São Paulo cria alternativas para a solução de controvérsias tributárias
Contribuinte de SP poderá resolver disputas tributárias via acordo, transação ou arbitragem, mas falta clareza
Tathiane Piscitelli
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil
Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
Impressão 3D: debates e consequências fiscais no Brasil
Resta verificar como se dará a tributação dos bens de consumo da impressão 3D na prática
-
Crédito: Pixabay -
Pixabay Direito Tributário
Digital influencers, publicidade online e mudanças no âmbito tributário
Alteração nos meios de propaganda está mudando a forma de cobrança de tributos
-
Pexels Direito Tributário
A realidade da transação tributária no Brasil
Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público
-
Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi ?
Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”
-
Pixabay Direito Tributário
A ineficácia das sanções previstas na LC 160/2017
Penalidades previstas dificilmente alcançarão o objetivo de encerrar com a Guerra Fiscal
-
Direito Tributário
Desafios da tributação de bens digitais
Debate no dia 19 fomentará discussão sobre tema com pouca reflexão
Recomendados
Pandemia
MPF reitera cobrança à Anvisa sobre nota do Ministério da Saúde que amplia uso de cloroquina
Procuradorias SP, RJ, SE e PE enviaram três ofícios; um deles destaca que a recusa, retardamento ou omissão de dados constitui crime
Webinar
Casa JOTA: efeitos da pandemia nos contratos de concessão
Nesta sexta (5), às 11h, acontece o 2º webinar do ciclo de debates ‘Infraestrutura, Regulação e Investimentos’
Meio Ambiente
Mata Atlântica: Bolsonaro aciona STF para tentar regularizar invasões de APPs
ADI foi ajuizada no mesmo dia em que ministro do Meio Ambiente revogou despacho que regularizava invasões feitas até 2008
Política pública
STF suspende bloqueio de verbas da educação do Amapá para pagar precatórios
Por maioria, colegiado seguiu entendimento do relator, Luiz Fux, de que quitação de dívidas deve se dar por regime próprio
Inovação
Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte I
MP pode se valer de um novo método que promova transparência e eficiência em serviços e programas essenciais
Diversidade
DPU ajuíza ação contra publicidades da União e da Fundação Palmares
Ação pede que peças com 'conteúdos discriminatórios e antidemocráticos' sejam vetadas e que diversidade seja observada
Justiça
Meio ambiente
TJDFT mantém lei distrital que obriga sejam substituídos canudos e copos plásticos
OAB
Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher
Carreira
Direito
10 livros para o jovem criminalista
Prova da OAB
Exame de Ordem: segunda fase da Prova da OAB é adiada para 30 de agosto
Tributário
Estudo da FGV
Contribuições, dívida ativa e ICMS são os temas com maior êxito do fisco no STF
Bônus de subscrição
Corte Especial não conhece recurso que pode obrigar Ambev a pagar R$ 2 bi
Legislativo
Coronavírus
Covid-19: Legislativos de 13 estados querem aumentar transparência de contratos
Jair Bolsonaro
Bolsonaro tem pior inclinação na avaliação para segundo ano de governo
Coberturas Especiais
Liberdade de manifestação
PGR: Estado deve indenizar jornalista vítima de bala de borracha em manifestação
Liberdade de expressão
STF julga responsabilização de jornal por imputação de ato ilícito em entrevista
Trabalho
Covid-19
Com crescimento de casos de Covid-19, setor de frigoríficos aguarda protocolo federal
Trabalho e pandemia
Danos à saúde mental de funcionários podem motivar indenizações
Colunas
Pauta Fiscal
ICMS e inadimplência definitiva: interpretação sistemática com jurisprudência do STF
Jurídico de Saias
O sucesso do departamento jurídico na era digital
Artigos
Artigo
Vigilância digital em tempos de pandemia
Pandemia