Regulação

Espaço voltado à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Profissionais de diversas áreas –órgãos públicos reguladores, agentes privados regulados e do meio acadêmico– produzirão conteúdo para a página.

Últimas Notícias

  1. Criança com patinete em Paris. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Decreto que regulamenta patinetes elétricas gera insegurança jurídica a empresas e usuários

    Análise sobre a 1ª regulamentação municipal das novas tecnologias de mobilidade urbana para as patinetes elétricas

    ,

  2. Imagem: PIxabay

    Regulação

    Buser e a inaplicabilidade do precedente Uber

    Cream skimming e o risco sistêmico às políticas públicas do serviço público de transporte coletivo

  3. Crédito: Pixabay
  4. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Cannabis medicinal – sem preconceitos ou dogmas

    Falta de regulamentação é evidente violação a relevantes preceitos constitucionais

  5. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Por que (e como) regular algoritmos?

    Algoritmos não são neutros, uma vez que incorporam visões, idiossincrasias e valores das pessoas e empresas que os desenvolveram

    ,

  6. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Bagagens aéreas, populismo legislativo e a (in)segurança regulatória

    O risco da falta de deferência legislativa e o retrocesso regulatório

  7. Crédito: Anvisa - 24/05/2016

    Regulação

    Regulação sanitária: caminhos para simplificar

    O desafio de tornar a regulação da Anvisa mais simples, efetiva e adequada aos desafios enfrentados pelo Brasil