Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Maioria da 1ª Turma considerou que o recebimento da verba representa acréscimo patrimonial
Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Olga Aida Joaquim Gomieri disse ser ‘fãzona’ do presidente, que ‘está brilhando’, ‘com muita garra’. Assista ao vídeo
Planos de Saúde
3ª Turma do STJ decide que planos não devem arcar com fertilização in vitro
Ministros aplicaram o mesmo artigo da lei dos planos de saúde que exclui a inseminação artificial
PPI
PPI qualifica relicitação da BR-040 e 21 outros projetos
Concessionária já havia pedido a devolução amigável na ANTT por não conseguir cumprir obrigações contratuais
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Protótipo do KC-390, fabricado pela Embraer / Crédito: Sgt.Batista/ Agência Força Aérea Brasileira Antitruste
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Tribunal da autarquia entende que Procuradoria não tem legitimidade para recorrer em atos de concentração; MPF deve recorrer
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Processo envolve ex-diretor da Vivo que recebeu R$ 12,4 mi. Imposto em disputa chega a R$ 3,4 mi
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Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus
Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação
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