Tributário
Responsável solidário poderá substituir seus bens arrolados pelos da empresa
Nova regra permite que os executivos não fiquem prejudicados com o arrolamento durante todo o processo administrativo

Tributário
Nova regra permite que os executivos não fiquem prejudicados com o arrolamento durante todo o processo administrativo
Entrevista
José Roberto Afonso, especialista em contas públicas, diz esperar que o STF resolva ‘esse desequilíbrio federativo gravíssimo’
Sem acordo
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou audiência pública sobre o tema, mas não houve definição de datas
Tributário
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados
Finanças
Gestões têm sido feitas por representantes não só da companhia, mas também do Ministério da Defesa e da Marinha
ICMS
Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação
Tributário
Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido
Plano de saúde
Decisão incorpora a terapia ABA ao rol de tratamentos que devem ser disponibilizados pelas operadoras
Embargos de divergência
Magistrados concluíram que execução fiscal deve atingir esses sócios mesmo após ocorrência do fato gerador
Planos de Saúde
Julgamento ocorreu no âmbito dos recursos repetitivos e decisão passa a ser considerada a jurisprudência da Corte
Indenização
Funcionária foi dispensada um dia após levar atestado médico com a contraindicação; linha aérea exige maquiagem e unhas feitas