Andréa Mascitto

Últimas Notícias de Andréa Mascitto

1. 

   revisão do processo administrativo e tributário

   Como solucionar o silêncio da administração pública no âmbito tributário

   Este é um dos temas sobre o qual se debruçará comissão de juristas criada pelos presidentes do Senado e do STF

   Andréa Mascitto, Lucas Barbosa Oliveira, Ademir Trindade Filho

2. 

   Women in Tax

   Creditamento de PIS e Cofins sobre gastos da LGPD

   As empresas sujeitas à tributação pelo regime não cumulativo podem se creditar dos gastos decorrentes da LGPD?

   Andréa Mascitto, Monique Pelozzo

3. 

   Pauta Fiscal

   A arbitragem tributária no estado do Mato Grosso: Projeto de Lei nº 531/2.020

   Caminho indicado para tal desenvolvimento seria a criação de um regime jurídico nacional de arbitragem tributária

   Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

4. 

   Pauta Fiscal

   Transação tributária, delegação legislativa e controle dos critérios

   Modelo da transação tributária, em especial a individual, deve ser constantemente pensado, debatido e aprimorado

   Leonardo Varella Giannetti, Andréa Mascitto

5. 

   direito tributário

   A corresponsabilidade nas transações tributárias: breves reflexões

   Análise da previsão e reconhecimento da corresponsabilidade pessoal nas dívidas ora transacionadas

   Andréa Mascitto, Jardes Costa de Oliveira

6. 

   Direito Tributário

   Arbitragem pode solucionar controvérsias tributárias

   O debate sobre a arbitragem tributária deve ser intensificado

   Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

7. 

   Tributação

   Regime paulista de transação tributária

   Criação de sistema multiportas de solução de conflitos tributários em São Paulo deu seus primeiros passos

   André Luiz Fonseca Fernandes, Andréa Mascitto, Mariana Cardoso Martins

8. 

   Análise

   O início da transação tributária no contencioso

   Em momento de pandemia e grave crise econômica, pode ser impossível regularizar novos débitos

   Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

9. 

   Lei nº 13.988/2020

   Transação tributária federal aprovada e evoluções necessárias do instituto

   Demos o primeiro passo para colaboração e negociação, em nome de um ambiente tributário mais saudável para todos

   Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto

10. 

    Disputas tributárias

    São Paulo cria alternativas para a solução de controvérsias tributárias

    Contribuinte de SP poderá resolver disputas tributárias via acordo, transação ou arbitragem, mas falta clareza

    Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli