André Luiz Fonseca Fernandes

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Membro do Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT). Sócio de Alcides Jorge Costa Advogados Associados.

Regime paulista de transação tributária

Criação de sistema multiportas de solução de conflitos tributários em São Paulo deu seus primeiros passos

ITCMD
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. legislação fiscal
    Crédito Pixabay

    Análise

    O início da transação tributária no contencioso

    Em momento de pandemia e grave crise econômica, pode ser impossível regularizar novos débitos

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    PL 529/2.020

    Transação tributária no estado de São Paulo?

    É fundamental a inclusão de processos administrativos na seara da transação paulista no contencioso tributário

    ,

  3. Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, durante sessão da Câmara. Foto Lula Marques/Fotos Públicas

    Transação Tributária

    Medidas para mitigar os impactos do coronavírus na economia

    É hora de o legislativo estender a mão aos contribuintes

    ,

  4. arbitragem, judicialização
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Arbitragem tributária no Brasil

    Atividades e ideias do grupo de pesquisa da FGV Direito SP e o PL nº 4.257/2.019

    ,

  5. contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Pauta Fiscal

    Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19

    Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação

    , ,

  6. ágio, stock options, Pensão, dividendos
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

    Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

    ,

  7. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária coronavírus executivos medidas
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado
  8. arbitragem, judicialização
    Crédito: Pixabay
  9. administração
    Crédito: Pixabay

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão