O TCU cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre os quase 7 milhões de testes para detecção da Covid que estão prestes a vencer, entre dezembro de 2020 e janeiro do ano que vem. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no último domingo.
De acordo com o ministro Benjamin Zymler, relator de processos relativos à Covid-19 no TCU, o órgão cobrou esclarecimentos do MS sobre:
- Testes RT-PCR armazenados no almoxarifado do MS ou em outro local, com data de entrada e validade;
- Contrato de aquisição dos testes, com informação do quantitativo de entregas realizadas, além de números sobre compra de testes pela Organização Panamericana de Saúde, com quantidade e entregas.
Além disso, o TCU também cobrou que o MS indique as medidas adotadas junto à Anvisa e fornecedores quanto a eventuais medicamentos próximos da validade, além dos motivos pelos quais os testes para Covid não foram distribuídos aos entes regionais.
“Isso vai propiciar uma pronta atuação do TCU, evitando desperdício de recursos públicos”, disse o ministro Zymler no comunicado. O pedido de esclarecimentos foi enviado ao MS no último dia 23 e a pasta tem de dois a cinco dias para apresentar as respostas.
O MP junto ao TCU já havia solicitado que o TCU investigasse a compra de testes para Covid que estão prestes a vencer, além das razões para não terem sido distribuídos.
O ministro Bruno Dantas disse que o caso vai além de dano ao erário ou possível improbidade administrativa. “Trata-se de menosprezo com a saúde da população. Não foram aplicados por negligência de quem quer que seja”, falou.