Regulação

Espaço voltado à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Profissionais de diversas áreas –órgãos públicos reguladores, agentes privados regulados e do meio acadêmico– produzirão conteúdo para a página.

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Lei 13.848/2019

    Como interpretar as atuais decisões das agências reguladoras no pós-pandemia?

    Análise da situação que está entre a deferência e o erro grosseiro

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  2. Prefeitura do Recife recebe novo carregamento com mais 25 respiradores para os hospitais de campanha. Fotos: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Regulação

    Controle sanitário de dispositivos médicos durante a pandemia

    Qual o papel da burocracia nas respostas regulatórias à Covid-19?

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  3. Crédito: Pixabay

    Análise

    A importância da regulação em tempos de pandemia

    Impactos da crise são abrangentes, mas as soluções devem ser setoriais, especializadas e processualizadas

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  4. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Regulação

    O pós-pandemia será desregulatório ou re-regulatório?

    Eficiência econômica, mola mestra da regulação atual, ainda que siga instrumental, poderá perder peso relativo

  5. Sede do CADE, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    CADE

    Empoderando a defesa da concorrência na crise

    PL propõe suspender notificação de contratos associativos, joint-ventures e consórcios ao CADE durante calamidade

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  6. Crédito: Paulo Desana/Dabakuri/Amazônia Real

    Pandemia

    Covid-19 e a flexibilidade regulatória

    A crise sanitária demanda flexibilizações regulatórias voltadas à preservação dos setores regulados

  7. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Modernização em xeque: 2º round de judicialização da reforma do setor de transportes

    História tende a se repetir com a judicialização dos atos legais e normativos voltados a alterar o status de inércia