Tributos & Empresas

Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas

  1. custeie vacinas
    Vacinação contra a Covid-19 no Pará / Crédito: Nailana Thiely/Ascom Uepa

    Saúde

    Rede pede que STF determine que União custeie vacinas adquiridas por estados

    Partido quer que União expeça crédito extraordinário para aquisição das vacinas

  2. lei vacinas
    Créditos: Hakan Nural/Unsplash

    VACINA

    Câmara aprova PL que permite compra de vacinas pela iniciativa privada

    Além do projeto, deputados e senadores aprovaram duas MPs destinadas a facilitar a vacinação de brasileiros

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  3. revelia perdeu prazo
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Juiz trabalhista não considera revel empresa que perdeu prazo de contestação

    Companhia afirmou que, com a pandemia, notificação permaneceu na caixa de correios da empresa por 2 meses

  4. Estados isentam de ICMS vacinas e insumos para enfrentamento da Covid-19
    crédito: pixabay

    COMPRA DIRETA

    Estados isentam de ICMS vacinas e insumos para enfrentamento da Covid-19

    Serviços de transporte da vacina também estão isentos, segundo convênio publicado nessa terça

  5. icms
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    STF

    ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes

    Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais

  6. diesel, CNT rodovia STJ mercadoria roubada transporte estradas Receita Federal
    Crédito: Agência CNT de Notícias/Flickr

    Decreto e MP

    Governo zera PIS e Cofins sobre diesel e aumenta CSLL do setor financeiro

    Mudanças constam em uma edição extra do Diário Oficial da União divulgada na noite da última segunda (1/3)

  7. linha amarela
    Retroescavadeiras derrubam cancelas de pedágio da Linha Amarela (Foto: Reprodução de TV/Valor Econômico – out.2019)

    Regulação

    Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa

    Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela

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