Regulação

Espaço voltado à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Profissionais de diversas áreas –órgãos públicos reguladores, agentes privados regulados e do meio acadêmico– produzirão conteúdo para a página.

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  1. Crédito: Pixabay

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    Investimento estrangeiro em empresas aéreas: por que não?

    Não há argumentos sustentáveis para mantermos restrições atuais impostas por uma regra criada há mais de 50 anos

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  2. greve dos petroleiros - Petrobras
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

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    Ainda sobre os monopólios da Petrobras

    Parece faltar clareza quanto a todas as consequências de uma quebra do monopólio da estatal, tanto na etapa do refino quanto da produção

  3. Crédito: Pixabay

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    Lei dos aplicativos de mobilidade urbana e o bode regulatório

    Lei nasceu anacrônica e com chances de ter sua constitucionalidade questionada por violação de competência federal e ofensa à livre iniciativa e à concorrência

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  4. Presidente da República, Michel Temer no gabinete no Planalto. Foto: Beto Barata/PR

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    Há vício de iniciativa na criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

    Proposta do Executivo já previa a designação de um órgão competente para fiscalizar o setor

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  5. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    OAB

    A OAB, a Agência Nacional de Saúde e o Congresso

    É hora de repensarmos o papel das agências reguladoras

  6. Para que o setor avance, sem discutirmos mais sobre orelhões do século passado, é necessário que o PL 79/2016 tramite rapidamente. Imagem: wikimedia commons

    Regulação

    Estamos perdendo a hora da mudança nas telecomunicações

    A urgente necessidade de revisão das regras de exploração dos serviços do setor de telecomunicações

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  7. Direito Antitruste
    Crédito: Pixabay

    Concorrência

    O Direito Antitruste brasileiro está preparado para a Internet?

    Não se pode presumir um problema concorrencial com base em tamanho ou faturamento