Agrotóxicos
Novo parecer de ruralistas adota ‘pesticida’ e muda prazos de análise
Após mais de um mês sofrendo pressões, relator deve apresentar texto à comissão especial nesta terça-feira
Juros moratórios
STJ dá tratamento diferenciado a casos sobre IRPJ e IRPF
1ª Seção sobrestou casos sobre incidência de IRPJ sobre juros para aguardar o STF, mas julga ações sobre IRPF
Câmbio, Desligo
Doleiros criaram sistema à sombra do Coaf e do Banco Central, diz procurador
De acordo com Almir Sanches, do MPF-RJ, órgãos de controle devem se aperfeiçoar para identificar novos ilícitos
Caminhoneiros
Cade alerta que tabelamento de frete configura formação de cartel e traria prejuízos à população
Em parecer ao STF, órgão aponta que o setor possui histórico de práticas anticompetitivas
Últimas notícias
-
CVM
Mais poderosa, CVM vai reduzir pena por compliance e reparação de danos
Com ‘código de processo sancionador’, autarquia regulamenta Lei 13.506/17 e normatiza acordo de leniência
-
Crédito Gabriel Jabur/Agência Brasília. Negociação livre
O que a Reforma Trabalhista diz sobre assistir os jogos do Brasil na empresa?
Nova regra permite que tempo gasto na empresa não seja computado na jornada de trabalho
-
Crédito: Guilherme Pimenta/JOTA Mercado de capitais
Lei deixou de reconhecer formas de manipulação de mercado, avalia juiz
Marcelo Cavali, que lança livro sobre o tema, defende alteração na definição do ilícito contra mercado de capitais
-
Criado durante o governo Sarney, tributo foi extinto ainda em 1992 (Foto: Tatiana Solera/Flickr) Direito Tributário
A batalha do tributo extinto: Carf conclui julgamento sobre valores de cota-café
Disputa, que começou em 2001, teve 11 decisões diferentes e acórdão anulado pela Operação Zelotes
-
Crédito: Pixabay Direito Penal
Reflexos penais na análise da CVM dos atos de executivos em casos de corrupção?
Se iniciativa da CVM é inovadora no Brasil, não o é em países em que se tipifica a infidelidade patrimonial
-
Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Trabalhadora e testemunha negam parentesco e são multadas por litigância de má-fé
Cunhada disse em juízo que só conheceu trabalhadora no dia em que supostamente teria sido humilhada em loja
-
Pixabay CVM
CVM manda companhias divulgarem médias salariais dos administradores
Empresas têm até o dia 25 deste mês para enviarem informações à autarquia, segundo superintendência