TESE DO SÉCULO
ICMS no PIS/Cofins: STF define que decisão vale a partir de 2017
Ministros também decidiram que o ICMS a ser excluído é aquele destacado em nota fiscal
Covid-19
Juíza mantém justa causa de empregada de hospital que se recusou a tomar vacina
Auxiliar de limpeza de hospital de São Caetano se recusou a tomar vacina contra a Covid-19 por duas vezes
REGULAÇÃO
Cerca de 20% das operadoras de planos da saúde migram para capital baseado em riscos
Adesão antecipada ao novo modelo da ANS, em regulamentação gradual, garante congelamento da margem de solvência em 75%
Direito Tributário
ICMS na base do PIS/Cofins: análise dos embargos no STF pacificará tema no Carf
Parte das turmas do Carf não aplica o entendimento do STF por não haver o trânsito em julgado
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Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas
Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%
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Estádio do Maracanã em obras / Crédito: Tânia Rêgo/ABr WikiJOTA
Entenda os aspectos gerais do ISS
Municípios têm liberdade para definir alíquotas do ISS dentro do parâmetro mínimo de 2% e máximo de 5%
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PIS/Cofins: Os tributos sobre a receita que você só encontra no Brasil
Contribuições geram questionamentos e incertezas
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ITBI: Entenda como é cobrado e calculado
Base de cálculo do ITBI varia de acordo com a legislação municipal
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Entenda os aspectos fundamentais e elementares do ICMS
Majoração do ICMS deve ocorrer por Lei (e não por mero decreto)
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IPVA: Entenda como é cobrado e calculado
Em média, alíquotas variam entre 2% e 4% nos estados
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IPTU: Entenda como funciona e como é calculado por municípios
Judiciário tomou importantes posicionamentos, ao longo dos anos, sobre cobrança do IPTU
