Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19
Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação

Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação
Pauta Fiscal
Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?
Pauta Fiscal
Questão ainda não tem uma resposta definitiva
Arbitragem
É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário
Pauta Fiscal
Uma perspectiva acerca do momento de sua opção
Infra
No episódio desta semana, uma conversa com Casemiro Tércio, presidente do Porto de Santos. Ouça
Brasília
Investigação apura aportes irregulares do fundo de pensão da Petrobras na Multiner S.A.
Direito Eleitoral
Plenário do STF entendeu que resoluções do TSE contrariam Lei dos Partidos Políticos
COMUNICAÇÃO
Jornalista, que acompanha o Supremo há 25 anos, foi reconhecido como um dos comunicadores do Judiciário
Jair Bolsonaro
Solenidade marca reaproximação da CNI com o governo após período turbulento
Regime de distribuição
Governador diz que RJ responde por 74% da produção nacional e que restrições afetam fortemente a economia local
Corte Especial do STJ
Sem evidências
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Contribuição previdenciária
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REFORMA DOS MILITARES
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Alberto Balazeiro
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