CORONAVÍRUS
Covid-19 pode reabrir debate sobre modulação de planos de saúde e telemedicina
Telemedicina reduz internações, diz Claudio Lottenberg, do Albert Einstein, que participou de webinar do JOTA
Em nota
Receita deve se posicionar contra aplicação de portaria para adiar tributos
Para Receita, portaria 12/2012, sobre calamidade pública, não se aplica ao coronavírus
COVID-19
Ipea sugere zerar fila de espera do Bolsa Família e criar benefício extraordinário
Medidas, somadas a reajuste nas linhas de elegibilidade do programa, são necessárias para proteger os vulneráveis durante crise
COVID-19
Companhias abertas querem deduzir doações relacionadas ao coronavírus do IRPJ
Por meio de ofício a Abrasca pede a postergação do pagamento de tributos federais e anistia de multas
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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas, Jonas Donizette | Foto: Fabrício Almeida/FNP FNP
Em carta a Bolsonaro, prefeitos questionam se orientação de isolamento está mantida
Frente de prefeitos cogita pedir na Justiça que presidente seja responsável pelos prejuízos à saúde
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Crédito: Agência Senado COVID-19
Governo anuncia financiamento de 2 meses de salário a pequenas e médias empresas
Pacote vai abranger empresas de faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por dois meses
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Comissão de Valores Mobiliários / Crédito: CVM / Divulgação COVID-19
Devido ao coronavírus, CVM suspende prazos regulatórios e processuais
Deliberação prorroga apresentação de documentos à autarquia
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Crédito Marcos Santos/USP Imagens Coronavírus
Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses
Juiz do DF considerou que país passa por situação excepcional. Medida semelhante é avaliada pelo Executivo
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JOTA Imagens MP 899/19
Fim do voto de qualidade pode mudar teses no Carf
Segundo PGFN, entre 2016 e 2019 foram mantidos R$ 89 bi de crédito tributário em casos com o voto de qualidade
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Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução) Coronavírus
PGFN pode reabrir prazo para negociação de dívidas
Com aprovação da MP do Contribuinte Legal, prazo para adesão à transação extraordinária será prorrogado
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Confaz
Secretários estaduais de Fazenda devem atuar em bloco para pressionar União
Secretários vão avaliar incentivos de ICMS e debater se pronunciamento do presidente terá reflexos tributários