Menu
Buscar

André Luiz Fonseca Fernandes

Aluno do Doutoramento em Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Membro do Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP. Sócio de Alcides Jorge Costa Advogados Associados.

Arbitragem tributária no Brasil

Atividades e ideias do grupo de pesquisa da FGV Direito SP e o PL nº 4.257/2.019

arbitragem, judicialização
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. contribuinte
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Pauta Fiscal

    Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19

    Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação

    , ,

  2. Pensão, dividendos
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

    Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

    ,

  3. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Pauta Fiscal

    Qual seria o ato normativo adequado à introdução da arbitragem tributária no Brasil?

    Questão ainda não tem uma resposta definitiva

    ,

  4. arbitragem, judicialização
    Crédito: Pixabay

    Arbitragem

    Reflexões sobre a judicialização da sentença arbitral em litígios tributários

    É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário

    , , ,

  5. Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Arbitragem tributária e o lançamento de ofício

    Uma perspectiva acerca do momento de sua opção

    ,

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos