Tributação, direito à saúde e Covid-19
Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente

Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente
Direito Tributário
O debate sobre a arbitragem tributária deve ser intensificado
Tributação
Criação de sistema multiportas de solução de conflitos tributários em São Paulo deu seus primeiros passos
Análise
Em momento de pandemia e grave crise econômica, pode ser impossível regularizar novos débitos
PL 529/2.020
É fundamental a inclusão de processos administrativos na seara da transação paulista no contencioso tributário
Transação Tributária
É hora de o legislativo estender a mão aos contribuintes
Pauta Fiscal
Atividades e ideias do grupo de pesquisa da FGV Direito SP e o PL nº 4.257/2.019
Pauta Fiscal
Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação
Pauta Fiscal
Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?
Pauta Fiscal
Questão ainda não tem uma resposta definitiva
Arbitragem
É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário
Direito Constitucional
Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória
Elas no JOTA
Nova Lei de Licitações traz duas inovações no que se refere à pauta de gênero
Propriedade intelectual
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
câmara superior
Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.
Direito do Trabalho
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
Advocacia pública em estudo
Toolkit do Marco Legal de CT&I, elaborado pela PGE/SP, reúne modelos para facilitar a aplicação do marco legal em SP
dados sensíveis
Privacidade
Gestão da crise
Webinar
JOTA Labs
Previsibilidade
Prisão civil
Responsabilidade civil
Direito tributário
Direito Tributário
Reforma Administativa
ORÇAMENTO
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de imprensa
Direito autoral