Prejuízo e Base negativa
Carf nega tributação de prejuízo fiscal utilizado para quitar dívida em Refis
Câmara Superior considerou que prejuízos de IRPJ e base negativa de CSLL não caracterizam ganho de capital
Regulação
Agências reguladoras: para frente é que se anda
Modelo que é adotado em diversos países precisa certamente ser aperfeiçoado, não enfraquecido ou minado
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Um desafio atual para o Cade
Reforma Trabalhista
Vale institui prêmio para funcionários após mudança sobre tempo de deslocamento
Sindicatos e empresa firmaram convenção coletiva substituindo tempo de deslocamento por prêmio de assiduidade
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Justiça defere recuperação judicial da Avianca
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Empresas aéreas brasileiras poderão ter até 100% de capital estrangeiro
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CVM condena executivos que recebiam salários acima da média
Colegiado conclui que cinco conselheiros da Melhoramentos obtinham remunerações excessivas ‘ao arrepio da lei’