Tributos & Empresas

Últimas notícias

  1. ANS
    Ministra Nancy Andrighi Crédito: Flickr/STJ

    Nancy Andrighi

    ‘ANS faz exorbitância normativa ao estabelecer restrições a grupos vulneráveis’

    Durante julgamento, ministra do STJ chamou atuação da agência de ‘odiosa restrição de direitos fundamentais’

  2. indenização
    Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil

    Racismo

    Após ser chamado de ‘macaco’, funcionário processa empresa e ganha indenização

    Para TRT5, da Bahia, assédio moral sofrido por funcionário deve ser indenizado em R$ 10 mil

  3. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Investimento estrangeiro em empresas aéreas: por que não?

    Não há argumentos sustentáveis para mantermos restrições atuais impostas por uma regra criada há mais de 50 anos

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  4. garrafas - selo de controle
    Crédito Pixabay

    Por maioria

    Empresa vence ação no STJ sobre custos de aquisição de selo de controle de IPI

    Para maioria da 1ª Seção, obrigação criada em 1975 por decreto deveria ter sido instituída por lei

  5. Barros, Temer e ministros participaram de anúncio do investimento em Goiana (PE) | Beto Barata/PR - 23/03/2018

    Saúde

    Trava investimento de R$ 346 milhões da Octapharma/Tecpar na Hemobrás

    Recurso foi anunciado em março por Temer e Barros; ministério ainda não tem solução para financiar obras

  6. vale alimentação
    Ministro Herman Benjamin Crédito José Alberto

    Ministério do Trabalho

    STJ não conhece mandado de segurança sobre taxa negativa em vale alimentação

    Maioria da 1ª Seção considerou genérico pedido feito contra portaria que proíbe taxa conhecida como Rebate

  7. importação
    Crédito: Jorge Brazil/Wikimedia Commons

    Legislação

    IN permite que fiscais analisem declarações de importação de outros estados

    Nova redação da IN 680/2006 permite que análise documental seja feita por membro da Receita em outra sede