Tributos & Empresas

Últimas Notícias

  1. MPT; guardas
    Foto: Flickr/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    TRT15

    Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo

    Abusos ocorriam em treinamentos da Guarda Municipal de Caçapava e chegaram à Justiça após ação do MPT

  2. stf-ministros-dias-toffoli-gilmar-mendes-celso-de-mello-julgamento-pauta-pis
    (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

    Pautados

    STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto

    Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições

  3. Petrobras
    Prédio da Petrobras / Crédito: Fotos públicas

    Perda possível

    TRF2 confirma derrota que pode custar R$ 9 bi à Petrobras

    Companhia tem recurso negado em processo sobre incidência de IRRF em contrato de afretamento de plataforma marítima

  4. venda de sentenças ação rescisória
    Crédito Gustavo Lima/STJ

    Ação rescisória

    STJ analisa em que casos Fazenda e empresas podem reverter derrotas judiciais

    Está em discussão a súmula 343 do STF, que proíbe ação rescisória se a jurisprudência for controvertida

  5. gilmar-mendes-precatórios-agu-memoriais
    (Foto:Carlos Moura/SCO/STF)

    Memoriais

    AGU: decisão do STF sobre correções monetárias pode gerar rombo de R$ 40,8 bi

    Cifra foi apresentada pela Advocacia-Geral à Corte, que deverá analisar embargos sobre o tema

  6. CPRB
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    1ª Seção

    STJ exclui ICMS do cálculo da CPRB; impacto fiscal pode chegar a R$ 10 bi

    Avança no STJ tese do STF de que valor destinado ao ICMS não é patrimônio da empresa

  7. Amanda Athayde
    Crédito: Acervo Pessoal

    Colaboração

    Balcão único para negociar leniência pode não ser factível, diz especialista

    Amanda Athayde Linhares, que coordenou programa de negociações no Cade, lança livro sobre o tema