Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF
Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação
Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação
Competindo pela infraestrutura
Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias
Poder Judiciário
A concepção de que os direitos em questão seriam indisponíveis foi há muito superada pela doutrina e pela própria jurisprudência
Competindo pela Infraestrutura
Afinal, a exploração da infraestrutura está no campo do serviço público ou da atividade econômica?
competindo pela infraestrutura
Já de algum tempo tem-se defendido uma vocação de gestão de aeroportos regionais para a Infraero
Competindo pela infraestrutura
Projeto fortalece arcabouço de responsabilização jurídica de empresas em desastres ambientais, sociais, econômicos e culturais
Competindo pela infraestrutura
Decisões são de máxima importância, sobretudo quando atores políticos rediscutem o grau de autonomia das agências
competindo pela infraestrutura
Projeto é muito feliz ao prever a criação de um Fundo de Fiscalização das Plataformas Digitais