Tathiane Piscitelli

Professora da FGV Direito SP. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.

São Paulo cria alternativas para a solução de controvérsias tributárias

Contribuinte de SP poderá resolver disputas tributárias via acordo, transação ou arbitragem, mas falta clareza

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil

    Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema

    , ,

  2. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Impressão 3D: debates e consequências fiscais no Brasil

    Resta verificar como se dará a tributação dos bens de consumo da impressão 3D na prática

    ,

  3. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    É mesmo crime destacar ICMS e não pagar?

    Erros e acertos dos Tribunais Superiores

    , ,

  4. Pixabay

    Direito Tributário

    Digital influencers, publicidade online e mudanças no âmbito tributário

    Alteração nos meios de propaganda está mudando a forma de cobrança de tributos

    ,

  5. Pexels

    Direito Tributário

    A realidade da transação tributária no Brasil

    Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público

    , ,

  6. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi ?

    Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”

    , ,

  7. ICMS
    Pixabay

    Direito Tributário

    A ineficácia das sanções previstas na LC 160/2017

    Penalidades previstas dificilmente alcançarão o objetivo de encerrar com a Guerra Fiscal

    ,

  8. Direito Tributário

    Desafios da tributação de bens digitais

    Debate no dia 19 fomentará discussão sobre tema com pouca reflexão

    ,

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos