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Últimas Notícias

  1. Acelerador linear do Hospital Universitário de Brasília | Erasmo Salomão/Ministério da Saúde - 27/11/2017

    COMBATE AO CÂNCER

    Ministério da Saúde suspende parte das obras de expansão de radioterapia

    Motivo seria readequação de projetos somado à demora na tramitação de processos após mudanças no ministério

  2. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB) | Alan Santos/PR - 01.01.2019

    RESISTÊNCIA

    Governo é contra proposta da Anvisa de plantio de cannabis para fins medicinais

    Casa Civil defende que planta seja importada; governo teria tentado frear discussão

  3. OAB-Carf-código-de-ética
    (Foto: divulgação OAB)

    OAB e Carf

    De preços de cópias à revogação de parte do Código de Ética, OAB pressiona Carf

    Em oficios entregues ao órgão, entidade pede mudanças e afirma que código impede prerrogativas

  4. voto-de-qualidade-stf-carf-em-2019
    (Foto: JOTA)

    decisões polêmicas

    Nos últimos 2 anos, 7% dos casos foram decididos pelo voto de qualidade no Carf

    Desde 2017, 2% das decisões tomadas pelo voto de qualidade tiveram resultado favorável aos contribuintes

  5. ICMS, Empréstimos compulsórios
    Crédito Pixabay

    eletrobras

    STJ julga cálculo dos juros remuneratórios sobre empréstimos compulsórios

    1ª Seção fixou cálculo dos juros até a data do recebimento dos valores não convertidos em ações

  6. Execução, Honorários - prescrição
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito Jose Alberto

    Decisão unânime

    Medidas cautelares fiscais podem abranger mais de uma execução, decide STJ

    Para 2ª Turma, utilização do instrumento é possível mesmo que execuções tenham partes distintas

  7. Crédito: Fotolia

    CADE

    Cade aprova proposta da Petrobras de vender oito refinarias

    Em TCC, companhia se compromete a realizar desinvestimento em troca de encerramento de inquérito administrativo