Pandemia
MPF questiona Ministério da Saúde sobre fundamentos de orientação por cloroquina
Em ofício enviado ao general Pazuello, MPF pede cópias de documentos e questiona se houve ponderação de consequências
STF
Planalto se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf
Para a presidência, alteração no voto de qualidade não ocorreu por emenda jabuti. Mudança é questionada em ADIs
RE 598.468
Simples Nacional: empresas têm imunidade sobre exportações, diz STF
Por maioria, ministros reconheceram imunidade exceto para PIS e CSLL e fixaram tese em repercussão geral
Direito do Trabalho
TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa
Para 2ª Turma, entendimento em sentido contrário redundaria no reconhecimento de uma dispensa arbitrária
Últimas Notícias
-
Fachada do Cade - JOTA Imagens Direito concorrencial
Cade aprofundará investigações contra bancos em caso de corretoras de criptomoedas
Corretoras acusam Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter e Banco Sicredi de fechamento de mercado
-
Unidade da Fogo de Chão / Crédito: Divulgação Direito do Trabalho
Empresas demitem e dizem a trabalhadores que Estado é quem deve indenizá-los
Aplicação do ‘fato do príncipe’ para demissões durante a pandemia não deve prosperar na Justiça, dizem especialistas
-
O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Ricardo Soriano. Crédito: Matheus Schein/Acom PGFN PGFN
Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional
Novo PGFN, Soriano atuou como substituto de Levi e Da Soller e é descrito como experiente
-
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) com medicamento cloroquina / Crédito: Reprodução Pandemia
Ministério orienta prescrição de cloroquina e azitromicina para casos leves de Covid-19
Com base em parecer do CFM, documento agrada ao presidente Jair Bolsonaro e contraria posicionamento de outras entidades médicas
-
Congresso / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado COVID-19
Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos
Especialistas alertam que é preciso atenção aos projetos, pois seus conteúdos podem ser inseridos em emendas
-
Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Regulação
O pós-pandemia será desregulatório ou re-regulatório?
Eficiência econômica, mola mestra da regulação atual, ainda que siga instrumental, poderá perder peso relativo
-
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons Arrecadação tributária
Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos
Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas