Tributos & Empresas

Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas

1. 

   Julgamento no STF

   Fachin: relativização de controle da Anvisa sobre anorexígenos não é constitucional

   Ministro divergiu do relator e puxou a maioria para mudar entendimento. Leia a íntegra do voto

   Flávia Maia

2. 

   Julgamento

   STF fortalece Anvisa ao invalidar lei que permite comercialização de inibidores de apetite

   Após uma reviravolta no julgamento, venceu a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin

   Flávia Maia

3. 

   Bastidores da Saúde

   Cade cobra a CMED sobre preços-teto para hospitais

   Para o Conselho, essa falta de clareza na aplicação das regras gera aumento do nível de preços no sistema de saúde

   Manoela Albuquerque

4. 

   Saúde

   STF: 3 votos a 1 a favor de lei que permite comercialização de inibidores de apetite

   Ministros mostraram-se preocupados com a possibilidade de enfraquecimento da Anvisa na função de órgão técnico

   Flávia Maia

5. 

   PLP 11/2020

   Comsefaz: projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados

   Comitê afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela Petrobras

   Felipe Amorim, Flávia Maia

6. 

   Bastidores da Saúde

   Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos

   Alguns ministros querem debate mais alongado porque análise do caso deve criar uma jurisprudência para instâncias inferiores

   Karla Gamba

7. 

   Agenda da semana

   Sob pressão, Guedes tenta retomar articulação de pacote econômico

   Crise da offshore produziu turbulência, mas ministro ainda tem missão de viabilizar PEC dos precatórios e reforma do IR

   Redação JOTA