Tributos & Empresas

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  1. Cade
    Fachada do Cade - JOTA Imagens

    Direito concorrencial

    Cade aprofundará investigações contra bancos em caso de corretoras de criptomoedas

    Corretoras acusam Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter e Banco Sicredi de fechamento de mercado

  2. demissões
    Unidade da Fogo de Chão / Crédito: Divulgação

    Direito do Trabalho

    Empresas demitem e dizem a trabalhadores que Estado é quem deve indenizá-los

    Aplicação do ‘fato do príncipe’ para demissões durante a pandemia não deve prosperar na Justiça, dizem especialistas

  3. ricardo soriano pgfn
    O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Ricardo Soriano. Crédito: Matheus Schein/Acom PGFN

    PGFN

    Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional

    Novo PGFN, Soriano atuou como substituto de Levi e Da Soller e é descrito como experiente

  4. cloroquina
    O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) com medicamento cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    Ministério orienta prescrição de cloroquina e azitromicina para casos leves de Covid-19

    Com base em parecer do CFM, documento agrada ao presidente Jair Bolsonaro e contraria posicionamento de outras entidades médicas

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  5. reforma tributária
    Congresso / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    COVID-19

    Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos

    Especialistas alertam que é preciso atenção aos projetos, pois seus conteúdos podem ser inseridos em emendas

  6. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Regulação

    O pós-pandemia será desregulatório ou re-regulatório?

    Eficiência econômica, mola mestra da regulação atual, ainda que siga instrumental, poderá perder peso relativo

  7. TJDFT Covid-19
    Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    Arrecadação tributária

    Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos

    Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas