Tributos & Empresas

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  1. insulina
    PDP firmada entre Bahiafarma e Indar deve fornecer 50% da demanda do SUS | foto: Divulgação

    COMPLEXO INDUSTRIAL

    TCU apura irregularidades em parcerias para produção de insulina no Brasil

    PDPs são ‘infrutíferas’, diz procurador. Empresas negam irregularidades e citam redução de preços para o SUS

  2. Carf
    Crédito Pixabay

    Julgamento administrativo

    Câmara Superior do Carf analisa o conceito de praça na legislação do IPI

    Colegiado analisa o tema pela primeira vez. Conselheiros discutem se a praça pode abarcar mais de um município

  3. rotulagem; rótulos
    Crédito: Agência Brasil

    REGULAÇÃO

    Anvisa deve propor em setembro advertências em rótulos de alimentos

    Debate divide indústria e entidades e deve levar ao uso de advertências sobre açúcar, sódio e gorduras

  4. Shire
    O presidente da Anvisa, William Dib / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado - 30/11/2016

    PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Investigação da Anvisa conclui que não houve vazamento de documento para a Shire

    Corregedoria diz que informações eram públicas. Empresa defendida por Rosangela Moro move ação contra Anvisa

  5. Crédito: Anvisa - 24/05/2016

    Regulação

    Regulação sanitária: caminhos para simplificar

    O desafio de tornar a regulação da Anvisa mais simples, efetiva e adequada aos desafios enfrentados pelo Brasil

  6. Firjan, carf-camara-baixa-camara-superior
    Foto: Divulgação

    Plano de ações

    Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas

    Conselheiros entenderam que a controladora Qualicorp S.A. ofertou ações como forma de remunerar funcionários

  7. MPT; guardas
    Foto: Flickr/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    TRT15

    Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo

    Abusos ocorriam em treinamentos da Guarda Municipal de Caçapava e chegaram à Justiça após ação do MPT