André Luiz Fonseca Fernandes

Mestrando em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado em São Paulo.

Tributação, direito à saúde e Covid-19

Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente

Judicialização da saúde Lei define regras para cobrança de ISS no município de destino da prestação do serviço
Foto: USP Imagens

Últimas Notícias sobre

  1. mediação por videoconferência Juízo 100% digital
    Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    Arbitragem pode solucionar controvérsias tributárias

    O debate sobre a arbitragem tributária deve ser intensificado

    , ,

  2. ITCMD
    Crédito: Unsplash

    Tributação

    Regime paulista de transação tributária

    Criação de sistema multiportas de solução de conflitos tributários em São Paulo deu seus primeiros passos

    , ,

  3. denúncia espontânea
    Crédito Pixabay

    Análise

    O início da transação tributária no contencioso

    Em momento de pandemia e grave crise econômica, pode ser impossível regularizar novos débitos

    ,

  4. Crédito: Pixabay

    PL 529/2.020

    Transação tributária no estado de São Paulo?

    É fundamental a inclusão de processos administrativos na seara da transação paulista no contencioso tributário

    ,

  5. Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, durante sessão da Câmara. Foto Lula Marques/Fotos Públicas

    Transação Tributária

    Medidas para mitigar os impactos do coronavírus na economia

    É hora de o legislativo estender a mão aos contribuintes

    ,

  6. arbitragem, judicialização
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Arbitragem tributária no Brasil

    Atividades e ideias do grupo de pesquisa da FGV Direito SP e o PL nº 4.257/2.019

    ,

  7. contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Pauta Fiscal

    Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19

    Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação

    , ,

  8. Estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS a partir de janeiro de 2022
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

    Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

    ,

  9. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária coronavírus executivos medidas
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado
  10. arbitragem, judicialização
    Crédito: Pixabay

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão