Os anteprojetos da comissão do processo administrativo e tributário do Senado
São um importante roteiro de criação de um abrangente regime de discussão e encerramento de controvérsias tributárias

São um importante roteiro de criação de um abrangente regime de discussão e encerramento de controvérsias tributárias
Pauta Fiscal
É possível aperfeiçoar o método de resolução de litígios tributários?
Pauta Fiscal
Em 2022, isenção representará um gasto de R$ 5,2 bilhões para a União; na esfera estadual impacto é ainda maior
Tributário
Avanço tecnológico pode alterar relações jurídicas e, logo, o cenário de fatos passíveis de tributação
Women in Tax Brazil
O caminhar ainda é lento nos espaços de poder, que ainda são majoritariamente ocupados por homens brancos
Direito Tributário
Decisão não firmou posição quanto aos créditos apropriados por ocasião da incidência do ICMS nas operações em análise
Direito Tributário
O debate sobre a arbitragem tributária deve ser intensificado
Pauta Fiscal
Perfis processuais e impactos econômicos
contencioso tributário
Como deve se conduzir a Administração na eleição de temas transacionáveis? Quais os impactos a avaliar?
Disputas tributárias
Contribuinte de SP poderá resolver disputas tributárias via acordo, transação ou arbitragem, mas falta clareza
Pauta Fiscal
Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema