Tributos & Empresas

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  1. prefeitos
    O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas, Jonas Donizette | Foto: Fabrício Almeida/FNP

    FNP

    Em carta a Bolsonaro, prefeitos questionam se orientação de isolamento está mantida

    Frente de prefeitos cogita pedir na Justiça que presidente seja responsável pelos prejuízos à saúde

  2. Governo
    Crédito: Agência Senado

    COVID-19

    Governo anuncia financiamento de 2 meses de salário a pequenas e médias empresas

    Pacote vai abranger empresas de faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por dois meses

  3. CVM
    Comissão de Valores Mobiliários / Crédito: CVM / Divulgação

    COVID-19

    Devido ao coronavírus, CVM suspende prazos regulatórios e processuais

    Deliberação prorroga apresentação de documentos à autarquia

  4. tributos, Receita, Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Coronavírus

    Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses

    Juiz do DF considerou que país passa por situação excepcional. Medida semelhante é avaliada pelo Executivo

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  5. voto de qualidade, súmulas, Conselheiros, Carf
    JOTA Imagens

    MP 899/19

    Fim do voto de qualidade pode mudar teses no Carf

    Segundo PGFN, entre 2016 e 2019 foram mantidos R$ 89 bi de crédito tributário em casos com o voto de qualidade

  6. contumazes, pgfn-ato-declaratorio-carf
    Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução)

    Coronavírus

    PGFN pode reabrir prazo para negociação de dívidas

    Com aprovação da MP do Contribuinte Legal, prazo para adesão à transação extraordinária será prorrogado

  7. secretários benefícios, reforma tributária procuradores gerais
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Confaz

    Secretários estaduais de Fazenda devem atuar em bloco para pressionar União

    Secretários vão avaliar incentivos de ICMS e debater se pronunciamento do presidente terá reflexos tributários