Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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inteligência artificial

Inteligência artificial sem medo e a nosso favor

Ferramentas de IA, tradicionais ou generativas, se tornaram parte crucial da rotina de qualquer advogado

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Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

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TJs

TJs podem exercer controle abstrato de leis locais usando a CF como parâmetro?

STF parece ter reafirmado sua jurisprudência sobre os limites da jurisdição constitucional de Tribunais de Justiça

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Os limites dos poderes do STF: o que Barroso deixou de dizer?

Sem Precedentes desta semana analisa o que o ministro não disse em evento promovido pela Fundação FHC

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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PPPs

PPPs: a esperança em um novo amanhecer

Parcerias público-privadas descortinam chance de revitalizar o antigo pragmatismo que marcou o período desenvolvimentista

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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direito à saúde

Direito à saúde e proteção social nos Estados de Direito do século 21

Proteção de direitos, que vêm perdendo força, ainda é o melhor caminho para sociedades que se querem civilizadas

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Coluna Fiscal

subvenções

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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meta fiscal

Meta fiscal põe em xeque credibilidade do governo federal

Perspectivas não se mostram animadoras para o equilíbrio das contas públicas e o respeito às recém-aprovadas leis

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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polarização política eleições

Polarização política: missão impossível para a defesa de interesses?

Sem vontade política de debater temas de forma técnica e transparente, não há processo de defesa de interesse que se sustente

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Educação, democracia e sociedade

A coluna discutirá mensalmente os principais temas da política educacional brasileira, analisando os dilemas e desafios da educação em perspectiva aplicada e interdisciplinar, em seus aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Coordenação: João Paulo Bachur e Simone Horta Andrade

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censo pós-graduação

O Censo da Pós-Graduação no Brasil

Um importante marco para as políticas de equidade e excelência educacional

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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mudanças climáticas

Os efeitos das mudanças climáticas no inverno de regiões temperadas

Mitigação de impactos exige estreita colaboração entre instituições e abordagem interdisciplinar

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

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quinquênio

PEC do Quinquênio é contrassenso fiscal, prejudica estados e reforça desigualdade

Congresso que cobra responsabilidade fiscal não deveria impor gastos que favorecem grupo de servidores mais bem remunerados

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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

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obrigações acessórias

O que são obrigações acessórias? Ouça o PodTax #38

Podcast explica por que elas são vistas como um dos grandes problemas do atual sistema tributário

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Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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tributação mínima global

Fazenda quer tributação mínima global este ano, e empresas temem aumento de carga

Proposta da OCDE prevê alíquota mínima de 15% de IR, e preocupa companhias da Sudam/Sudene e com altas deduções

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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quinquênios TCU

O TCU pode salvar o Brasil do retorno dos quinquênios?

Em 2023, decisão da Corte de Contas que tentou derrubar autorização para pagamento do adicional foi cassada pelo STF

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Competindo pela infraestrutura

Coluna mensal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

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postes Aneel

Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF

Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação

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Defensor Legis

IRELGOV

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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foro prerrogativa função

A nova regra do foro por prerrogativa de função e o caso Brazão

Até quando o STF fará releituras de tradicionais garantias parlamentares?

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Nós-Outros

Este é um espaço de inclusão e acolhimento, onde ajudamos quem quer se colocar no debate antirracista a se tornar protagonista na produção de conhecimento. Contato para envio de sugestões de textos: [email protected]

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pardos

O pardo como categoria jurídica

Pardo não é papel, e nem uma categoria que serve a toda a população brasileira miscigenada

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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entregadores

Mercados de trabalho: até quando seguiremos insensíveis à assimetria de poder?

A causa e a intencionalidade das políticas econômicas de desproteção do trabalho

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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telemarketing

RJ proíbe ligações e mensagens de telemarketing automatizadas

Lei estadual engloba empresas de telefonia e internet, televisão, bancos, entre outros

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Publicistas

mandado de segurança stj

Repensando o mandado de segurança

Destinado a coibir atos de autoridade ou a dar eficácia a direitos fundamentais?

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Direitos Humanos Sem Fronteiras

Coluna quinzenal que aborda os principais julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e reflete sobre a importância das decisões para o direito brasileiro e a utilização da jurisprudência internacional como instrumento de aprimoramento e efetivação dos direitos humanos

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caso antonio tavares

Caso Antonio Tavares: revendo parâmetros de justiça e memória para o Brasil

Corte IDH impõe mudanças na Justiça Militar e garante direito à memória de camponeses

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