Mercado de capitais
Prioridades da supervisão da CVM para 2019 e 2020
Uma análise sobre a agenda do regulador do mercado de capitais
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Advogado pediu R$ 3 milhões para influenciar em decisão da Anvisa, acusa MPF
Réu teria prometido controlar votos e representar funcionário; presidente não é citado, mas prestou depoimento
Colegiado
Flávia Perlingeiro, advogada do BNDES, é indicada para diretoria da CVM
Profissional, que passou pelo Ulhoa Canto antes do banco, é a primeira indicação de Guedes para o regulador do mercado
Direito Tributário
STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança
Em pedido genérico empresa deve demonstrar que é contribuinte, mas não precisa comprovar todos os pagamentos indevidos
Últimas Notícias
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Tráfico de drogas ou porte para uso pessoal?
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O princípio do ‘jus postulandi’ para as partes está previsto no artigo 791 da CLT
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STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda
2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada
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Custos da falta de regulação prudencial no setor de energia
Em busca da necessária modernidade
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Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Operações próprias
Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco
O ministro Barroso concedeu liminar para retirar o caso da 1ª Turma e evitar que as partes sejam punidas
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Tempo de análise do estoque do Carf caiu de 77 para 6 anos entre 2015 e 2018
Segundo dados apresentados pelo tribunal administrativo, Carf julgou R$ 430 bilhões em 2018
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Crédito Pixabay JUDICIALIZAÇÃO
Anvisa afrouxa regra para importação alvo de briga com Ministério da Saúde
Agência deixará de analisar produtos importados pelo governo por exigência da Justiça; regra levanta dúvidas