STJ
Carf isenta de IRPF resgaste previdenciário por portador de moléstia grave
Colegiado seguiu decisões do STJ. Conselheiros alteraram votos após a PGFN definir a não contestação do tema
Covid-19
Anvisa inicia processo de inspeção em fábricas de vacina na China
Equipe técnica vai vistoriar instalações da Sinovac, que produz a CoronaVac, e da AstraZeneca
Direito do Trabalho
TST: Bancários têm direito à participação nos lucros mesmo quando pedem demissão
Para ministros, PLR não é condicionado à vigência do contrato, mas ao fato de o funcionário ter contribuído para o resultado
Direito à saúde
Plano de saúde deve cobrir despesa de mais de R$ 16 mil com materiais cirúrgicos
Paciente havia sido cobrada por hospital para pagar custos com agulha de biópsia descartável e neuronavegador
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Idec pede ao Ministério Público Federal que investigue vazamento de dados do MS
Instituto fala em falta de cuidados básicos com as informações armazenadas e cumprimento da LGPD
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Unafisco irá à Justiça por mudanças na seleção de conselheiros do Carf
Unafisco pede que julgamentos sejam suspensos até a nomeação de conselheiros por concurso
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil juntas comerciais
Economia inicia automatização na autenticação de livros empresariais
Consulta pública sobre o tema ficará aberta até o dia 14 de dezembro; projeto visa inverter a lógica atual
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Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal - Divulgação Economia
‘É um grande perigo trazermos agora o debate de segunda onda’, diz Bruno Funchal
Secretário do Tesouro afirma que nova onda impactaria todo projeto de médio prazo do governo federal
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Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil 2ª Turma
STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes
Para o relator, o contribuinte deveria ter realizado o depósito integral do montante discutido no processo
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Consulta por telemedicina. Crédito: Wikimedia Commons CASA JOTA
Conectividade com 5G, proteção de dados e prevenção: as tendências para a saúde
Webinar da Casa JOTA nesta quinta-feira (26/11) discutiu a transformação digital nos serviços de saúde no Brasil
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Crédito: Reprodução/Flickr STJ INTERROMPIDO POR VISTA
STJ: processo sobre crédito de PIS e Cofins no regime monofásico está empatado
Com o placar em 1X1 a ministra Regina Helena pediu vista. Regime monofásico é aplicado a bebidas e medicamentos