Arbitragem pode solucionar controvérsias tributárias
O debate sobre a arbitragem tributária deve ser intensificado

O debate sobre a arbitragem tributária deve ser intensificado
Pauta Fiscal
Perfis processuais e impactos econômicos
Disputas tributárias
Contribuinte de SP poderá resolver disputas tributárias via acordo, transação ou arbitragem, mas falta clareza
Pauta Fiscal
Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema
Direito Tributário
Resta verificar como se dará a tributação dos bens de consumo da impressão 3D na prática
Direito Tributário
Alteração nos meios de propaganda está mudando a forma de cobrança de tributos
Direito Tributário
Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público
STF
Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”
Direito Tributário
Penalidades previstas dificilmente alcançarão o objetivo de encerrar com a Guerra Fiscal
Direito Tributário
Debate no dia 19 fomentará discussão sobre tema com pouca reflexão
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
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