Segurança jurídica
Coisa julgada: STF nega modulação, e contribuintes devem recolher CSLL desde 2007
Entenda a tese que foi fixada pela Corte

Segurança jurídica
Entenda a tese que foi fixada pela Corte
Concorrência
iFood firmou Termo de Compromisso de Cessação, sem aplicação de multa, com autarquia
Pesquisa
País tem 562.206 profissionais graças à abertura de vagas e cursos de graduação, mostra estudo ‘Demografia Médica no Brasil’
tributário
Secretaria explica que houve uma divergência com a Receita, e que pesquisadores não serão tributados por bolsas de estudo
Saúde
Representantes do setor de saúde acreditam que a Medida Provisória não atenderá aos apelos presentes na ação do STF
Economia
Essas reuniões, parte da consolidação do bloco de apoio ao presidente, devem entrar na rotina da agenda presidencial
Saúde
Medicamento deverá ser custeado para tratamento da AME tipo 1 em bebês de até 6 meses fora do suporte de ventilação por mais de 16 horas/dia
Economia
Próxima reunião que decidirá os rumos da Selic será realizada em 21 e 22 de março
Análise
Presidente indicou que demais bancos públicos fazem parte da estratégia de diminuir os impactos da Selic elevada
julgamento virtual
Entendimento beneficia os estados de destino das operações, que ficam com o valor arrecadado
Entrevista
Hoje sistema funciona ‘às cegas’, sem controle sobre quantas pessoas estão na fila, diz secretário de Atenção Especializada à Saúde