direitos fundamentais
É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?
Sem Precedentes
O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
nova lei de licitações
Belchior, a LINDB e a ilusão da completude da norma jurídica
repensando direitos autorais
Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão
direito tributário
Análise da previsão e reconhecimento da corresponsabilidade pessoal nas dívidas ora transacionadas
As importantes discussões acadêmicas que, notoriamente, impactaram na edição da MP n. 899/19, convertida na Lei n. 13.988/20, certamente não cessariam após a regulamentação do instituto da transação tributária no âmbito federal. Muito pelo contrário, é a partir desse marco que se tornou possível o estudo por uma nova perspectiva, agora sob o ponto de […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
