Mercado de capitais
A reforma dos fundos de investimentos no Projeto de Lei de Conversão 17/2019
O CDC, a responsabilidade dos prestadores de serviços e a insolvência civil dos fundos
Licitação
O decreto de relicitação, finalmente (?)
Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente
Formação de jurisprudência
Carf não aplica decisão do STF em casos sobre Zona Franca de Manaus
Mesmo com o precedente do STF, pelo menos três casos foram julgados de forma desfavorável às empresas
Mudanças
Auditores fiscais criticam possíveis mudanças na Receita Federal
Para entidades que reúnem auditores, transformação em autarquia pode aumentar ingerência sobre o órgão
Últimas Notícias
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Da esq. para a dir: o analista-chefe Fabio Zambeli, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a advogada Vanessa Canado e o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper / Crédito: Kalleo Coura Reforma
PEC 45 tem sinalização positiva de Paulo Guedes, diz Baleia Rossi
Evento ‘JOTA Discute: Reforma Tributária’ também contou com o economista Marcos Lisboa e a advogada Vanessa Canado
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Bolsa condena XP Investimentos sob acusação de preterir ordens de clientes
Especialistas se dividem: alguns concordam com a condenação e outros destacam que não houve conduta irregular porque o produto em questão é inovador e não era regulado
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TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado
Reconheceu o órgão que o motorista não exerce as atividades por sua iniciativa e conveniência e não se auto-organiza
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Crédito Pixabay Volta para 1ª instância
Carf anula decisão em processo bilionário de controladora da JBS
Conselheiros entenderam que houve alteração no critério jurídico em decisão de 1ª instância desfavorável à empresa
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STJ julga se contribuição previdenciária incide sobre hora repouso alimentação
Somando votos contabilizados e comentários feitos durante julgamento, placar está empatado em 2×2
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CVM absolve XP e Guilherme Benchimol por falha de registro de ordens
Por 3 x 2, Colegiado entende que falhas foram ‘pontuais e isoladas’
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CVM proíbe Atlas Quantum de ofertar investimentos atrelados a bitcoin
Empresa oferecia títulos e contratos de investimento coletivo cuja remuneração estaria atrelada a negociação de criptoativos