julgada: STF nega modulação, e contribuintes devem recolher CSLL desde 2007

Entenda a tese que foi fixada pela Corte

Cristiane Bonfanti, Flávia Maia

stf coisa julgada
Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Concorrência

Cade impõe limite a contratos de exclusividade do iFood com restaurantes

iFood firmou Termo de Compromisso de Cessação, sem aplicação de multa, com autarquia

Nivaldo Souza

cade ifood
Entregador do iFood / Crédito: Divulgação iFood

Pesquisa

Número de médicos no Brasil aumenta 81% em 13 anos; maioria está nas capitais

País tem 562.206 profissionais graças à abertura de vagas e cursos de graduação, mostra estudo ‘Demografia Médica no Brasil’

Johnny Rocha

dados pessoais médicos
Crédito: Pexels

tributário

Sefaz-SP comunica bolsistas sobre possível inconsistência no pagamento de ITCMD

Secretaria explica que houve uma divergência com a Receita, e que pesquisadores não serão tributados por bolsas de estudo

Arthur Guimarães

itcmd bolsas de estudo
Crédito: Pexels

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Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas

  1. Piso salarial da enfermagem
    Hospital de Santa Maria, Santa Maria, Brasília, DF, Brasil 19/2/2018 Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

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    Piso da enfermagem: mesmo com MP, entidades querem manutenção de liminar

    Representantes do setor de saúde acreditam que a Medida Provisória não atenderá aos apelos presentes na ação do STF

    Vilhena Soares

  2. Lula
    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, durante café da manhã com jornalistas setoristas, no Palácio do Planalto. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Economia

    Lula se encontra com parlamentares para discutir reforma tributária

    Essas reuniões, parte da consolidação do bloco de apoio ao presidente, devem entrar na rotina da agenda presidencial

    Redação JOTA

  3. Zolgensma
    Remédio mais caro do mundo será incorporado ao SUS. Divulgação / Novartis

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    ANS: planos de saúde deverão cobrir um dos remédios mais caros do mundo

    Medicamento deverá ser custeado para tratamento da AME tipo 1 em bebês de até 6 meses fora do suporte de ventilação por mais de 16 horas/dia

    Melissa Duarte, Vilhena Soares

  4. reunião do Copom
    Moedas e cédulas de Real / Crédito: João Geraldo Borges Júnior/Pixabay

    Economia

    Confira quando serão as reuniões do Copom em 2023

    Próxima reunião que decidirá os rumos da Selic será realizada em 21 e 22 de março

    Redação JOTA

  5. Empossado como presidente do BNDES, Aloizio Mercadante posa com o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin - Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República

    Análise

    Lula torna posse de Mercadante no BNDES novo capítulo da crise com Banco Central

    Presidente indicou que demais bancos públicos fazem parte da estratégia de diminuir os impactos da Selic elevada

    Fabio Graner

  6. Difal de icms
    Crédito: Unsplash

    julgamento virtual

    Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de destino das operações

    Entendimento beneficia os estados de destino das operações, que ficam com o valor arrecadado

    Cristiane Bonfanti

  7. Helvécio Magalhães
    Helvécio Magalhães / Crédito: Governo de Minas Gerais/Divulgação

    Entrevista

    ‘Mutirão deve vir acompanhado de ações estruturantes’, diz Helvécio Magalhães

    Hoje sistema funciona ‘às cegas’, sem controle sobre quantas pessoas estão na fila, diz secretário de Atenção Especializada à Saúde

    Lígia Formenti

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    A tragédia yanomami e a ANM

  • Gabriela Duque

    Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?

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    O preconceito não acaba com a posse de uma mulher, ele se adapta

  • Bárbara Mengardo

    Coisa julgada: com maioria formada, contribuintes pleiteiam modulação no STF

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