Regulação

Espaço voltado à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Profissionais de diversas áreas –órgãos públicos reguladores, agentes privados regulados e do meio acadêmico– produzirão conteúdo para a página.

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  1. aeroporto ANAC aviacao
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  2. FRSUs (Floating, Storage and Regasefication Units) são unidades voltadas para atividades de movimentação, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito (“GNL”). Wikimedia commons

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    A infraestrutura logística e o novo mercado de gás

    FSRUs deveriam ser qualificadas sempre como embarcações e submetidas às normas que disciplinam os serviços de navegação?

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    Por que o atlas de agrotóxicos da USP não é considerado no meio regulatório

    O atlas dissemina informações incorretas sobre o uso de pesticidas no Brasil

  4. decreto de relicitação
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    Licitação

    O decreto de relicitação, finalmente (?)

    Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente

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  5. dados pessoais, aplicativos de saúde, dados públicos
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    Dados médicos

    Dados pessoais e saúde pública

    Uma regulação (ainda) insuficiente para a segurança dos dados de aparelhos eletrônicos médicos

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  6. Regulação

    Principais pontos da nova lei das agências reguladoras

    Nova lei fortalece a transparência e a autonomia das agências reguladoras em relação aos processos políticos

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  7. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Noronha: o barato pode sair caro

    Bolsonaro erra nas críticas. Contrato de concessão firmado foi inspirado em práticas internacionais bem-sucedidas