Últimas Notícias

1. 

   Pauta Fiscal

   Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil

   Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema

   Tathiane Piscitelli, Paulo Cesar Conrado, Andréa Mascitto

2. 

   Direito Tributário

   Impressão 3D: debates e consequências fiscais no Brasil

   Resta verificar como se dará a tributação dos bens de consumo da impressão 3D na prática

   Doris Canen, Tathiane Piscitelli

3. 

   Direito Tributário

   É mesmo crime destacar ICMS e não pagar?

   Erros e acertos dos Tribunais Superiores

   Tathiane Piscitelli, Davi Tangerino, Daniel de Paiva Gomes

4. 

   Direito Tributário

   Digital influencers, publicidade online e mudanças no âmbito tributário

   Alteração nos meios de propaganda está mudando a forma de cobrança de tributos

   Doris Canen, Tathiane Piscitelli

5. 

   Direito Tributário

   A realidade da transação tributária no Brasil

   Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público

   Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli, Cristina Mari Funagoshi

6. 

   STF

   Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi ?

   Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Tathiane Piscitelli, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

7. 

   Direito Tributário

   A ineficácia das sanções previstas na LC 160/2017

   Penalidades previstas dificilmente alcançarão o objetivo de encerrar com a Guerra Fiscal

   Tathiane Piscitelli, Guilherme Villas Bôas

8. 

   Direito Tributário

   Desafios da tributação de bens digitais

   Debate no dia 19 fomentará discussão sobre tema com pouca reflexão

   Tathiane Piscitelli, Roberto Vasconcellos